Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 38 ª Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>Documentos do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 542/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 785/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 543/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 857/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 544/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 859/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 545/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 679/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 546/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 680/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 547/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 682/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 548/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 681/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 549/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 039/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 550/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 182/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 551/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 437/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 552/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 553/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 468/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 554/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 937/2015, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 555/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 933/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 556/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 934/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 557/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 916/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 558/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 689/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 559/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 127/2015, que altera o Título VI da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997, que trata do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 560/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 618/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 561/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 932/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 562/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 128/2015, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CREDISAN - COOPERTIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n°62.109.566/0001-3, de acordo com o disposto no § 4° do Artigo 17 da Lei Federal n° 8666/93, no inciso I e § 1° do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal n° 1173/2003. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.<br/><br/>Ofício nº 563/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 129/2015, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às Escolas de samba de São João da Boa Vista e dá outras providências, na importância de R$ 30.000,00. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 564/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 130/2015, que institui o desfile de Escolas de Samba do Carnaval de Rua de 2016 de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -<br/><br/><br/>Projetos de Decreto Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor EDSON LUIZ PAGANI. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2015 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ GERALDO ALIENDE COSTA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Concede Medalha de Mérito Esportivo aos Ilustríssimos Senhores André Luís Montouro e Alex Barbosa Marcondes. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projetos de Resolução:-<br/>Projeto de Resolução nº 17/2015 – De autoria da Mesa:- Concede licença de um dia ao Ver. Odair Pirinoto, dia 23/11/15. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Resolução nº 18/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino:- Autoriza a Câmara Municipal de São João da Boa Vista a promover cursos de capacitação para candidatos ao cargo de vereador e aos vereadores eleitos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 177/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos da Costa, pela eleição da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 178/2015 – De autoria dos Vereadores Reberson Menezes e Odair Pirinoto – Solicita o envio de Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Luiz da Silva, pela reeleição da OAB, 37ª Subseção de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 179/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Aplausos ao Coordenador do Curso de Direito da UNIFEOB, Coordenador da Campanha de Arrecadação de Televisores para a Ala do SUS - Sistema Único de Saúde da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", Gustavo Massari, bem como, a todos os alunos que participaram da Campanha. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 180/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de Moção de Congratulações a equipe do Esporte Clube Vila Nova, pelo título de campeã da 1ª Divisão do Campeonato Amador Regional da Amizade de Futebol de 2.015. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 181/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de Moção de Congratulações a equipe da Sociedade Esportiva Botafogo, pelo título de vice-campeã da 1ª Divisão do Campeonato Amador Regional da Amizade de Futebol de 2.015. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 182/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de Moção de Congratulações a equipe do Atlético 1º de Maio, pelo título de campeã da 2ª Divisão do Campeonato Amador Regional da Amizade de Futebol de 2.015. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 183/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de Moção de Congratulações a equipe do Nova Onda FC, pelo título de campeã da 2ª Divisão do Campeonato Amador Regional da Amizade de Futebol de 2.015. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 184/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda – Solicita o envio de Moção de Agradecimentos ao padre Carlos Henrique do Prado, em face de ter cedido o espaço do Salão de Festas para realização da 6ª Reunião da Câmara Itinerante do exercício de 2.015. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 185/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Aplausos a UNIFAE, pela conscientização e empenho da Campanha Novembro Azul. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 186/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Aplausos à UNIFAE pela realização da campanha “Outubro Rosa”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 187/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Aplausos a aluna Letícia Lacerda, do 1° ano do Curso de Psicologia, pela realização da Campanha de Arrecadação de Ajuda para as vítimas da cidade de Mariana - MG. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS- <br/><br/>Requerimento nº 976/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade da colocação de enfeites natalinos na Praça Antonio Valentim, no bairro vila Valentim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 977/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda – Solicitam o envio de reivindicação dos moradores que residem nas confluências da Avenida Pedro Rezende Lopes, com a Rua Maurílio Alvarez, que relataram a importância da implantação de uma rotatória neste cruzamento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 978/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda – Solicitam a instalação de mão única de direção, na Rua José Primola na Vila Valentim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 979/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda – Solicitam providências CETESB referente as explosões ocorridas na pedreira localizada na Estrada Velha de Vargem Grande do Sul, km 2, em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 980/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda – Solicitam informações e providências sobre a falta de varredores e de materiais destinados à limpeza das vias públicas da cidade de São João da Boa Vista, principalmente nos bairros Jardim Recanto dos Pássaros e Vila Valentim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 981/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda – Solicitam informações e providências referente à limpeza e corte de mato alto em torno do PSF da Vila Valentim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 982/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda – Solicitam informações da Administração Municipal sobre a limpeza e manutenção da Praça Antonio Valentim, no bairro Vila Valentim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 983/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Departamento de Engenharia o embargo da obra, conforme solicitado pelo CONDEPHIC, do imóvel localizado na Rua Ademar de Barros, 32/34, de propriedade do Sr. Chang Wei Cheng. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 984/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda – Solicitam melhorias no Sistema de Lazer Valdir Donizete Lino (Ourinho) do Jardim Guanabara, localizado na Rua Celso Matielo Padovan. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 985/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre os imóveis tombados pelo CONDEPHIC. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 986/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Reitera o Requerimento nº 829/2015, que solicita informações sobre a verba que é repassada ao projeto Casulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 987/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Reitera o Requerimento nº 845/2015, que solicita informações a UNIFAE sobre a pintura da pista de cooper da Avenida Dr. Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 988/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita ao Executivo, enviar cópia da publicação do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a UNIFAE, através do Jornal Oficial do Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 989/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de construir uma rotatória na Estrada Vicinal João Batista Merlin, no cruzamento com a Rua João Batista Sérgio (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e Escola do SESI) e a entrada do Bairro Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 990/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita providências e estudos para instalação de placas de sinalização de passagem livre no semáforo existente na Praça Padre José Valeriano de Souza, a Rotatória existente no final da Rua General Osório, em frente o Restaurante Rancho do Dilino. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 991/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda – Solicitam informações ao Executivo e a SABESP sobre as obras de canalização das águas pluviais que foram feitas na Avenida Pedro Rezende Lopes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 992/2015 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita informação sobre a Fundação Nova São João e solicita que seja justificado o orçamento de 1 milhão e meio para 2016. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 993/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita do Executivo informação sobre a falta de seringas e fitas de glicemia para os portadores de diabetes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 994/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a instalação de Sinalização Vertical e Lombadas Acessíveis em várias ruas dos bairros Vila Operária e Jardim 1° de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES – <br/><br/>Indicação nº 297/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a limpeza da Praça Antonio Valentim, no bairro Vila Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 298/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita o recapeamento de toda extensão da Rua Domingos Theodoro, no bairro Vila Conceição. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 299/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita o corte de mato e limpeza das guias, calçadas do Centro de Lazer Jardim Leonor, mais conhecido como "Ralf", no bairro Jardim Leonor. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 300/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a limpeza e a manutenção na entrada do bairro Jardim 1° de Maio, no cruzamento com a Estrada Vicinal João Batista Merlin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 301/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a limpeza de todas as praças existentes no bairro Jardim 1° de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 302/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a operação tapa buracos na Estrada Vicinal João Batista Merlin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 303/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a operação tapa buracos nas ruas do bairro Jardim Recanto dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 304/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita melhorias e a manutenção da Estrada da Pedra Rachada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 305/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento da Rua Frei Caneca (calçadão da UNIFEOB). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 306/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita que seja feito o recapeamento da Rua Riachuelo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 307/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua Rangel Pestana, em frente o n°544. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 308/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita poda e/ou erradicação de árvores na Rua Walter Graff, em frente o n°19. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 309/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza e poda da grama de toda a extensão da pista de cooper da Avenida Dr. Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 310/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza da praça localizada em frente a Paróquia Santo Antônio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 311/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a construção da calçada na rua de ligação entre a 2ª Etapa do Jardim Durval Nicolau e a 3ª Etapa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 312/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a limpeza de áreas pertencentes à Prefeitura Municipal localizadas no Jardim Europa, principalmente na Rua Alipio de Almeida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 313/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a instalação de cobertura de ônibus circular nos Bairros: Jardim das Amoreiras e Jardim Lucas Teixeira, próximo a Escola Luiza de Lima. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 314/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Reitera solicitação para a construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 315/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a construção de uma arquibancada no Campo de Futebol do Jardim Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 316/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a instalação de tabela e reforma do alambrado das quadras do Jardim Amoreiras e Jardim Santa Clara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 317/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a instalação de iluminação do trecho de acesso do Jardim Europa ao Jardim Novo Horizonte, recém asfaltado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício nº 356/2015 – Do Excelentíssimo Senhor Dr. Misael dos Reis Fagundes - Juiz de Direito responsável pelo Anexo Fiscal - Encaminha ofício agradecendo a aprovação da Lei nº 3.889/2015, que trata de matéria relativa as Execuções Fiscais do Município de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 357/2015 – Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 939/2015, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 358/2015 – Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 941/2015, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 359/2015 – De Mário Celso Juz – Presidente da Comissão Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB – Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal, para o próximo dia 11 de dezembro, das 18:00 ás 22:00 horas, ocasião que estará recebendo o Presidente do Diretório Estadual do Partido Trabalhista, Deputado Campos Machado. À Mesa da Câmara para os devidos fins.<br/><br/>Ofício nº 360/2015 - Da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Ofício nº 517/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, sobre a situação do licenciamento de uma pedreira no bairro Recanto dos Pássaros, em São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 361/2015 - Da Promotoria de Justiça – Solicita o comparecimento do Vereador Claudinei Damalio nesta Promotoria de Justiça, no dia 19 de fevereiro de 2016, às 17:30, com referência a adequação da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 362/2015 - Da Promotoria de Justiça - Encaminha resposta ao Ofício nº 268/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, referente a ocorrência em terreno arborizado entre o Jardim Framboyant e Jardim Primavera. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotados os documentos constantes do Expediente, de conformidade com o Artigo 158 do Regimento Interno, os Projetos com prazo de aprovação, deverão constar obrigatoriamente, da Ordem do Dia, independente de parecer, para discussão, pelo menos nas três últimas Sessões antes do término do prazo, no caso o Orçamento Municipal para 2.016, e que de acordo com o Artigo 227, nas Sessões em que discute o mesmo, a duração do Expediente será apenas de 30 minutos. Como estamos há duas Sessões do final do prazo de apreciação do Orçamento, o mesmo será incluído na Ordem do Dia desta Sessão, cujo Expediente terá a duração de 30 minutos. <br/><br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 37ª. Sessão Ordinária realizada no dia 23 de novembro de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 37ª. Sessão Ordinária dia 23 de novembro de 2015.<br/><br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO/2015<br/> <br/><br/> DISCUSSÃO ÚNICA<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS GABRICHE (Guinho). . Parecer Favorável<br/><br/>Projeto de Resolução nº 015/2015 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Ademir Martins Boaventura. Parecer Favorável<br/><br/>Projeto de Resolução nº 016/2015 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor José Cláudio Ferreira. Parecer Favorável<br/><br/>Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 117/2015 – do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2016. Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>SEGUNDA DISCUSSÃO<br/><br/>Projeto de Lei nº 121/2015 – do Executivo - inclui nas listagens da lei n°95/97, Loteamento Fechado Residencial das Macaubeiras, com as alterações posteriores, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2016. <br/><br/><br/>Projeto de Lei n° 125/2015 – do Executivo - dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n° 03905621/0001-02, de acordo com o disposto no § 4° do Artigo 17 da Lei Federal n°8666/93, no inciso I e § 1° do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal n° 1.173/2003. . .<br/><br/><br/><br/>PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/2015 - de autoria do Vereador RUI NOVA ONDA - Institui o “Dia Municipal contra a Homofobia e a Transfobia” no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências<br/><br/>Atenciosamente,<br/><br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/></div>
