Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DE AUTORIA DA MESA:- CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO VER. ODAIR PIRINOTO, DIA 23/11/15. - - DE AUTORIA DA MESA:- CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO VER. ODAIR PIRINOTO, DIA 23/11/15.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de Urgência Especial, por unanimidade dos Vereadores Presentes na Casa. |
| 2 |
CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO
- - CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO
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Aprovado(a) Em discussão Única. Em votação Única. Aprovado. Aprovado o Projeto de Resolução nº 17/2015 em Discussão Única. À Secretaria da Casa para os devidos fins. |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS GABRICHE - - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS GABRICHE
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Aprovado(a) Em discussão Única. Em votação Única. Aprovado. Aprovado o Projeto de Resolução nº 17/2015 em Discussão Única. À Secretaria da Casa para os devidos fins. |
| 4 |
CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
- - CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido feito pelo Vereador Odair Pirinoto de discussão em globo do Projeto de Resolução nº 015/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Resolução nº 015/2015 em Discussão Única. |
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| 5 |
CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ CLAUDIO FERREIRA
- - CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ CLAUDIO FERREIRA
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido feito pelo Vereador Ademir Martins Boaventura de discussão do Projeto de Resolução nº 016/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Resolução nº 016/2015 em Discussão Única. Encaminhe-se ao Prefeito Municipal para as devidas providências. |
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| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.” - - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.”
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Aprovado Pedido de Vista Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vista por 1 (uma) semana do PROJETO DE LEI Nº 117/2015 em Primeira Discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 121 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016”. - - “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 121/2015 em Segunda Discussão. Ao Prefeito Municipal para as devidas providências. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 125 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.905.621/0001-02, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” - - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.905.621/0001-02, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de discussão do Projeto de Lei n° 125/2015 feito pelo Vereador Antonio Aparecido da Silva. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei n° 125/2015 em Segunda Discussão. Ao Prefeito Municipal para as devidas providências. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 102 de 2015
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/2015 em Segunda Discussão. Ao Prefeito Municipal para as devidas providências. |