Matérias do Expediente (38ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“ALTERA O TÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS”

“ALTERA O TÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS”

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CREDISAN - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 62.109.566/0001-03, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003”

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CREDISAN - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 62.109.566/0001-03, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI O DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE RUA DE 2016 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI O DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE RUA DE 2016 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON LUIZ PAGANI

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON LUIZ PAGANI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ GERALDO ALIENDE COSTA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ GERALDO ALIENDE COSTA

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ANDRÉ LUÍS MONTOURO E ALEX BARBOSA MARCONDES

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ANDRÉ LUÍS MONTOURO E ALEX BARBOSA MARCONDES

CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO

CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA CANDIDATOS AO CARGO DE VEREADOR E AOS VEREADORES ELEITOS

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA CANDIDATOS AO CARGO DE VEREADOR E AOS VEREADORES ELEITOS

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS DA COSTA, PELA ELEIÇÃO DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS DA COSTA, PELA ELEIÇÃO DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, PELA REELEIÇÃO DA OAB 37ª SUBSEÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, PELA REELEIÇÃO DA OAB 37ª SUBSEÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIFEOB, COORDENADOR DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE TELEVISORES PARA A ALA DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", GUSTAVO MASSARI, BEM COMO, A TODOS OS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA CAMPANHA.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIFEOB, COORDENADOR DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE TELEVISORES PARA A ALA DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", GUSTAVO MASSARI, BEM COMO, A TODOS OS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA CAMPANHA.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO VICE-CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO VICE-CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO VICE-CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO VICE-CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO PADRE CARLOS HENRIQUE DO PRADO, EM FACE DE TER CEDIDO O ESPAÇO DO SALÃO DE FESTAS PARA REALIZAÇÃO DA 6ª REUNIÃO DA CÂMARA ITINERANTE DO EXERCÍCIO DE 2015

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO PADRE CARLOS HENRIQUE DO PRADO, EM FACE DE TER CEDIDO O ESPAÇO DO SALÃO DE FESTAS PARA REALIZAÇÃO DA 6ª REUNIÃO DA CÂMARA ITINERANTE DO EXERCÍCIO DE 2015

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIFAE, PELA CONSCIENTIZAÇÃO E EMPENHO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIFAE, PELA CONSCIENTIZAÇÃO E EMPENHO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIFAE PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA L"

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIFAE PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA L"

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ALUNA LETÍCIA LACERDA, DO 1º ANO DO CURSO DE PSICOLOGIA, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE AJUDA PARA AS VÍTIMAS DA CIDADE DE MARIANA - MG.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ALUNA LETÍCIA LACERDA, DO 1º ANO DO CURSO DE PSICOLOGIA, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE AJUDA PARA AS VÍTIMAS DA CIDADE DE MARIANA - MG.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS NA PRAÇA ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS NA PRAÇA ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM

ENVIA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE RESIDEM NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES, COM A RUA MAURÍLIO ALVAREZ, QUE NOS RELATARAM A IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NESTE CRUZAMENTO

ENVIA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE RESIDEM NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES, COM A RUA MAURÍLIO ALVAREZ, QUE NOS RELATARAM A IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NESTE CRUZAMENTO

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA JOSÉ PRIMOLA, NA VILA VALENTIM

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA JOSÉ PRIMOLA, NA VILA VALENTIM

SOLICITAM PROVIDENCIAS A CETESB REFERENTE AS EXPLOSÕES OCORRIDAS NA PEDREIRA LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DA VARGEM GRANDE DO SUL, KM 2. EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITAM PROVIDENCIAS A CETESB REFERENTE AS EXPLOSÕES OCORRIDAS NA PEDREIRA LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DA VARGEM GRANDE DO SUL, KM 2. EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE VARREDORES E DE MATERIAIS DESTINADOS À LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS E VILA VALENTIM.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE VARREDORES E DE MATERIAIS DESTINADOS À LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS E VILA VALENTIM.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS REFERENTE À LIMPEZA E CORTE DE MATO ALTO EM TORNO DO PSF DA VILA VALENTIM.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS REFERENTE À LIMPEZA E CORTE DE MATO ALTO EM TORNO DO PSF DA VILA VALENTIM.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA O EMBARGO DA OBRA, CONFORME SOLICITADO PELO CONDEPHIC, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADEMAR DE BARROS, 32/34, DE PROPRIEDADE DO SR. CHANG WEI CHENG

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA O EMBARGO DA OBRA, CONFORME SOLICITADO PELO CONDEPHIC, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADEMAR DE BARROS, 32/34, DE PROPRIEDADE DO SR. CHANG WEI CHENG

SOLICITAM MELHORIAS NO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO) DO JARDIM GUANABARA, LOCALIZADO NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN"

SOLICITAM MELHORIAS NO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO) DO JARDIM GUANABARA, LOCALIZADO NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN"

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS IMÓVEIS TOMBADOS PELO CONDEPHIC

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS IMÓVEIS TOMBADOS PELO CONDEPHIC

REITERA O REQUERIMENTO Nº 829/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA QUE É REPASSADA AO PROJETO CASULO.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 829/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA QUE É REPASSADA AO PROJETO CASULO.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 845/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 845/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.

SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO BATISTA SÉRGIO (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E ESCOLA DO SESI) E A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO BATISTA SÉRGIO (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E ESCOLA DO SESI) E A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM LIVRE NO SEMÁFORO EXISTENTE NA PRAÇA PADRE JOSÉ VALERIANO DE SOUZA, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA GENERAL OSÓRIO, EM FRENTE O RESTAURANTE RANCHO DO DILINO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM LIVRE NO SEMÁFORO EXISTENTE NA PRAÇA PADRE JOSÉ VALERIANO DE SOUZA, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA GENERAL OSÓRIO, EM FRENTE O RESTAURANTE RANCHO DO DILINO.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E A SABESP SOBRE AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE FORAM FEITAS NA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E A SABESP SOBRE AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE FORAM FEITAS NA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO E SOLICITA QUE SEJA JUSTIFICADO O ORÇAMENTO DE 1 MILHÃO E MEIO PARA 2016.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO E SOLICITA QUE SEJA JUSTIFICADO O ORÇAMENTO DE 1 MILHÃO E MEIO PARA 2016.

SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE SERINGAS E FITAS DE GLICEMIA PARA OS PORTADORES DE DIABETES.

SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE SERINGAS E FITAS DE GLICEMIA PARA OS PORTADORES DE DIABETES.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E LOMBADAS ACESSÍVEIS EM VÁRIAS RUAS DOS BAIRROS: VILA OPERÁRIA E JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E LOMBADAS ACESSÍVEIS EM VÁRIAS RUAS DOS BAIRROS: VILA OPERÁRIA E JARDIM 1º DE MAIO.