Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 144/2015 – DO EXECUTIVO - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). - - PROJETO DE LEI Nº 144/2015 – DO EXECUTIVO - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado o pedido de Urgência Especial |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 144 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Em votação. Aprovado. Aprovado a solicitação de dispensa da Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 144/2015 – do Executivo – para votação em globo feita pelo Vereador Roberto Campos. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Aprovado em Primeira e Segunda Discussão o Projeto de Lei nº 144/2015 – do Executivo. Em Redação Final ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ GERALDO ALIENDE COSTA - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ GERALDO ALIENDE COSTA
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Aprovado(a) Em votação. Aprovado. Aprovado em Discussão Única. Encaminhe-se ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.” - - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido do Vereador Gérson Araújo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 117/2015 em Primeira Discussão. O referido projeto de lei retornará na próxima sessão para Segunda Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 124 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 656/1992” - - “ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 656/1992”
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Aprovado(a) Em votação. Aprovado o projeto de Lei Complementar nº 124/2015 em Primeira Discussão. O referido projeto retornará na próxima Sessão para Segunda Discussão |
| 6 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00. ART. 1º. MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 129/2015, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4º - FICAM AS ESCOLAS DE SAMBA OBRIGADAS A PRESTAREM CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, IMPRORROGAVELMENTE, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2.016, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E A CÂMARA MUNICIPAL.” - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00. ART. 1º. MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 129/2015, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4º - FICAM AS ESCOLAS DE SAMBA OBRIGADAS A PRESTAREM CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, IMPRORROGAVELMENTE, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2.016, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E A CÂMARA MUNICIPAL.” |
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovada. Aprovada a ementa modificativa ao Projeto de Lei nº 129/2015. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 129 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em votação. Em discussão. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei Nº 129/2015 em Primeira Discussão. O referido projeto retornará na próxima sessão para Segunda Discussão. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 130 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE RUA DE 2016 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “INSTITUI O DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE RUA DE 2016 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o referido projeto em Primeira Discussão. O referido projeto retornará na próxima sessão para Segunda Discussão. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 109 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO RIO JAGUARÍ MIRIM - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO RIO JAGUARÍ MIRIM
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo em Primeira e Segunda Discussão e em Redação Final ao senhor Prefeito para os devidos fins. |