Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 94/2015,
DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA, QUE DISPÕE SOBRE A
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE
VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 94/2015,
DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA, QUE DISPÕE SOBRE A
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE
VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2016 , QUE AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EM DELIBERAÇÃO. PEDE A PALAVRA EM DELIBERAÇÃO O
VEREADOR REBERSON MENEZES E SOLICITA QUE O AUTOR DA EMENDA ADITIVA DÊ MAIS
EXPLICAÇÕES SOBRE A MESMA. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR
REBERSON MENEZES O SENHOR VEREADOR RAIMUNDO RUI EXPLICA QUE NO PROJETO
NÃO HÁ DATA SOBRE QUANDO SE DEVE PRESTAR CONTAS, NO CONVÊNIO SERIAM 180
(CENTO E OITENTA) DIAS E DESEJA REDUZIR PARA 90 (NOVENTA) DIAS QUE NA SUA
OPINIÃO SERIA UM PRAZO SUFICIENTE. EM VOTAÇÃO. O VEREADOR REBERSON
MENEZES. EM VOTAÇÃO. APROVADA. APROVADA A EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE
LEI N º. 028/2016 APRESENTADA PELO VER. RAIMUNDO RUI EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APELO AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O HOSPITAL REGIONAL - CONDERG A FIM DE QUE SEJA MANTIDA E REGIONALIZADA A MATERNIDADE (APROVADO)

DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APELO AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O HOSPITAL REGIONAL - CONDERG A FIM DE QUE SEJA MANTIDA E REGIONALIZADA A MATERNIDADE (APROVADO)

“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
REINALDO REHDER BENEDETTI”

“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
REINALDO REHDER BENEDETTI”

“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL
GARBOÇA (GARBA)”

“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL
GARBOÇA (GARBA)”

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON LUIZ PAGANI

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON LUIZ PAGANI

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JOSÉ ROBERTO MOREIRA”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JOSÉ ROBERTO MOREIRA”

“DENOMINA-SE ALAMEDA TURMALINA, A RUA CINCO (5) DO
LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”

“DENOMINA-SE ALAMEDA TURMALINA, A RUA CINCO (5) DO
LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”