1 - Indicação nº 196 de 2016
Autor: Professor Claudinei
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SOLICITA A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DO BAIRRO DA VILA BRASIL
Obs.: SOLICITA A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DO BAIRRO DA VILA BRASIL
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos
fins
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2 - Indicação nº 197 de 2016
Autor: Professor Claudinei
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SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA MANOEL MOLINA, PRÓXIMO AO
NÚMERO 445, ESQUINA A EE PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS.
Obs.: SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA MANOEL MOLINA, PRÓXIMO AO
NÚMERO 445, ESQUINA A EE PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos
fins
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3 - Indicação nº 198 de 2016
Autor: Professor Claudinei
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SOLICITA QUE OS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS, TODOS SEJAM ATENDIDOS
NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO.
Obs.: SOLICITA QUE OS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS, TODOS SEJAM ATENDIDOS
NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos
fins
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4 - Indicação nº 199 de 2016
Autor: Titi
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODOS OS FINAIS DE RUA DO JARDIM IPÊ.
Obs.: SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODOS OS FINAIS DE RUA DO JARDIM IPÊ.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos
fins
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2016
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE
13 DE SETEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADAS PELA LEI Nº 3.708,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH
COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º
DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO
99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI
MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE
13 DE SETEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADAS PELA LEI Nº 3.708,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH
COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º
DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO
99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI
MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2016
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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REVOGA AS LEIS Nº 3.243, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E Nº
3.712, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A
DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ
MARMORARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07
Obs.: REVOGA AS LEIS Nº 3.243, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E Nº
3.712, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A
DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ
MARMORARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Em votação. Aprovado. Aprovado a solicitação
do senhor Vereador Marco Antonio. Que todos os documentos referidos pelos
Vereadores Fernando Betti e Marco Antonio sejam encaminhados também à
Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Obras, Serviços
Públicos e Atividades Privadas
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2016
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E DO ART. 3º, TODOS DA LEI
3.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E
TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E
§ 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E DO ART. 3º, TODOS DA LEI
3.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E
TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E
§ 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES
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Aprovado(a)
Obs.: Em
deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2016
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE ESPECIFICA
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. À Comissão de
Justiça e Redação.
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2016
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE ESPECIFICA
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. À Comissão de
Justiça e Redação.
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2016
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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DISPÕE SOBRE CONTROLE E BEM-ESTAR DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM
COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VETORES, ANIMAIS
SINANTRÓPICOS E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Obs.: DISPÕE SOBRE CONTROLE E BEM-ESTAR DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM
COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VETORES, ANIMAIS
SINANTRÓPICOS E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às
Comissões de Justiça, Finanças e Meio Ambiente.
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11 - Requerimento nº 171 de 2016
Autor: Reberson Menezes
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 910/2015, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS
SOBRE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ NA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO, ENTRE OS BAIRROS PARQUE UNIVERSITÁRIO E TERRAS DE SÃO JOSÉ.
Obs.: REITERA O REQUERIMENTO Nº 910/2015, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS
SOBRE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ NA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO, ENTRE OS BAIRROS PARQUE UNIVERSITÁRIO E TERRAS DE SÃO JOSÉ.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
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12 - Requerimento nº 172 de 2016
Autor: Reberson Menezes
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 538/2015, QUE ENCAMINHOU O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO
DO § 3º DA LEI Nº 2.664, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009, QUE REVOGA O INCISO I DO ART. 6º, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART.
8º, ACRESCENTA O ART. 8ºA E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, E REVOGA O § 2º DO ART. 19, PASSANDO O § 1º DO ART. 19 A SER O
PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO INSTITUIR
NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO ('ZONA AZUL')"
Obs.: REITERA O REQUERIMENTO Nº 538/2015, QUE ENCAMINHOU O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO
DO § 3º DA LEI Nº 2.664, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009, QUE REVOGA O INCISO I DO ART. 6º, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART.
8º, ACRESCENTA O ART. 8ºA E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, E REVOGA O § 2º DO ART. 19, PASSANDO O § 1º DO ART. 19 A SER O
PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO INSTITUIR
NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO ('ZONA AZUL')"
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
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13 - Requerimento nº 173 de 2016
Autor: Reberson Menezes
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SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO A PARÓQUIA CORAÇÃO DE MARIA.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO A PARÓQUIA CORAÇÃO DE MARIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
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14 - Requerimento nº 174 de 2016
Autor: Rui Nova Onda
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REITERA AS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 3142013, 241 E 355/2014, 225/2015 E
REQUERIMENTO Nº 438/2013, QUE SOLICITARAM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OSÓRIO
Obs.: REITERA AS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 3142013, 241 E 355/2014, 225/2015 E
REQUERIMENTO Nº 438/2013, QUE SOLICITARAM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OSÓRIO
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
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15 - Requerimento nº 175 de 2016
Autor: Titi
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SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
PRÓXIMO AO SUPERMERCADO POPEYE.
Obs.: SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
PRÓXIMO AO SUPERMERCADO POPEYE.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
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16 - Requerimento nº 176 de 2016
Autor: Titi
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SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR
UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DOS RESEDÁS.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR
UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DOS RESEDÁS.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
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