Resumo (16ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 30 DE MAIO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 16ª Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.


EXPEDIENTE:-

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

PROJETOS DE LEI:-

Projeto de Lei nº 029/2016 - Altera a redação das alíneas ‘b’ e ‘c’ do Artigo 3º, da Lei 3.038, de 13 de setembro de 2011, posteriormente alteradas pela Lei nº 3.708, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 030/2016 - Revoga a Lei nº 3.238, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à ISABELA FLORES INTERMEDIAÇÕES LTDA. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 031/2016 - Revoga as Leis nº 3.243, de 11 de dezembro de 2012 e nº 3.712, de 21 de outubro de 2014, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do Município à FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ MARMORARIA ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 033/2016 - Denominar-se ALAMEDA ESMERALDA a Rua 03 (Três) do Loteamento Serra do Prata. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 034/2016 – Denominar-se ALAMEDA AMETISTA a Rua 04 (Quatro) do Loteamento Serra do Prata. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 035/2016 – Dispõe sobre controle e bem-estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de vetores, animais sinantrópicos e zoonoses no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Meio Ambiente.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 171/2016 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - REITERA O REQUERIMENTO Nº 910/2015, que solicitou informações e providências sobre instalação de pontos de luz na rede pública de iluminação, entre os bairros Parque Universitário e Terras de São José. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 172/2016 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - REITERA O REQUERIMENTO Nº 538/2015, que encaminhou o anteprojeto de lei que altera a redação do § 3º da Lei nº 2.664, de 04 de novembro de 2.009, que revoga o inciso I do art. 6º, revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 8º, acrescenta o art. 8ºA e respectivos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, e revoga o § 2º do art. 19, passando o § 1º do art. 19 a ser o parágrafo único, todos da Lei 2.601, de 01 de setembro de 2.009, que dispõe sobre autorização para o Município instituir nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado ('Zona Azul'). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 173/2016 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Solicita informações e providências quanto a instalação de faixa elevada de pedestres na Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, próximo a Paróquia Coração de Maria. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 174/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - REITERA AS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 3142013, 241 E 355/2014, 225/2015 E REQUERIMENTO Nº 438/2013, que solicitaram informações e providências quanto a realização de nova pintura na quadra esportiva localizada no cruzamento da Rua Oscar Janson com a Rua General Osório. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 175/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao SETRAN a colocação de um Redutor de Velocidade próximo ao Supermercado Popeye. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 176/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva no Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES-

Indicação nº 196/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda de todas as árvores do bairro Vila Brasil. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 197/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza de bueiro entupido na Rua Manoel Molina, próximo ao número 445, esquina da EE Padre Josué Silveira de Mattos Brasil. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 198/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que os moradores do bairro Parque dos Resedás, todos sejam atendidos na Unidade de Saúde do bairro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 199/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita o recapeamento de todos os finais de ruas no Jardim Ipê. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 129/2016 - Abaixo Assinado dos Servidores Públicos - Solicita uma assembleia geral extraordinária com base no inciso b do Artigo 14 do Estatuto Social. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 130/2016 – Da Procuradoria da República do Município de São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Requerimento nº 734/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 131/2016 – Do Ministério Público de São Paulo – Comunica que que no dia 20 de maio deste ano não foi celebrado o TAC minutado a fls. 25/31. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 132/2016 - Da ARTESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 89/2016, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 133/2016 – Da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul – Comunica que a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista passou a máquina motoniveladora na Estrada Rural que liga a ponte divisa de São João a Vargem. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº134/2016 – Do Deputado Federal Silvio Torres – Informa que foi empenhada a emenda parlamentar para a APAE de São João da Boa Vista no valor de R$ 30.000,00. À disposição dos Vereadores.

Ofício n º 135/2016 – Da FENALEGIS – Convite para participar do encontro para fortalecimento dos Agentes Públicos dos Legislativos Municipais em suas regiões, a realizar-se no dia 8 de junho, na cidade de Aguaí. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 136/2016 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 137/2016 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Comunica que está em tramite na Promotoria de Justiça, instaurado para apuração de possível omissão do Município de São João da Boa Vista no trato de animais abandonados nas ruas da cidade. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 138/2016 – Do Vereador Reberson Menezes – Solicita a a cessão das dependências da Câmara Municipal, nos dias 25 de junho e 30 de julho de 2.016 para realização de reunião e convenção do PV - Partido Verde e PRP – Partido Republicano Progressista. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro inscrito é o Senhor ALENCAR AGUIAR NETO, que falará sobre a denúncia feita pelo Vereador João Henrique de Paula Consentino.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, tendo em vista a vaga de Vice-Presidente e, de acordo com o Artigo 18 do Regimento Interno, suspendo os trabalhos para a confecção das cédulas com os candidatos.
A seguir solicito que se proceda a votação para o cargo de Vice-Presidente.
O Sr. Secretário informa que estão escritos os Vereadores
....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
A seguir, nomeio para escrutinadores os Vereadores José Claudio Ferreira e Gerson Araújo Pinto e para fiscais na apuração dos votos os Vereadores José Eduardo dos Reis e Odair Perinoto.
Informo a todos que, de acordo como o Artigo 16, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a eleição é secreta.

Solicito ao funcionário Moacir Molina que distribua as cédulas. Terminada a votação, solicito aos escrutinadores e fiscais que procedam a contagem dos votos.
Concluída a apuração dos votos,
o Vereador ......................................................., recebeu............. votos, o Vereador ........................................................, recebeu .......... votos e o Vereador.........................................................,recebeu ............ votos.

Eleito o Vereador ............................................................................
Vice-Presidente da Câmara Municipal, para o ano de 2.016.


A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 15ª. Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 15ª. Sessão Ordinária dia 23 de maio de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2016

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Denomina-se ALAMEDA TURMALINA, a Rua Cinco (5) do Loteamento Serra do Prata. . À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ROBERTO MOREIRA. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 18/2015 - Ver. Roberto Campos - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor EDSON LUIZ PAGANI. Às Comissões de Justiça e Finanças

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor RAFAEL GARBOÇA (Garba). Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho, ao Ilustríssimo Senhor REINALDO REHDER BENEDETTI. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 128/2016 - Da Câmara Municipal de Divinolândia - Encaminha cópia da Moção de Apelo aos municípios que compõem o Hospital Regional - CONDERG a fim de que seja mantida e regionalizada a maternidade. À Comissão de Justiça e Redação.

PRIMEIRA DISCUSSÃO


PROJETO DE LEI Nº 028/2016 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, para a conjugação de esforços visando a produção geral da Festa de São João 2016, a se realizar no Recinto de Exposições “José Ruy de Lima Azevedo”, localizado na Avenida Senador Marcos Freire s/nº - Jardim Aeroporto, no período de 23 a 25 de junho de 2016. . Às Comissões de Justiça e Finanças.
Emenda aditiva apresentada pelo Ver. Raimundo Rui.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 94/2015 - autoria Ver. Ademir Martins Boaventura - Dispõe sobre a proteção ao meio ambiente através de controle de destino de recipientes de vidros, plásticos e alumínios servidos no âmbito do município. Comissões de Justiça e Finanças.
(pedido de vistas por uma semana pelo Ver. Reberson)
Emenda modificativa ao art.4º, de autoria do Ver. Ademir.


Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui no município de São João da Boa Vista, o Dia da Proteção e do Bem-Estar Animal e dá outras providências. Comissões de Justiça, e Meio Ambiente.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.