Matérias do Expediente (16ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

SOLICITA A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DO BAIRRO DA VILA BRASIL

SOLICITA A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DO BAIRRO DA VILA BRASIL

SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA MANOEL MOLINA, PRÓXIMO AO
NÚMERO 445, ESQUINA A EE PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS.

SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA MANOEL MOLINA, PRÓXIMO AO
NÚMERO 445, ESQUINA A EE PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS.

SOLICITA QUE OS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS, TODOS SEJAM ATENDIDOS
NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO.

SOLICITA QUE OS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS, TODOS SEJAM ATENDIDOS
NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODOS OS FINAIS DE RUA DO JARDIM IPÊ.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODOS OS FINAIS DE RUA DO JARDIM IPÊ.

ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE
13 DE SETEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADAS PELA LEI Nº 3.708,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH
COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º
DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO
99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI
MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES

ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE
13 DE SETEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADAS PELA LEI Nº 3.708,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH
COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º
DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO
99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI
MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES

REVOGA AS LEIS Nº 3.243, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E Nº
3.712, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A
DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ
MARMORARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07

REVOGA AS LEIS Nº 3.243, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E Nº
3.712, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A
DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ
MARMORARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E DO ART. 3º, TODOS DA LEI
3.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E
TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E
§ 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E DO ART. 3º, TODOS DA LEI
3.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E
TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E
§ 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE CONTROLE E BEM-ESTAR DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM
COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VETORES, ANIMAIS
SINANTRÓPICOS E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE CONTROLE E BEM-ESTAR DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM
COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VETORES, ANIMAIS
SINANTRÓPICOS E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

REITERA O REQUERIMENTO Nº 910/2015, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS
SOBRE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ NA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO, ENTRE OS BAIRROS PARQUE UNIVERSITÁRIO E TERRAS DE SÃO JOSÉ.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 910/2015, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS
SOBRE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ NA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO, ENTRE OS BAIRROS PARQUE UNIVERSITÁRIO E TERRAS DE SÃO JOSÉ.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 538/2015, QUE ENCAMINHOU O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO
DO § 3º DA LEI Nº 2.664, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009, QUE REVOGA O INCISO I DO ART. 6º, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART.
8º, ACRESCENTA O ART. 8ºA E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, E REVOGA O § 2º DO ART. 19, PASSANDO O § 1º DO ART. 19 A SER O
PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO INSTITUIR
NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO ('ZONA AZUL')"

REITERA O REQUERIMENTO Nº 538/2015, QUE ENCAMINHOU O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO
DO § 3º DA LEI Nº 2.664, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009, QUE REVOGA O INCISO I DO ART. 6º, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART.
8º, ACRESCENTA O ART. 8ºA E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, E REVOGA O § 2º DO ART. 19, PASSANDO O § 1º DO ART. 19 A SER O
PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO INSTITUIR
NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO ('ZONA AZUL')"

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO A PARÓQUIA CORAÇÃO DE MARIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO A PARÓQUIA CORAÇÃO DE MARIA.

REITERA AS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 3142013, 241 E 355/2014, 225/2015 E
REQUERIMENTO Nº 438/2013, QUE SOLICITARAM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OSÓRIO

REITERA AS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 3142013, 241 E 355/2014, 225/2015 E
REQUERIMENTO Nº 438/2013, QUE SOLICITARAM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OSÓRIO

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
PRÓXIMO AO SUPERMERCADO POPEYE.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
PRÓXIMO AO SUPERMERCADO POPEYE.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR
UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DOS RESEDÁS.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR
UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DOS RESEDÁS.