Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2016 em 16ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura (16ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2016
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E DO ART. 3º, TODOS DA LEI
3.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E
TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E
§ 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E DO ART. 3º, TODOS DA LEI
3.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E
TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E
§ 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES
3.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E
TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E
§ 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES