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(10ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 18 DE ABRIL DE 2016.<br/><br/>Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 10ª Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.<br/><br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/>PROJETOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Projeto de Lei nº 017/2016 – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus e certificados de indicação e participação aos participantes do IV Festival Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista "Atílio Eduardo Gallo Lopes", a ser realizado no período de 27 de junho a 04 de julho de 2016 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei nº 018/2016 – Altera a alínea “e” do Artigo 3º da Lei nº 3.923, de 02 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a doação de terreno à SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Ofício nº 084/2016 – Encaminha resposta ao Ofício nº 066/2016, de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura, com referência a Convocação do Senhor João Gabriel de Paula Consentino, Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 085/2016 - Encaminha resposta ao Ofício nº 091/2016, de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura, com referência a Convocação do Senhor João Gabriel de Paula Consentino, Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 086/2016 – Encaminha resposta ao Ofício nº 091/2016, de autoria da Comissão de Representação. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 087/2016 – Encaminha resposta ao Ofício nº 093/2016, de autoria do Vereador e Presidente da Comissão de Justiça e Redação Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 088/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 038/2016, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 089/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 046/2016, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 090/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 066/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 091/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 069/2016, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 092/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 072/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 093/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 073/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 094/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 077/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 095/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 078/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 096/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 0796/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 097/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 080/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 098/2016 - Encaminha cópia da sentença proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com referência ao Processo TC-800058/588/13. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a proibição a comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor Riolando de Faria Gião. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>MOÇÕES<br/><br/>Moção nº 029/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha Moção a UNIFAE, extensiva a todos os alunos pelo evento denominado "BIXO BOM". Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 030/2016 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Envia Moção de Congratulações aos lutadores sanjoanenses Guilherme Milan e Bruno Fávero que conquistaram medalhas na III Copa Internacional de Jiu Jtsu 2016. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS- <br/><br/>Requerimento nº 112/2016 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informações sobre providências para a alteração da localização de ponto de ônibus circular existente na Rua Santo Antonio, em frente o Skate Plaza. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 112/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudos para melhoria e revitalização da Praça Mário Meletti, localizada no Jardim Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 114/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o Selo de Acessibilidade e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 115/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o programa “Saúde Solidária” de doação de medicamentos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 116/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação ao Executivo sobre vagas do cargo de motorista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 117/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações ao Posto do Poupatempo, sobre a retirada das vistorias veiculares gratuitas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 118/2016 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Solicita informações ao SETRAN - Setor de Trânsito sobre estudo para a disposição de um semáforo na confluência das Ruas João Pessoa com Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 119/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações ao Executivo com referência à Estrada Velha que liga São João à Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 120/2016 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações ao Setor de Vigilância Sanitária (Municipal e Estadual) sobre o funcionamento da Santa Casa de Misericórdia que se encontra sem condições de trabalho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 121/2016 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação da DRS se a Vigilância Sanitária foi notificada da existência de bactéria resistente na UTI da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 122/2016 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações do DRS referente a permissão do funcionamento precário da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES- <br/><br/>Indicação nº 139/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de um poste com braço de luz no cruzamento das Ruas Godofredo Cirto com Letícia de Cerqueira Rossi, na altura do nº 124. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 140/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento da Rua Antonio Fonseca Castelo Branco. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 141/2016 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita a troca de lâmpadas em todas as ruas do Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 142/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita melhorias no piso asfáltico das ruas do Jardim Flamboyant. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 143/2016 – De autoria do Vereador Roberto Campos - Solicita o asfaltamento e melhorias no final da Avenida Luiz Gambeta Sarmento. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 144/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita serviço de poda na árvore localizada na Rua Antonio Jacinto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 145/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a limpeza das praças do Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 146/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de uma placa no Espaço Múltiplo Uso da Feira Livre contendo os horários de todas as atividades realizadas no local. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 147/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a troca da lâmpada do poste de iluminação na Rua José Garcia da Silva filho, no quarteirão em frente à Escola Sarah Salomão, sentido Jardim Primavera ao Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 148/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a realização de consertos no ponto de ônibus localizado em frente à Escola Sarah Salomão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 149/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita estudos para a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Getúlio Vargas, antes do cruzamento com a Rua Pereira Machado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 150/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada de um poste na Rua Luís Cantú, esquina com a Rua José Inácio Diniz – Jardim Pousada do Sol. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 151/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a manutenção do parquinho do Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 152/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a reforma e limpeza do Centro de Lazer do Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 153/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita a limpeza de dois bueiros entupidos em frente ao nº 165 da Rua José Manoel Barbeito Almeida Júnior, no Bairro do Pratinha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 154/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a manutenção da Praça João Lança existente na Rua Racticliff (ao lado da Ponte do Pratinha). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 155/2016 – De autoria do Vereador José Eduard dos Reis – Solicita o recapeamento de todas as ruas do Jardim das Tulipas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 156/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a sinalização de solo em todos os cruzamentos existentes nos bairros: Jardim 1º de Maio, Vila Operária, Vila Conceição e Jardim São Manoel. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício nº 078/2016 – Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - Atendendo solicitação contida no Ofício nº 106/2016, encaminha a Análise Financeira Assistencial da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", realizada pelo corpo técnico da DRS XIV, da Diretoria de Saúde do Município e da Santa Casa. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 079/2016 – Da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata – Agradece a concessão do Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Alberto Teixeira Ferreira. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 080/2016 – Do Departamento Municipal de Educação – Solicita apoio para premiação do Projeto Viver e Ser Feliz. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 081/2016 – Da UNIFAE – Encaminha os referidos Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao mês de março de 2.016. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 082/2016 - Do Departamento Municipal de Engenharia - Encaminha Laudo de Vistoria, proposta de substituição dos Eucaliptos e arborização da Alameda do Bosque da CEAGESP. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 083/2016 - Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista - Comunica que instruiu Inquérito Civil para apuração de possível omissão do Município de São João da Boa Vista no trato dos animais abandonados nas ruas da cidade. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.<br/><br/>Ofício nº 084/2016 – Da Elektro – Encaminha resposta ao Ofício nº 040/2016, com referência a Tarifa Social. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 085/2016 – Do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV – Encaminha resposta ao Requerimento nº 092/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 086/2016 - Da UNIFAE - Solicita a suspensão a apreciação do Projeto de Lei do Executivo nº 150/2015, que trata da revogação da Lei nº 161, de 17 de junho de 1998. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>CONVITES:-<br/><br/>Convite nº 019/2016 - Da Câmara Municipal de Tambaú - Convite para participar da Sessão solene de outorga de Título de Policial Padrão, a realizar-se no dia 19 de abril de 2.016, em Tambaú. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 020/2016 – Da Diretoria da OAB – Subseção de São João da Boa Vista – Convite para participar da cerimônia de posse na Diretoria eleita para o Triênio 206/2018, a realizar-se no dia 28 de abril de 2016, no Lions Clube. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 021/2016 – Do Departamento Municipal de Esportes – Convite para participar do Dia do Desafio, a realizar-se no dia 20/04/2016. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/>Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre desta noite, o Senhor RUI BARION, residente na Av. Oscar Pirajá Martins, 378 – sl 08, portador do CPF. 511.045.478-72 e RG. 61.098.978, Telefone (19) 3622.3666, que falará sobre Saúde e Meio Ambiente.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 9ª. Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 9ª. Sessão Ordinária dia 11 de abril de 2016.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 18 DE ABRIL DE 2016<br/><br/>DISCUSSÃO ÚNICA<br/> <br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se AV. DELVO VANZELA a Avenida Um (01) do Jardim Monte Verde. Parecer favorável<br/><br/>Moção nº 023/2016 – De autoria de todos os Vereadores - Envia Moção de Repúdio contra a demissão do Dr. José Eduardo dos Reis do Pronto Socorro Municipal. Parecer favorável<br/><br/>Ofício nº 006/2016 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2.016. Parecer favorável.<br/><br/>SEGUNDA DISCUSSÃO <br/><br/>Projeto de Lei nº 014/2016 – do Executivo - Revoga a Lei nº 3.223, de 27 de novembro de 2012 e a Lei nº 3.706, de 21 de outubro de 2014, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do Município a PROTECT CONFECÇÃO LTDA. ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 73.014.664/0001-83. Parecer favorável.<br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO <br/><br/> PROJETO DE LEI Nº 139/2015 – do Executivo - que acrescenta o § 7º ao artigo 5º, acrescenta os artigos 7-A e respectivos §§ 1º, 2º e 3º, 7-B e seu Parágrafo único e 7-C, altera o inciso III do art. 16 e acrescenta o inciso IV ao art. 16, todos da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. Venceu o prazo do sobrestamento.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 150/2015 - do Executivo - Revoga a Lei nº 161, de 17 de junho de 1998, que atribui à Autarquia Municipal Faculdade de Administração e Economia - FAE, a função de retenção do Imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza incidente na fonte sobre rendimentos pagos por ela a qualquer título, e autoriza que esta receita faça parte integrante de seu Orçamento. Venceu o prazo do sobrestamento. <br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 12/2016 - do Executivo -Altera a redação do Artigo 13, do inciso IV do Artigo 14, renomeia o Parágrafo único e acrescenta o Parágrafo segundo do Artigo 15, todos da Lei nº 1.845, de 09/05/2006. Parecer favorável<br/><br/>Projeto de Lei nº 015/2016 – do Executivo - Concede Subvenção Social na importância de R$ 50.000,00 à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência São Francisco de Assis e dá outras providências. Parecer favorável<br/><br/>Projeto de Lei nº 016/2016 – do Executivo - Altera a denominação do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Controle do Departamento de Assistência Social constante da Tabela “D” do Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Parecer favorável<br/><br/><br/>ADEMIR MARTINS BOAVENTURA<br/>PRESIDENTE<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/></div>
