Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS E CERTIFICADOS DE INDICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO IV FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS E CERTIFICADOS DE INDICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO IV FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A ALÍNEA “E” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.923, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.905.621459/0001-02”.

“ALTERA A ALÍNEA “E” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.923, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.905.621459/0001-02”.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
RIOLANDO DE FARIA GIÃO”

“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
RIOLANDO DE FARIA GIÃO”

ENCAMINHA MOÇÃO A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO
DENOMINADO "BIXO BOM"

ENCAMINHA MOÇÃO A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO
DENOMINADO "BIXO BOM"

ENVIA CONGRATULAÇÕES AOS LUTADORES SANJOANENSES
GUILHERME MILAN E BRUNO FÁVERO QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NA III
COPA INTERNACIONAL DE JIU JITSU 2016.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AOS LUTADORES SANJOANENSES
GUILHERME MILAN E BRUNO FÁVERO QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NA III
COPA INTERNACIONAL DE JIU JITSU 2016.

"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE E PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA SANTO ANTONIO, EM FRENTE O SKATE PLAZA."

"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE E PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA SANTO ANTONIO, EM FRENTE O SKATE PLAZA."

"SOLICITA ESTUDOS PARA MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DA "PRAÇA MÁRIO MELETTI", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO."

"SOLICITA ESTUDOS PARA MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DA "PRAÇA MÁRIO MELETTI", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO."

"ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE SOLIDÁRIA" DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE SOLIDÁRIA" DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS DE MOTORISTAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS DE MOTORISTAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO POUPATEMPO, SOBRE A RETIRADA DAS VISTORIAS GRATUITAS PARA VISTORIA DE VEÍCULOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO POUPATEMPO, SOBRE A RETIRADA DAS VISTORIAS GRATUITAS PARA VISTORIA DE VEÍCULOS.

"SOLICITA INFORMAÇÕES AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO SOBRE ESTUDO PARA A DISPOSIÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO PESSOA COM CAROLINA MALHEIROS."

"SOLICITA INFORMAÇÕES AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO SOBRE ESTUDO PARA A DISPOSIÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO PESSOA COM CAROLINA MALHEIROS."

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL."

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL."

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (MUNICIPAL E
ESTADUAL) SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA QUE SE
ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (MUNICIPAL E
ESTADUAL) SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA QUE SE
ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO.

SOLICITA INFORMAÇÃO DA DRS SE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA FOI NOTIFICADA
DA EXISTÊNCIA DE BACTÉRIA RESISTENTE NA UTI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA
CAROLINA MALHEIROS"

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (MUNICIPAL E
ESTADUAL) SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA QUE SE
ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO DRS REFERENTE A PERMIÇÃO DO FUNCIONAMENTO PRECÁRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO DRS REFERENTE A PERMIÇÃO DO FUNCIONAMENTO PRECÁRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NO CRUZAMENTO DAS RUAS
GODOFREDO CIRTO COM LETICIA DE CERQUEIRA ROSSI, NA ALTURA DO Nº 124.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NO CRUZAMENTO DAS RUAS
GODOFREDO CIRTO COM LETICIA DE CERQUEIRA ROSSI, NA ALTURA DO Nº 124.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO FONSECA CASTELO BRANCO.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO FONSECA CASTELO BRANCO.

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO DAS RUAS DO JARDIM FLAMBOYANT.

SOLICITA MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO DAS RUAS DO JARDIM FLAMBOYANT.

SOLICITA O ASFALTAMENTO E MELHORIAS NO FINAL DA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO.

SOLICITA O ASFALTAMENTO E MELHORIAS NO FINAL DA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO.

SOLICITA SERVIÇO DE PODA NA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA
ANTÔNIO JACINTO.

SOLICITA SERVIÇO DE PODA NA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA
ANTÔNIO JACINTO.

SOLICITA A LIMPAZA DAS PRAÇAS DO PARQUE DAS NAÇÕES.

SOLICITA A LIMPAZA DAS PRAÇAS DO PARQUE DAS NAÇÕES.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NO ESPAÇO MULTIPLO
USO DA FEIRA-LIVRE CONTENDO OS HORÁRIOS DE TODAS AS ATIVIDADES
REALIZADAS NO LOCAL.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NO ESPAÇO MULTIPLO
USO DA FEIRA-LIVRE CONTENDO OS HORÁRIOS DE TODAS AS ATIVIDADES
REALIZADAS NO LOCAL.

SOLICITA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA
RUA JOSÉ GARCIA DA SILVA FILHO, NO QUARTEIRÃO EM FRENTE À ESCOLA SARAH
SALOMÃO, SENTIDO JARDIM PRIMAVERA -AO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA
RUA JOSÉ GARCIA DA SILVA FILHO, NO QUARTEIRÃO EM FRENTE À ESCOLA SARAH
SALOMÃO, SENTIDO JARDIM PRIMAVERA -AO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE CONSERTOS NO PONTO DE ÔNIBUS
LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA SARAH SALOMÃO.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE CONSERTOS NO PONTO DE ÔNIBUS
LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA SARAH SALOMÃO.

SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA GETÚLIO VARGAS, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA
PEREIRA MACHADO.

SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA GETÚLIO VARGAS, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA
PEREIRA MACHADO.

SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTO NA RUA LUÍS CANTO ESQUINA
COM A RUA JOSÉ INÁCIO DINIZ – JARDIM POUSADA DO SOL.

SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTO NA RUA LUÍS CANTO ESQUINA
COM A RUA JOSÉ INÁCIO DINIZ – JARDIM POUSADA DO SOL.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA REFORMA E LIMPEZA DO CENTRO DE LAZER DO BAIRRO
ALEGRE.

SOLICITA REFORMA E LIMPEZA DO CENTRO DE LAZER DO BAIRRO
ALEGRE.

SOLICITA A LIMPEZA DE DOIS BUEIROS ENTUPIDOS EM FRENTE AO Nº 165 DA RUA JOSÉ
MANOEL BARBEITO ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO DO PRATINHA.

SOLICITA A LIMPEZA DE DOIS BUEIROS ENTUPIDOS EM FRENTE AO Nº 165 DA RUA JOSÉ
MANOEL BARBEITO ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO DO PRATINHA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOÃO LANÇA EXISTENTE NA RUA RACTICLIFF (AO LADO
DA PONTE DO PRATINHA).

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOÃO LANÇA EXISTENTE NA RUA RACTICLIFF (AO LADO
DA PONTE DO PRATINHA).

SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS.

SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODOS OS CRUZAMENTOS
EXISTENTES NOS BAIRROS: JARDIM 1º DE MAIO, VILA OPERÁRIA, VILA CONCEIÇÃO
E JARDIM SÃO MANOEL.

SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODOS OS CRUZAMENTOS
EXISTENTES NOS BAIRROS: JARDIM 1º DE MAIO, VILA OPERÁRIA, VILA CONCEIÇÃO
E JARDIM SÃO MANOEL.

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE INSTRUIU INQUÉRITO CIVIL PARA APURAÇÃO DE POSASÍVEL OMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO TRATO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE (TRAMITANDO)

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE INSTRUIU INQUÉRITO CIVIL PARA APURAÇÃO DE POSASÍVEL OMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO TRATO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE (TRAMITANDO)