Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 2º E OS §§ 2º, 3º E 4º NO ARTIGO 6º, ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 6º ‘CAPUT’ E DO INCISO II DO ARTIGO 6º, E RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, TODOS DA LEI Nº 3.694, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014”

“ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 2º E OS §§ 2º, 3º E 4º NO ARTIGO 6º, ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 6º ‘CAPUT’ E DO INCISO II DO ARTIGO 6º, E RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, TODOS DA LEI Nº 3.694, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA GLEBA DE TERRAS, COM ÁREA DE 2.094,95 METROS QUADRADOS, NO IMÓVEL LOCALIZADO NO “SÍTIO MATA DO PICADÃO”, IDENTIFICADO COMO GLEBA “A1-2-1-1B”, DE PROPRIEDADE DE IZA TEIXEIRA GARCIA, MARCELO BENEDITO PERINOTI, ALCEU ZAVANIN DA SILVA, ALCIMARA TEODORO DA SILVA DUARTE (HERDEIRA DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA), HELCIO TEODORO ZAVANIN DA SILVA (HERDEIRO DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA) E MARCOS SERRAIOCCO HONÓRIO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA 27 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS RESEDÁS E JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.971, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA GLEBA DE TERRAS, COM ÁREA DE 2.094,95 METROS QUADRADOS, NO IMÓVEL LOCALIZADO NO “SÍTIO MATA DO PICADÃO”, IDENTIFICADO COMO GLEBA “A1-2-1-1B”, DE PROPRIEDADE DE IZA TEIXEIRA GARCIA, MARCELO BENEDITO PERINOTI, ALCEU ZAVANIN DA SILVA, ALCIMARA TEODORO DA SILVA DUARTE (HERDEIRA DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA), HELCIO TEODORO ZAVANIN DA SILVA (HERDEIRO DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA) E MARCOS SERRAIOCCO HONÓRIO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA 27 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS RESEDÁS E JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.971, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO EXECUTAR JUDICIALMENTE OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO EXECUTAR JUDICIALMENTE OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DENOMINA-SE RUA LOURENÇO PERES HERNANDES, A RUA TRINTA E SEIS (36), DO JARDIM AURORA.

DENOMINA-SE RUA LOURENÇO PERES HERNANDES, A RUA TRINTA E SEIS (36), DO JARDIM AURORA.

DENOMINA-SE RUA SANDRA ELISA CARVALHO DINIZ FARBO, A RUA NOVE (9) DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA.

DENOMINA-SE RUA SANDRA ELISA CARVALHO DINIZ FARBO, A RUA NOVE (9) DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA.

DENOMINA-SE JOÃO BAPTISTA SIMÕES, OS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA DONA GERTRUDES, INCLUSIVE A PRAÇA EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS PERNAMBUCANAS) E A ROTATÓRIA EM FRENTE AO Nº 156 (EDIFÍCIO FRANCISCO MARINGOLO).”

DENOMINA-SE JOÃO BAPTISTA SIMÕES, OS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA DONA GERTRUDES, INCLUSIVE A PRAÇA EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS PERNAMBUCANAS) E A ROTATÓRIA EM FRENTE AO Nº 156 (EDIFÍCIO FRANCISCO MARINGOLO).”

EMENTA – DENOMINA-SE JOÃO BAPTISTA SIMÕES, OS CANTEIROS CENTRAIS
LOCALIZADOS NA AVENIDA DONA GERTRUDES E A ROTATÓRIA EM FRENTE AO Nº 156
(EDIFÍCIO FRANCISCO MARINGOLO).

EMENTA – DENOMINA-SE JOÃO BAPTISTA SIMÕES, OS CANTEIROS CENTRAIS
LOCALIZADOS NA AVENIDA DONA GERTRUDES E A ROTATÓRIA EM FRENTE AO Nº 156
(EDIFÍCIO FRANCISCO MARINGOLO).