Matérias do Expediente (14ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM-
ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM-
ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, e Meio Ambiente. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO "24 DE JUNHO " AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO
CÉSAR DE SOUZA (PAULINHO SGUASSABIA)” - “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO "24 DE JUNHO " AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO
CÉSAR DE SOUZA (PAULINHO SGUASSABIA)” |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 3 |
"CONGRATULA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER,EMPOSSADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO COMO PRESIDENTE INTERINO DA REPÚBLICA DO BRASIL" - "CONGRATULA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER,EMPOSSADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO COMO PRESIDENTE INTERINO DA REPÚBLICA DO BRASIL"
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 4 |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ROBERTO FERRARAZ
(BERTINHO). - ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ROBERTO FERRARAZ
(BERTINHO). |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 5 |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DR. MARCIO ELIAS
SIQUEIRA AZARIAS, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENVIA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DR. MARCIO ELIAS
SIQUEIRA AZARIAS, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 6 |
SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO. - SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 7 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO "PROJETO CALÇADA LIMPA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO "PROJETO CALÇADA LIMPA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 8 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE NÚMEROS 009 E 010/2016, DE MINHA AUTORIA. - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE NÚMEROS 009 E 010/2016, DE MINHA AUTORIA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Elenice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE DINO DE CARVALHO NORONHA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDAS SENADOR MARCOS FREIRE E TREZE MAIO, PRÓXIMO AO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO - DENOMINA-SE DINO DE CARVALHO NORONHA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDAS SENADOR MARCOS FREIRE E TREZE MAIO, PRÓXIMO AO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Elenice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE ANTONIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA COSTA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDA E TREZE MAIO E A RUA LUÍS VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO VILA BRASIL - DENOMINA-SE ANTONIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA COSTA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDA E TREZE MAIO E A RUA LUÍS VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO VILA BRASIL
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 11 |
ATENDENDO REIVINDICAÇÃO FEITA POR ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO TEEN NEWS
PROMOVIDO PELO JORNAL EXTRANEWS SOBRE COMO A PREFEITURA IRÁ RESOLVER O PROBLEMA DE CRESCIMENTO DESORDENADO DA PARTE ALTA DA CIDADE. - ATENDENDO REIVINDICAÇÃO FEITA POR ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO TEEN NEWS
PROMOVIDO PELO JORNAL EXTRANEWS SOBRE COMO A PREFEITURA IRÁ RESOLVER O PROBLEMA DE CRESCIMENTO DESORDENADO DA PARTE ALTA DA CIDADE. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 12 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL
DA AV. OSCAR PIRAJÁ. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL
DA AV. OSCAR PIRAJÁ. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 13 |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 35/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA A LIMPEZA DOS
TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NA RUA MARIA APARECIDAMORAES, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. - REITERA A INDICAÇÃO Nº 35/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA A LIMPEZA DOS
TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NA RUA MARIA APARECIDAMORAES, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 14 |
Indicação nº 180 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA JOSÉ DAVI, EM FRENTE AO Nº 351, NO
BAIRRO VILA BRASIL" - "SOLICITA PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA JOSÉ DAVI, EM FRENTE AO Nº 351, NO
BAIRRO VILA BRASIL" |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
| 15 |
Indicação nº 181 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA MELHORIAS NA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE
MARTARELO, NO BAIRRO DA VILA BRASIL" - "SOLICITA MELHORIAS NA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE
MARTARELO, NO BAIRRO DA VILA BRASIL" |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
| 16 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA ESQUINA DA RUA
SALDANHA MARINHO COM PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES E NA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES COM A RUA GUIOMAR NOVAES. - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA ESQUINA DA RUA
SALDANHA MARINHO COM PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES E NA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES COM A RUA GUIOMAR NOVAES. |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 17 |
ENCAMINHA REIVINDICAÇÕES FEITAS POR ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO
REPÓRTER TEEN NEWS, PROMOVIDO PELO JORNAL EXTRANEWS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. QUE VISITARAM A CÂMARA MUNICIPAL NO ÚLTIMO DIA 12/05. - ENCAMINHA REIVINDICAÇÕES FEITAS POR ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO
REPÓRTER TEEN NEWS, PROMOVIDO PELO JORNAL EXTRANEWS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. QUE VISITARAM A CÂMARA MUNICIPAL NO ÚLTIMO DIA 12/05. |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |