Resumo (14ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 16 DE MAIO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 14ª Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.


EXPEDIENTE:-


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui no município de São João da Boa Vista, o Dia da Proteção e do Bem-Estar Animal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, e Meio Ambiente.


PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:-

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito “24 de Junho”, ao Ilustríssimo Senhor Paulo César de Souza (Paulinho Sguassabia). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


MOÇÕES

Moção nº 039/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo– Solicita o envio de Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Michel Temer, empossado no último dia 12 de maio como Presidente Interno da República do Brasil. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 040/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o envio de Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Luiz Roberto Ferraraz. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 041/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o envio de Moção de Pesar pelo passamento do Senhor DR. MARCIO ELIAS SIQUEIRA AZARIAS, Delegado de Polícia Civil de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 142/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudos para a implantação de semáforo na Rua Cel. Ernesto de Oliveira, cruzamento com a Rua Cel. José Procópio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 143/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a instituição do “PROJETO CALÇADA LIMPA”, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 144/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativos de números 009/2016, que denomina-se DINO DE CARVALHO NORONHA, a Passarela localizada na Rodovia SP-342 Dr. Governador Ademar Pereira de Barros, entre as Avenidas Senador Marcos Freire e Treze Maio, próximo ao Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo e 010/2016, que denomina-se ANTONIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA COSTA, a Passarela localizada na Rodovia SP-342 Dr. Governador Ademar Pereira de Barros, entre as Avenida e Treze Maio e a Rua Luís Vaz de Camões, no Bairro Vila Brasil. Em deliberação. Aprovado. Retirados pela autora.

Requerimento nº 145/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Jardim Del Plata. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 146/2016 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Atendendo reivindicação feita por alunos participantes do Projeto Teen News promovido pelo Jornal ExtraNews sobre como a Prefeitura irá resolver o problema de crescimento desordenado da parte alta da cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 147/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação sobre o funcionamento da Farmácia Central da Av. Oscar Pirajá Martins. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES-

Indicação nº 179/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Reitera a Indicação nº 35/2016, de minha autoria, que solicita a limpeza dos terrenos de propriedade da Municipalidade, localizados na Rua Maria Aparecida Moraes, no bairro Parque dos Resedás. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 180/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita poda de árvore existente na Rua José Davi, em frente ao nº 351, no Bairro Vila Brasil. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 181/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na pista de caminhada em torno do piscinão da Rua Henrique Martarelo, no Bairro Vila Brasil. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 182/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a construção de rampas de acesso para deficientes na esquina da Rua Saldanha Marinho com Praça Governador Armando Sales e na Praça Governador Armando Sales com a Rua Guiomar Novaes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 183/2016 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Encaminha reivindicações feitas por alunos participantes do Projeto Repórter Teen News, promovido pelo Jornal ExtraNews em parceria com o Departamento Municipal de Educação, que visitaram a Câmara Municipal no último dia 12/05. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 112/2016 - Do Senado Federal - Acusa o recebimento da Moção nº 26/2016, de autoria dos Vereadores Ademir Martins Boaventura, Fernando Bonareti Betti, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Antônio Aparecido da Silva (Titi), João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Júnior, Roberto Campos, José Eduardo dos Reis, Reberson Menezes e Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 113/2016 – Do Partido Rede Sustentabilidade de São João da Boa Vista – Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal no dia 20 de maio de 2016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 114/2016 – Da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 565/2015, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 115/2016 – Do Conselho Tutelar – Encaminha Escala de Plantão referente ao mês de maio de 2016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 116/2016 – Do DRS XIV de São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2016, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 117/2016 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Comunica que o nobre edil e servidor público municipal João Henrique de Paula Consentino, foi notificado a comparecer na Promotoria de Justiça no próximo dia 10 de junho, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias de possíveis irregularidades na Administração do Município de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 118/2016 – Do DRS XIV de São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Requerimento nº 121/2016, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 119/2016 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao mês de abril de 2016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 120/2016 - Do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – Encaminha cópia do Acórdão prolatado nos autos do processo Petição nº 1158-39.2015.6.26.0000, sobre a Decretação de Perda de Mandato de Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 121/2016 – Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo – Encaminha cópia da Indicação nº 194/2016, de autoria do Vereador Márcio Donizeti Macedo, para o conhecimento desta Edilidade. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 122/2016 – Do Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários – Encaminha resposta ao Requerimento nº 127/2016, de autoria dos Vereadores João Henrique de Paula Consentino e Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 123/2016 – Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Acusa o recebimento da Moção nº 034/2016, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro inscrito é o Senhor ALEXANDRE FÁBIO DE PAIVA, morador da Rua Afonso Finazi, 35, Bairro Jardim Recanto do Jaguari, portador do CPF 305.814.798-82 r RG 22.261.591-6, Telefones 3631-0060/ 3056-4509/ 99961-4032, que falará sobre a SABESP – Tarifa Social e atendimento da SABESP.

O próximo inscrito para fazer uso da Tribuna na noite de hoje é a Senhora CÁTIA CIACCO, moradora da Rua Delmiro Jacinto, 136, Bairro Parque Universitário, portadora do CPF 723.475.628-00, Telefone 3635-1552/ 98128-5453, que falará sobre a limpeza das áreas verdes e terrenos baldios existentes no Parque Universitário.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 13ª. Sessão Ordinária realizada no dia 9 de maio de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 13ª. Sessão Ordinária dia 9 de maio de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.