Matérias do Expediente (15ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “A” E “B”,
DA LEI Nº 3.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO À ISAAC EMÍLIO MENDES - ME

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “A” E “B”,
DA LEI Nº 3.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO À ISAAC EMÍLIO MENDES - ME

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.202, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIA LILIA C.M. FARDIM ME

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”,
DA LEI Nº 3.202, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO À INDÚSTRIA LILIA C.M. FARDIM ME

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEA “A”, DA LEI
Nº 3.241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE
SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO À PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO
LTDA ME

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEA “A”, DA LEI
Nº 3.241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE
SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO À PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO
LTDA ME

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”,
DA LEI Nº 3.240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO À INDÚSTRIAS BODY NUTRY DE
ALIMENTOS LTDA EPP

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”,
DA LEI Nº 3.240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO À INDÚSTRIAS BODY NUTRY DE
ALIMENTOS LTDA EPP

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E
“C”, DA LEI Nº 3.117, DE 01 DE FEVEREIRO DE
2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SÃO JOÃO
EXTINTORES LTDA EPP

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E
“C”, DA LEI Nº 3.117, DE 01 DE FEVEREIRO DE
2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SÃO JOÃO
EXTINTORES LTDA EPP

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS
SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL”

“DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS
SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL”

“DENOMINA-SE ALAMEDA TURMALINA, A RUA CINCO (5) DO
LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”

“DENOMINA-SE ALAMEDA TURMALINA, A RUA CINCO (5) DO
LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”

“DENOMINA-SE ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA TRÊS (3) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”

“DENOMINA-SE ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA TRÊS (3) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JOSÉ ROBERTO MOREIRA”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JOSÉ ROBERTO MOREIRA”

“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL
GARBOÇA (GARBA)”

“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL
GARBOÇA (GARBA)”

“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
REINALDO REHDER BENEDETTI”

“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
REINALDO REHDER BENEDETTI”

ENVIA CONGRATULAÇÕES A REITORIA DA UNIFAE, PELA REALIZAÇÃO DO FICAFAE
2.016.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A REITORIA DA UNIFAE, PELA REALIZAÇÃO DO FICAFAE
2.016.

CONGRATULA-SE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "18 DE MAIO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES."

CONGRATULA-SE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "18 DE MAIO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES."

ENVIA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO CONDERG PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO
A POPULAÇÃO SANJOANENSE.

ENVIA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO CONDERG PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO
A POPULAÇÃO SANJOANENSE.

REITERA OS REQUERIMENTO Nº 988/2015 E 023/2016, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.

REITERA OS REQUERIMENTO Nº 988/2015 E 023/2016, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2016, QUE ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2016, QUE ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 043/2016, QUE ENCAMINHOU O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 043/2016, QUE ENCAMINHOU O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 026/2016, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 3.794, DE 29 DE JANEIRO DE 2.015, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 026/2016, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 3.794, DE 29 DE JANEIRO DE 2.015, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA PLACAS IMPEDINDO O TRÂNSITO NAS FEIRAS LIVRES DOS BAIRROS.

SOLICITA PLACAS IMPEDINDO O TRÂNSITO NAS FEIRAS LIVRES DOS BAIRROS.

SOLICITA A REABERTURA DA UBS E DR. PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA A REABERTURA DA UBS E DR. PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM ESPECIAL COM MORADORES DE RUA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM ESPECIAL COM MORADORES DE RUA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA "FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES" NO LUGAR DA LOMBADA
EXISTENTE NA RUA RACTICLIFF, EM FRENTE A PONTE NO BAIRRO DO PRATINHA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA "FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES" NO LUGAR DA LOMBADA
EXISTENTE NA RUA RACTICLIFF, EM FRENTE A PONTE NO BAIRRO DO PRATINHA.

SOLICITO O NÚMERO DE ATENDIMENTO DO MÉDICO VASCULAR DO CENTRO DE ESPECIALIDADE DR. JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA NOS ÚLTIMOS 4 MESES.

SOLICITO O NÚMERO DE ATENDIMENTO DO MÉDICO VASCULAR DO CENTRO DE ESPECIALIDADE DR. JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA NOS ÚLTIMOS 4 MESES.

SOLICITA OS DIAS QUE O MÉDICO VASCULAR ATENDE NO CENTRO DE ESPECIALIDADE DR. JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA E QUEM REALIZA OS ECODOPPLER.

SOLICITA OS DIAS QUE O MÉDICO VASCULAR ATENDE NO CENTRO DE ESPECIALIDADE DR. JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA E QUEM REALIZA OS ECODOPPLER.

SOLICITA A QUANTIDADE DE PESSOAS AGENDADAS POR DIA NOS ÚLTIMAS 4 MESES PARA O MÉDICO VASCULAR

SOLICITA A QUANTIDADE DE PESSOAS AGENDADAS POR DIA NOS ÚLTIMAS 4 MESES PARA O MÉDICO VASCULAR

SOLICITA PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DOS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS, JARDIM DEL PLATA E JARDIM DOS REIS.

SOLICITA PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DOS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS, JARDIM DEL PLATA E JARDIM DOS REIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO DE AGENDAMENTO DE CONSULTA NO PSF DO YPÊ.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO DE AGENDAMENTO DE CONSULTA NO PSF DO YPÊ.

SOLICITA QUAIS OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS DA BIO SAÚDE QUE TRABALHAM NO PSF DO AZALÉIAS.

SOLICITA QUAIS OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS DA BIO SAÚDE QUE TRABALHAM NO PSF DO AZALÉIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BIO SAÚDE DO NÃO PAGAMENTO DE 2 PLANTÕES DA MÉDICA DRA. MARIA CRISTINA S. V. MORAES.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BIO SAÚDE DO NÃO PAGAMENTO DE 2 PLANTÕES DA MÉDICA DRA. MARIA CRISTINA S. V. MORAES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA D. CAROLINA MALHEIROS SE A MESMA RECEBE O REPASSE DA REDE DE ATENÇÃO E URGÊNCIA (RAU).

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA D. CAROLINA MALHEIROS SE A MESMA RECEBE O REPASSE DA REDE DE ATENÇÃO E URGÊNCIA (RAU).

SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODAS AS RUAS DO DER.

SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODAS AS RUAS DO DER.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VERGÍLIO DUTRA PRÓXIMO AO NÚMERO 315 NO BAIRRO DURVAL NICOLAU.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VERGÍLIO DUTRA PRÓXIMO AO NÚMERO 315 NO BAIRRO DURVAL NICOLAU.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÃO SOBRE O RESULTADO DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS PELO "BIXO BOM" DA UNIFAE.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÃO SOBRE O RESULTADO DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS PELO "BIXO BOM" DA UNIFAE.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO Nº 1162/2006.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO Nº 1162/2006.

SOLICITA ENCAMINHAMENTO DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO À COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, PARA QUE ELE APRESENTE AS PROVAS CONTRA OS VEREADORES QUE DENUNCIOU AO GAECO.

SOLICITA ENCAMINHAMENTO DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO À COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, PARA QUE ELE APRESENTE AS PROVAS CONTRA OS VEREADORES QUE DENUNCIOU AO GAECO.

ENCAMINHA REIVINDICAÇÃO FEITA POR MORADORA DO BAIRRO DO PEDREGULHO À CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DO FACEBOOK.

ENCAMINHA REIVINDICAÇÃO FEITA POR MORADORA DO BAIRRO DO PEDREGULHO À CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DO FACEBOOK.

SOLICITA O CORTE DOS EUCALÍPTOS LOCALIZADOS NA ANTIGA
CEAGESP.

SOLICITA O CORTE DOS EUCALÍPTOS LOCALIZADOS NA ANTIGA
CEAGESP.

MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO DOS GRULLI.

MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO DOS GRULLI.

SOLICITA A PODA DO CEDRINHO EXISTENTE NA RUA CALISTO CEVITELLI, ALTURA DO N• 67.

SOLICITA A PODA DO CEDRINHO EXISTENTE NA RUA CALISTO CEVITELLI, ALTURA DO N• 67.

SOLICITA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NO FINAL DA RUA BATISTA DORNELAS.

SOLICITA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NO FINAL DA RUA BATISTA DORNELAS.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA
NA ALTURA DO SUPERMERCADO DIA ATÉ A SORVETERIA CREMENATO.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA
NA ALTURA DO SUPERMERCADO DIA ATÉ A SORVETERIA CREMENATO.

SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE SECA E QUE ESTÁ CAINDO EXISTENTE NA RUA NICOLAU
RHEDER ALTURA DO Nº 151 – JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE SECA E QUE ESTÁ CAINDO EXISTENTE NA RUA NICOLAU
RHEDER ALTURA DO Nº 151 – JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REFLETOR EM UM PONTO ESCURO EXISTENTE NA FEIRA LIVRE
DAS QUINTAS FEIRAS E DOMINGOS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REFLETOR EM UM PONTO ESCURO EXISTENTE NA FEIRA LIVRE
DAS QUINTAS FEIRAS E DOMINGOS.

SOLICITA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO TERRENO EM FRENTE À RUA JOSÉ VIRGÍLIO DUTRA
NO BAIRRO DURVAL NICOLAU. (O LINHÃO PASSA EM CIMA DESSE TERRENO)

SOLICITA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO TERRENO EM FRENTE À RUA JOSÉ VIRGÍLIO DUTRA
NO BAIRRO DURVAL NICOLAU. (O LINHÃO PASSA EM CIMA DESSE TERRENO)

SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE TERRENO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA
JUBILEU QUADRANGULAR, AO LADO DO IMÓVEL Nº 82, NO BAIRRO RIVIERA SÃO JOÃO

SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE TERRENO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA
JUBILEU QUADRANGULAR, AO LADO DO IMÓVEL Nº 82, NO BAIRRO RIVIERA SÃO JOÃO

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE GALERIA NA RUA AUGUSTO CAETANO, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISO DE ASSIS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE GALERIA NA RUA AUGUSTO CAETANO, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISO DE ASSIS.

SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA ACÁCIO MOTA, NO JARDIM
CREDIRNA

SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA ACÁCIO MOTA, NO JARDIM
CREDIRNA

SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LUIZ
CARLOS BONARETO, Nº 1891, JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LUIZ
CARLOS BONARETO, Nº 1891, JARDIM DOS IPÊS.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APELO AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O HOSPITAL REGIONAL - CONDERG A FIM DE QUE SEJA MANTIDA E REGIONALIZADA A MATERNIDADE (APROVADO)

DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APELO AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O HOSPITAL REGIONAL - CONDERG A FIM DE QUE SEJA MANTIDA E REGIONALIZADA A MATERNIDADE (APROVADO)