Resumo (15ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 23 DE MAIO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 15ª Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.


EXPEDIENTE:-

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

PROJETOS DE LEI:-

Projeto de Lei nº 023/2016 - Altera a redação do Artigo 3º, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 3.205, de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à Isaac Emílio Mendes – ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 024/2016 - Altera a redação do Artigo 3º, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 3.202, de 09 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à Indústria Lilia C.M. Fardim ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 025/2016 - Altera a redação do Artigo 3º, alínea “a”, da Lei nº 3.241, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à Prestadora de Serviços São João Ltda ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 026/2016 - Altera a redação do Artigo 3º, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 3.240, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à INDÚSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA EPP. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 027/2016 - Altera a redação do Artigo 3º, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 3.117, de 01 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à SÃO JOÃO EXTINTORES LTDA EPP. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 028/2016 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, para a conjugação de esforços visando a produção geral da Festa de São João 2016, a se realizar no Recinto de Exposições “José Ruy de Lima Azevedo”, localizado na Avenida Senador Marcos Freire s/nº - Jardim Aeroporto, no período de 23 a 25 de junho de 2016. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


OFÍCIOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 117/2016 – Encaminha resposta ao Ofício nº 179/2016, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 118/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 97/2016, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 119/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 98/2016, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 120/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 99/2016, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 121/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 100/2016, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 122/2016 - Solicita cópia integral do pronunciamento do Vereador João Henrique de Paula Consentino, realizado na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2.016, bem como cópia na íntegra do Ofício nº 117/2016, da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Denomina-se ALAMEDA TURMALINA, a Rua Cinco (5) do Loteamento Serra do Prata. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Denomina-se ALAMEDA TOPÁZIO, a Rua Três (3) do Loteamento Serra do Prata. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:-

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ROBERTO MOREIRA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor RAFAEL GARBOÇA (Garba). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho, ao Ilustríssimo Senhor REINALDO REHDER BENEDETTI. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


MOÇÕES

Moção nº 042/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o envio de Moção de Congratulações a Reitoria da UNIFAE pela realização do FICAFAE 2.016. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 043/2016 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de congratulações ao Departamento Municipal de Saúde e todas as Unidades Básicas de Saúde, pela realização do evento 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 044/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o envio de Moção de Agradecimento ao CONDERG pelo excelente serviço prestado a população sanjoanense. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 148/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - REITERA os Requerimento nº 988/2015 e 023/2016, que solicita ao Executivo, enviar cópia da publicação do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a UNIFAE, através do Jornal Oficial do Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 149/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - REITERA o Requerimento nº 29/2016, que encaminhou o anteprojeto de lei que estabelece o percentual máximo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 150/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - REITERA o Requerimento nº 043/2016, que encaminhou o anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pessoas e objetos através de motocicletas, motonetas e triciclos denominado mototáxi, no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 151/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - REITERA o Requerimento nº 026/2016, que solicitou informações ao Executivo com referência a Lei nº 3.794, de 29 de janeiro de 2.015, que autorizou o Município de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Henrique Flaminio Filho, Paulo Cesar Flaminio, Maria Bernadete Flaminio e Maria Tereza Flaminio Oliveira, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 152/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de placas impedindo o trânsito nas Feiras Livres dos bairros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 153/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a reabertura da UBS Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, no Bairro Jardim São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 154/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações sobre serviço especializado em abordagem especial com moradores de rua. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 155/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a instalação de uma “FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES”, no lugar da lombada existente na Rua Racticliff, em frente a ponte no Bairro do Pratinha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 156/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o número de atendimento do médico vascular do Centro de Especialidade Dr. João Batista de Figueiredo Costa, nos últimos 4 meses. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 157/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita os dias que o médico vascular atende no Centro de Especialidade Dr. João Batista de Figueiredo Costa e quem realiza os Ecodoppler. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 158/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a quantidade de pessoas agendadas por dia nos últimos 4 meses para o médico vascular. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 159/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a pintura e sinalização de trânsito dos bairros Recanto dos Pássaros, Jardim Del Plata e Jardim dos Reis. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 160/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre o período de agendamento de consulta no PSF do Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 161/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita quais os nomes dos funcionários da BioSaúde que trabalham no PSF do Bairro Jardim Azaléias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 162/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações a empresa BioSaúde do não pagamento de 2 plantões da médica Dra. Maria Cristina S. V. Moraes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 163/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” se a mesma recebe o repasse da Rede de Atenção e Urgência (RAU). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 164/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o recapeamento e sinalização de faixa em todas as ruas do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 165/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua José Vergílio Dutra, próximo ao número 315, no Bairro Jardim Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 166/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita providências para solucionar problemas de galeria na Rua Augusto Caetano, próximo a Associação São Francisco. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 167/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Departamento de Assistência Social informação sobre o resultado da doação de alimentos pelo “Bixo Bom” da UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 168/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informação sobre o Processo nº 1162/2006. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 169/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o encaminhamento do Vereador João Henrique de Paula Consentino à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para que ele apresente as provas contra os Vereadores que denunciou ao GAECO. À Mesa para as devidas providências.

Requerimento nº 170/2016 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Encaminha reivindicação feita por moradora do Bairro do Pedregulho à Câmara Municipal através do Facebook. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES-

Indicação nº 184/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o corte dos eucaliptos localizados na antiga Ceagesp. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 185/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a manutenção da Estrada do Sítio dos Grulli. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 186/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda do cedrinho existente na Rua Calixto Cevitelli, altura do nº 67. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 187/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a máquina motoniveladora no final da Rua Batista Dornelas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 188/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o recapeamento da Rua João Pessoa na altura do Supermercado Dia, até a Sorveteria Cremenato. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 189/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada de uma árvore seca e que está caindo existente na Rua Nicolau Rheder, altura do nº 151, Jardim São Paulo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 190/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de um refletor em um ponto escuro existente na Feira Livre, que é realizada as quintas-feiras e aos domingos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 191/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza de toda extensão do terreno em frente à Rua José Vergílio Dutra, no Bairro Jardim Durval Nicolau (Linhão que passa em cima desse terreno). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 192/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita NOTIFICAR o proprietário de terreno abandonado localizado na Rua Jubileu Quadrangular, ao lado do imóvel nº 82, no Bairro Riviera São João. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 193/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita providências para solucionar problemas de galeria na Rua Augusto Caetano, próximo a Associação São Francisco de Assis. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 194/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita o asfaltamento da Rua Acácio Mota, no Jardim Credirna. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 195/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua Luiz Carlos Bonareto, nº 1891, Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 124/2016 - Da Caixa Econômica Federal - Encaminha resposta ao Requerimento nº 83/2016, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 125/2016 – Do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação - Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 126/2016 – Da Sociedade de Esportes Hípicos – Comunica que a Associação Brasileira de Criadores do Cavalo Mangalarga, escolheu São João da Boa Vista para ser sede da Exposição Nacional da Raça em 2016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 127/2016 - Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 127/2016, de autoria dos Vereadores João Henrique de Paula Consentino e Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 128/2016 - Da Câmara Municipal de Divinolândia - Encaminha cópia da Moção de Apelo aos municípios que compõem o Hospital Regional - CONDERG a fim de que seja mantida e regionalizada a maternidade. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


CONVITTES:-

Convite nº 030/2016 - Da Assembleia Legislativa de São Paulo - Convite para participar do 3º Seminário para Novas Estratégicas Eleitorais, que será realizado em 30 de maio, no Auditório da Assembleia Legislativa. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 032/2016 - Do Deputado Estadual Carlão Pignatarí - Convite para participar da Sessão Solene com a finalidade de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e a Campanha Saneamento para Todos, a realizar-se no dia 6 de junho de 2.016, na Assembleia Legislativa de São Paulo. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 033/2016 - Do Grupo Andorinhas - Convite para participar do evento no Teatro Municipal Grupo Folclórico "Casa Ilha da Madeira", a realizar-se no dia 11 de junho de 2.016. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro inscrito é o Senhor JONATHAN OSWALDO MANINI DE OLIVEIRA, morador da Rua Plácido Jacintho de Almeida, 42, Bairro Alegre, portador do CPF 397.771.028-10, Telefone Cel. 99200-3686, que falará sobre a saúde e segurança.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, tendo em vista a vaga de Vice-Presidente e, de acordo com o Artigo 18 do Regimento Interno, suspendo os trabalhos para a confecção das cédulas com os candidatos.
A seguir solicito que se proceda a votação para o cargo de Vice-Presidente.
O Sr. Secretário informa que estão escritos os Vereadores
....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
A seguir, nomeio para escrutinadores os Vereadores José Claudio Ferreira e Gerson Araújo Pinto e para fiscais na apuração dos votos os Vereadores José Eduardo dos Reis e Odair Perinoto.
Informo a todos que, de acordo como o Artigo 16, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a eleição é secreta.

Solicito ao funcionário Moacir Molina que distribua as cédulas. Terminada a votação, solicito aos escrutinadores e fiscais que procedam a contagem dos votos.
Concluída a apuração dos votos,
o Vereador ......................................................., recebeu............. votos, o Vereador ........................................................, recebeu .......... votos e o Vereador.........................................................,recebeu ............ votos.

Eleito o Vereador ............................................................................
Vice-Presidente da Câmara Municipal, para o ano de 2.016.


A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 14ª. Sessão Ordinária realizada no dia 16 de maio de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 14ª. Sessão Ordinária dia 16 de maio de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.