Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2014<br/><br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 28ª Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Ofício nº 308/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 175/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 309/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 411/2014, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 310/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 363/2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 311/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 146/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 312/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 499/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 313/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 486/2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 314/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 094/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 315/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 412/2014, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 316/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 108/2014, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.<br/><br/>Ofício nº 317/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 109/2014, que altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 28, de 04 de abril de 1.989 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 318/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 110/2014, Concede Subvenção Social à Associação Filantrópica e Assistencial Cristiano Osório de Oliveira Filho e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.<br/><br/>Ofício nº 319/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 111/2014, Concede Subvenção Social à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de São Francisco de Assis e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.<br/><br/>Ofício nº 320/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 112/2014, Concede Subvenção Social à União Sanjoanense de Proteção aos Animais – USPA e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.<br/><br/>Ofício nº 321/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 113/2014, Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 322/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 347/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 323/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 473/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 324/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 114/2014 , Autoriza o Executivo a conceder no mês de dezembro de 2014, aos servidores municipais inativos e pensionistas, uma cesta com produtos natalinos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 325/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 115/2014, Cria 01 vaga no cargo de Fiscal de Serviços Públicos, constante da tabela ‘’B’’ do anexo I da Lei 670/92 e 04 vagas no cargo de Motorista Especializado, constante da tabela ‘’A’’ do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 305/2014 – Da Mesa da Câmara – Concede revisão nos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 306/2014 – Da Mesa da Câmara – Concede revisão nos Subsídios dos Vereadores e do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 307/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Dispõe sobre a implantação de mecanismos de proteção nas Agências Bancárias no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 308/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência de Locomoção nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e permite aos cadastrados o agendamento, por telefone, de consultas médicas e exames no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 309/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas publicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência visual no município e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 310/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a divulgação na internet de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos na cidade de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 311/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Garante a boa acessibilidade de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção nos ônibus do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Projetos de Resolução:-<br/><br/>Projeto de Resolução nº 011/2014 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Autoriza a Câmara Municipal a doar bens móveis a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 104/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio, Bira – Solicita o envio de Moção de Congratulações para com a Escola Padre Josué Silveira de Mattos, pelo 52º aniversário da fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 105/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita o envio de Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Francisco Pedro Regini Jr., pela realizada do 78º Jogos Escolares do Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se<br/><br/>Moção nº 106/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita o envio de Moção de Congratulações a Direção da EMEB Genoefa Pan Bernardo, que no dia 19 de setembro do ano vigente realizou a formatura dos alunos do Curso de Informática Básica do Projeto Informado, em parceria com a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e o CeCafé.. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 555/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre os médicos contratados no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 556/2014 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 249, 250 e 251/2014, todos de autoria da Mesa. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 557/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao SETRAN a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Luciane Heloy Zanetti, próximo ao nº 63, no bairro Jardim das Amoreiras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 558/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Encaminha o anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir um número telefônico de discagem gratuita para informações sobre medicamentos da Farmácia Popular e da outras providencias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 559/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita informação sobre a manutenção dos parquinhos instalados nas praças públicas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 560/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do Passe-livre ao acompanhante, credenciado, de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, para uso exclusivo de transporte coletivo, no âmbito do município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 561/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre obrigatoriedade da reserva de mesas e cadeiras para pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida em eventos públicos, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 562/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação de sistema antiapagão nos semáforos no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 563/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Prefeito Municipal e ao Gerente de Operação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em São João da Boa Vista instalação de uma Agência de correios na região do bairro Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 564/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República, a instalação de uma Agência dos Correios na região do bairro Jardim dos Ipês, no Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 565/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Wagner Pinheiro de Oliveira, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, a instalação de uma Agência dos Correios na região do bairro Jardim dos Ipês, no Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 566/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações e providências para a instalação de dois Redutores de Velocidade na estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, próximo ao Sítio dos amigos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 567/2014 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Ademir Martins Boaventura – Solicita as autoridades competentes, a instalação de uma UTI NEONATAL em nosso Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 568/2014 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Ademir Martins Boaventura – Solicita as autoridades competentes, a instalação de uma UTI PEDIÁTRICA em nosso Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 569/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a implantação de um Hospital Municipal em nosso Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 570/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao executivo o envio da planilha de custos da BIOSAÚDE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 571/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Governador do Estado verbas para a construção de uma Rotatória na Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo (Estrada Vicinal São João da Boa Vista/Santo Antônio do Jardim) com a Estrada da Fazenda Cachoeira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 572/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita providências da Administração Municipal para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas no Campo de Futebol Socyte do bairro Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 573/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a instalação de dispositivos hidráulicos para o controle do consumo de água nos novos prédio públicos, bem como, naqueles que passarem por reformas estruturais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 574/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita ao Prefeito Municipal, através da SABESP, informar sobre a possibilidade de promover palestras, encontros, e orientações a população sobre a reutilização da água, sobretudo com as inovações tecnológicas que permitem o tratamento do reuso de água, inclusive de efluentes de esgotos sanitários. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 575/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicitando ao Prefeito Municipal, informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de leis, projeto de lei propondo a concessão de benefício pecuniário às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme solicitação do NUDEM- Núcleo Especialiado de Promoção e Defesa da Mulher. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 576/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Prefeito Municipal, após contatos com o Depto. De Assistência Social, informar e encaminhar a esta Casa, relação dos Projetos que oferecem cursos profissionalizantes para os beneficiários do Bolsa Família; bem como, fornecer informações sobre qual tem sido o aproveitamento e aceitação do público alvo, e ainda, quantos deixaram de fazer parte do cadastro Bolsa Família por conta desse mecanismo de incentivo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 577/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita ao Prefeito Municipal, através do SETRAN, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar estudos com o intuito de intensificar a fiscalização no transito, implantar nas principais avenidas do município as ‘’Lombadas Eletrônicas’’, popularmente chamadas de Redutor Eletrônico de Velocidade, basicamente é um equipamento ostensivo usado para garantir que os veículos trafeguem dentro do limite de velocidade permitido Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 578/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita informações sobre a realização de teste para leishmaniose visceral canina. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 579/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 84, 114, 123,157, 167, 168, 206, 225 e 241/2014, de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 580/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui –Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 581/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 582/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o Programa de Contenção e Preservação do Meio Ambiente no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 583/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 584/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o programa Médico nas Creches da rede municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 585/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a divulgação do cardápio de alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 586/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e jardins da cidade e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 587/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE . Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 588/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de cópia integral dos contratos emergenciais firmados pelo município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 589/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita estudo para colocar um semáforo no cruzamento da Rua João Pessoa com Rua Carolina Malheiros devido ao alto índice de acidente no local. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 590/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a Polícia Militar intensificar o policiamento no DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES.<br/><br/>Indicação nº 397/2014 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Sugere ao Executivo que seja prestada uma homenagem póstuma ao Dr. Plínio de Arruda Sampaio, em reconhecimento aos serviços prestados a nossa nação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 398/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita tapar os buracos existentes na Avenida Rotary. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 399/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira - Sugere ao Executivo proceder a estudos relativos à elaboração de um Projeto de Lei, concedendo aos proprietários de imóveis, contribuintes do IPTU, benefícios e incentivos fiscais, (exemplificando: a redução do valor do IPTU).como contrapartida pela construção, manutenção e conservação dos passeios fronteiriços às suas propriedades.. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Ofício nº 205/2014 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 206/2014 – Do Departamento de Assistência Social – Convite para participar do evento em comemoração ao Dia do Idoso, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2.014, na Sociedade Esportiva Sanjoanense. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 207/2014 – Do Senado Federal – Encaminha resposta ao Requerimento nº 443/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 208/2014 – Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 209/2014 – Dos Moradores do Bairro Alegre e Jardim Pousada do Sol – Encaminha abaixo-assinado solicitando junto ao Executivo, que providencie a revitalização do Complexo Esportivo do Bairro, que se encontra em completo abandono. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 210/2014 – Do Conselho Tutelar de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 211/2014 – Da Polícia Militar - Encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 212/2014 – Da SABESP - Encaminha relatório de prestação de serviços. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>Está inscrita na noite de hoje a Senhora Angela Garcia Pereira Scalon, portadora do CPF 173.813.498-92 e RG 23.935.580-5, residente à Rua André Franco Montoro nº 85 - F, Jardim Nova República I, Telefone – 3623-4145, que usará da Tribuna para falar sobre o bairro Parque dos Resedás.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 27ª. Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 27ª. Sessão Ordinária a dia 15 de setembro de 2014.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/>
