Resumo (28ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2014


Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 28ª Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 308/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 175/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 309/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 411/2014, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 310/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 363/2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 311/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 146/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 312/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 499/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 313/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 486/2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 314/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 094/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 315/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 412/2014, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 316/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 108/2014, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.

Ofício nº 317/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 109/2014, que altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 28, de 04 de abril de 1.989 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 318/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 110/2014, Concede Subvenção Social à Associação Filantrópica e Assistencial Cristiano Osório de Oliveira Filho e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Ofício nº 319/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 111/2014, Concede Subvenção Social à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de São Francisco de Assis e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Ofício nº 320/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 112/2014, Concede Subvenção Social à União Sanjoanense de Proteção aos Animais – USPA e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Ofício nº 321/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 113/2014, Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 322/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 347/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 323/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 473/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 324/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 114/2014 , Autoriza o Executivo a conceder no mês de dezembro de 2014, aos servidores municipais inativos e pensionistas, uma cesta com produtos natalinos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 325/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 115/2014, Cria 01 vaga no cargo de Fiscal de Serviços Públicos, constante da tabela ‘’B’’ do anexo I da Lei 670/92 e 04 vagas no cargo de Motorista Especializado, constante da tabela ‘’A’’ do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-


Projetos de Lei do Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº 305/2014 – Da Mesa da Câmara – Concede revisão nos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 306/2014 – Da Mesa da Câmara – Concede revisão nos Subsídios dos Vereadores e do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 307/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Dispõe sobre a implantação de mecanismos de proteção nas Agências Bancárias no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 308/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência de Locomoção nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e permite aos cadastrados o agendamento, por telefone, de consultas médicas e exames no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Projeto de Lei do Legislativo nº 309/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas publicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência visual no município e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 310/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a divulgação na internet de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos na cidade de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 311/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Garante a boa acessibilidade de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção nos ônibus do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Projetos de Resolução:-

Projeto de Resolução nº 011/2014 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Autoriza a Câmara Municipal a doar bens móveis a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


MOÇÕES:-

Moção nº 104/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio, Bira – Solicita o envio de Moção de Congratulações para com a Escola Padre Josué Silveira de Mattos, pelo 52º aniversário da fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 105/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita o envio de Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Francisco Pedro Regini Jr., pela realizada do 78º Jogos Escolares do Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se

Moção nº 106/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita o envio de Moção de Congratulações a Direção da EMEB Genoefa Pan Bernardo, que no dia 19 de setembro do ano vigente realizou a formatura dos alunos do Curso de Informática Básica do Projeto Informado, em parceria com a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e o CeCafé.. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 555/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre os médicos contratados no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 556/2014 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 249, 250 e 251/2014, todos de autoria da Mesa. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 557/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao SETRAN a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Luciane Heloy Zanetti, próximo ao nº 63, no bairro Jardim das Amoreiras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 558/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Encaminha o anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir um número telefônico de discagem gratuita para informações sobre medicamentos da Farmácia Popular e da outras providencias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 559/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita informação sobre a manutenção dos parquinhos instalados nas praças públicas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 560/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do Passe-livre ao acompanhante, credenciado, de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, para uso exclusivo de transporte coletivo, no âmbito do município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 561/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre obrigatoriedade da reserva de mesas e cadeiras para pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida em eventos públicos, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 562/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação de sistema antiapagão nos semáforos no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 563/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Prefeito Municipal e ao Gerente de Operação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em São João da Boa Vista instalação de uma Agência de correios na região do bairro Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 564/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República, a instalação de uma Agência dos Correios na região do bairro Jardim dos Ipês, no Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 565/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Wagner Pinheiro de Oliveira, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, a instalação de uma Agência dos Correios na região do bairro Jardim dos Ipês, no Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 566/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações e providências para a instalação de dois Redutores de Velocidade na estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, próximo ao Sítio dos amigos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 567/2014 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Ademir Martins Boaventura – Solicita as autoridades competentes, a instalação de uma UTI NEONATAL em nosso Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 568/2014 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Ademir Martins Boaventura – Solicita as autoridades competentes, a instalação de uma UTI PEDIÁTRICA em nosso Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 569/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a implantação de um Hospital Municipal em nosso Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 570/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao executivo o envio da planilha de custos da BIOSAÚDE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 571/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Governador do Estado verbas para a construção de uma Rotatória na Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo (Estrada Vicinal São João da Boa Vista/Santo Antônio do Jardim) com a Estrada da Fazenda Cachoeira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 572/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita providências da Administração Municipal para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas no Campo de Futebol Socyte do bairro Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 573/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a instalação de dispositivos hidráulicos para o controle do consumo de água nos novos prédio públicos, bem como, naqueles que passarem por reformas estruturais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 574/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita ao Prefeito Municipal, através da SABESP, informar sobre a possibilidade de promover palestras, encontros, e orientações a população sobre a reutilização da água, sobretudo com as inovações tecnológicas que permitem o tratamento do reuso de água, inclusive de efluentes de esgotos sanitários. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 575/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicitando ao Prefeito Municipal, informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de leis, projeto de lei propondo a concessão de benefício pecuniário às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme solicitação do NUDEM- Núcleo Especialiado de Promoção e Defesa da Mulher. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 576/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Prefeito Municipal, após contatos com o Depto. De Assistência Social, informar e encaminhar a esta Casa, relação dos Projetos que oferecem cursos profissionalizantes para os beneficiários do Bolsa Família; bem como, fornecer informações sobre qual tem sido o aproveitamento e aceitação do público alvo, e ainda, quantos deixaram de fazer parte do cadastro Bolsa Família por conta desse mecanismo de incentivo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 577/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita ao Prefeito Municipal, através do SETRAN, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar estudos com o intuito de intensificar a fiscalização no transito, implantar nas principais avenidas do município as ‘’Lombadas Eletrônicas’’, popularmente chamadas de Redutor Eletrônico de Velocidade, basicamente é um equipamento ostensivo usado para garantir que os veículos trafeguem dentro do limite de velocidade permitido Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 578/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita informações sobre a realização de teste para leishmaniose visceral canina. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 579/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 84, 114, 123,157, 167, 168, 206, 225 e 241/2014, de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 580/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui –Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 581/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 582/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o Programa de Contenção e Preservação do Meio Ambiente no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 583/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 584/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o programa Médico nas Creches da rede municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 585/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a divulgação do cardápio de alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 586/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e jardins da cidade e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 587/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE . Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 588/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de cópia integral dos contratos emergenciais firmados pelo município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 589/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita estudo para colocar um semáforo no cruzamento da Rua João Pessoa com Rua Carolina Malheiros devido ao alto índice de acidente no local. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 590/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a Polícia Militar intensificar o policiamento no DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES.

Indicação nº 397/2014 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Sugere ao Executivo que seja prestada uma homenagem póstuma ao Dr. Plínio de Arruda Sampaio, em reconhecimento aos serviços prestados a nossa nação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 398/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita tapar os buracos existentes na Avenida Rotary. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 399/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira - Sugere ao Executivo proceder a estudos relativos à elaboração de um Projeto de Lei, concedendo aos proprietários de imóveis, contribuintes do IPTU, benefícios e incentivos fiscais, (exemplificando: a redução do valor do IPTU).como contrapartida pela construção, manutenção e conservação dos passeios fronteiriços às suas propriedades.. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 205/2014 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 206/2014 – Do Departamento de Assistência Social – Convite para participar do evento em comemoração ao Dia do Idoso, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2.014, na Sociedade Esportiva Sanjoanense. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 207/2014 – Do Senado Federal – Encaminha resposta ao Requerimento nº 443/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 208/2014 – Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 209/2014 – Dos Moradores do Bairro Alegre e Jardim Pousada do Sol – Encaminha abaixo-assinado solicitando junto ao Executivo, que providencie a revitalização do Complexo Esportivo do Bairro, que se encontra em completo abandono. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 210/2014 – Do Conselho Tutelar de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 211/2014 – Da Polícia Militar - Encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 212/2014 – Da SABESP - Encaminha relatório de prestação de serviços. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Está inscrita na noite de hoje a Senhora Angela Garcia Pereira Scalon, portadora do CPF 173.813.498-92 e RG 23.935.580-5, residente à Rua André Franco Montoro nº 85 - F, Jardim Nova República I, Telefone – 3623-4145, que usará da Tribuna para falar sobre o bairro Parque dos Resedás.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 27ª. Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 27ª. Sessão Ordinária a dia 15 de setembro de 2014.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-


EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.