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Resumo
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Expediente Diversos
(21ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013<br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 21ª Sessão Ordinária do dia 12 de Agosto de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para o uso da Tribuna Livre, conforme determina a Resolução nº 004, de 23 de abril de 2.013:<br/><br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando, solicito ao Senhor Secretário que a verificação dos cidadãos inscritos para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>O primeiro cidadão inscrito é o Senhor Antonio Fernandes Filho, telefone (19) – 3623.1788, que fará uma explanação sobre o Projeto Fenix.<br/><br/>O próximo cidadão inscrito é o Senhor José Carlos Chiconi Fusco, morador da Rua José Maria de Carvalho nº 1578, Jardim Ipê, portador do RG. Nº 40.162.207-1 e telefone celular (19) 9382.3379, que falará sobre a CPI da Saúde.<br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/><br/>Ofício nº 603/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 100/2013, que aumenta 05 (cinco) vagas no cargo de Técnico Esportivo, constante da Tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 604/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 101/2013, que aumenta 04 (quatro) vagas no cargo de Preparador Esportivo, constante da Tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:- <br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui, subscrito pela Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Denomina-se RUA MAGELA SILVA a Rua Vinte e Seis do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui, subscrito pela Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Denomina-se RUA ROBERTO VARSONI FAJARDO a Rua Oito do Jardim das Rosas. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 065/2013 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3233, de 04 de dezembro de 2.012, que dispõe sobre denominação de via pública que específica. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2013 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Denomina-se RUA ANOR VALIM, a Rua Um do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 067/2013 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer – ABRAPEC. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2013 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Denomina-se Rua Ercília Marcon Miotti a Rua Um do Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei nº 069/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Denomina-se Rua João Avilé a rua Três do Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/><br/>Moção nº 056/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o envio de Moção de Congratulações ao Procon, na pessoa do Senhor Antonio Carlos Amorim Godoy. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 057/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Congratulações ao Grupo Blackout pelo trabalho de inclusão social que realiza em prol de nossa juventude em São João. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 373/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Requer informações do Setor de Trânsito (SETRAN) estudos para implantação de Mão Única de Direção na Ruja Miguel Valentim, na Vila Valentim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 374/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Requer informações sobre o projeto de rotatória no Largo Eng. Paulo Sandeville. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 375/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações ao Executivo sobre as obras de asfaltamento do Páteo da UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 376/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Te. Cel. PM Ricardo Silz, Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior, o retorno da Patrulha Rural. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 377/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a instalação de irrigação automática no campo de futebol do CIC. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 378/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a instalação de Mão Única de Direção na Rua José Primola, na Vila Valentim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 379/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Diretor do Pronto Socorro Municipal informação sobre as providências tomadas quanto aos atrasos dos médicos plantonistas . Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/> Requerimento nº 380/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informação sobre de que é a responsabilidade de denominar o viaduto localizado em frente ao Supermercado Big Bom e do Corso Auto Serviço. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 381/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita do Executivo a relação de todos os imóveis tombados, suas condições estruturais e logradouros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 382/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Deputado Pedro Simões a destinação de verba as obras necessárias para a manutenção dos açudes existentes no Solário da Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 383/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira - Solicita ao Prefeito, para que entre em contato com a Rápido Luxo Campinas, para aumentar o número de linhas que servem ao Solário da Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie –se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES:-<br/><br/>Indicação nº 451/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a colocação de placas de trânsito “PROIBIDO ESTACIONAR” no lado direito da Rua Maurílio Alvarez. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 452/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita providências e estudos para instalar sinal verde permanente no semáforo existente na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins para quem adentra a Avenida João Batista Marques Goulart, no Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 453/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita providências e estudos para instalar sinal verde permanente no semáforo existente na Praça da Catedral, em frente ao Banco do Brasil para que contorna para adentrar a Praça Governador Armando Salles de Oliveira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 454/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira - Solicita a construção de muro de arrimo na divisa do canto do Estádio Municipal Francisco Pedro Regine, no Bairro do Pratinha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 455/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita o reparo do asfalto que está com um enorme buraco na Rua Oscar Janson nº 34, Centro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 456/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de transformador trifásico no Bairro do Tapico na rede primária que passa na propriedade do Senhor Benedito Nogueira para que evite as constantes quedas de energia no referido bairro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 457/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira - Solicita a limpeza e manutenção de terreno público localizado no Bairro Maestro Mourão, bem como a colocação de placa “POIBIDO JOGAR lixo neste local”. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 458/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira - Solicita a colocação de aparelhos de ginástica na praça do Jardim Nova República, localizada na Rua Benedito Vaz Rodrigues. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 459/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira - Solicita o fechamento e limpeza do terreno de propriedade do Município, existente no Jardim Nova República. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 460/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira - Solicita reparos no telhado da cobertura da arquibancada do CIC. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 461/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira - Solicita a construção de dois bancos com cobertura para os jogadores reservas e dois bancos com cobertura para os árbitros reservas, nos campos de futebol do CSU Bairro Durval Nicolau e Vila 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 462/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira - Solicita a cobertura da arquibancada do Campo de Futebol da Vila 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 463/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira - Solicita reparos na estrada que liga o Bairro Gerivá ao Sítio do Aike. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 464/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira - Solicita a colocação de dois pontos de luz na estrada que liga o bairro Jardim Europa ao Jardim Novo Horizonte. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 465/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira - Solicita a colocação de dois pontos de luz na estrada que liga o bairro Jardim Yolanda a Vila 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 466/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira - Solicita a colocação de placa “PROIBINDO VIARA A ESQUERA” no cruzamento da Rua Oscar Janson com José Aguiar. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 467/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita melhorias nas estradas do Macuco e do Óleo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 468/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita melhorias na estrada da Glória. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 469/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita recapeamento da viela existente na Rua Franklin Roosevelt. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 470/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a colocação de lixeira em frente a Agência do Banco Bradesco. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 471/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita estudos sobre a possibilidade da realização de uma feira livre no Bairro São Lázaro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 472/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita estudos sobre a possibilidade da realização de uma feira livre no Bairro dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 473/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita limpeza do mato alto em toda a calçada na Rua Deputado Campos Vergal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 474/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita melhorias na Rua Canário do Reino, em frente ao nº 405, Jardim Recanto dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 475/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita recapeamento de meio quarteirão da Rua José Ferreira Abdal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 476/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informação sobre a possibilidade de asfaltar um trecho de terra no final da Rua Alfredo Guedes, Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 477/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Solicita a colocação de redutor de velocidade na Rua Tenente Alberto Mendes Júnior. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 478/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita tapar a valeta existente na Rua Salomão Abdal, em frente ao nº 36, no Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 479/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita reparos necessários na iluminação da quadra do Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 480/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita melhorias na iluminação da Avenida Isete Corrêa Fontão – Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 481/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de semáforo no cruzamento da Avenida Isete Corrêa Fontão com a Rua José Ferraz Barbosa . Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 482/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de mão única de direção na Rua Napoleão Laureano, Jardim Santo André. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 483/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira - Solicita a construção de um Redutor de Velocidade em frente o parquinho do Jardim Europa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 484/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira - Solicita a limpeza do açude existente no Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 485/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira - Solicita o plantio de árvores na área que circunda a Igreja do Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 486/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita estudos para instalação de um parquinho e aparelhos de ginástica no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 487/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita que verifique a possibilidade de construir banheiros e bebedouros na quadra de esporte do Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 488/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita estudos de 2km de asfaltamento da estrada velha São João/Vargem, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 489/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita reforma da Praça do Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>Ofício nº 175/2013 – Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita do mês de julho de 2.013.. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 20ª. Sessão Ordinária realizada no dia 05 de Agosto de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 20ª. Sessão Ordinária a dia 05 de Agosto de 2013. <br/><br/><br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/>
