Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
RAIMUNDO RUI”

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR RAIMUNDO RUI”

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MARÇO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MARÇO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE ABRIL DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE ABRIL DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JUNHO DE 2013

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JUNHO DE 2013

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JULHO DE 2013

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JULHO DE 2013

ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (ASSSÃO) - SOLICITA MELHORIAS EM ASFALTOS E ILUMINAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (ASSSÃO) - SOLICITA MELHORIAS EM ASFALTOS E ILUMINAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, ACRESCENTA O § 2º AO ART. 3º, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA O ART. 6º-A, ACRESCENTA O ART. 7º-A, ACRESCENTA O ART. 7º-B, ACRESCENTA O ART. 7º-C, ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º, ACRESCENTA O ART. 8º-A, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, ACRESCENTA O ART. 16 E ACRESCENTA O ART. 17 À LEI Nº 62, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997

RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, ACRESCENTA O § 2º AO ART. 3º, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA O ART. 6º-A, ACRESCENTA O ART. 7º-A, ACRESCENTA O ART. 7º-B, ACRESCENTA O ART. 7º-C, ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º, ACRESCENTA O ART. 8º-A, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, ACRESCENTA O ART. 16 E ACRESCENTA O ART. 17 À LEI Nº 62, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI N.º 646, DE 31 DE AGOSTO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI N.º 646, DE 31 DE AGOSTO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 518, DE 05 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 518, DE 05 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

“REVOGA AS LEIS Nº 3.203, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 E Nº 3.213, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SP COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. - EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.663.946/0001- 87”.

“REVOGA AS LEIS Nº 3.203, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 E Nº 3.213, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SP COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. - EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.663.946/0001- 87”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.330, DE 12 DE JULHO DE 2.013

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.330, DE 12 DE JULHO DE 2.013

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO À CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO À CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTA CIDADE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTA CIDADE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.

EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.

“DENOMINA-SE RUA OLÍVIO BORELLI POLICE A RUA QUINZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”

“DENOMINA-SE RUA OLÍVIO BORELLI POLICE A RUA QUINZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS,A SER REALIZADO ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO”

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS,A SER REALIZADO ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DO PEQUENO VICENTE”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DO PEQUENO VICENTE”

“DENOMINA-SE PROFA. ZILMA LIBERALI TRENTIN A RUA DEZESSEIS DO PARQUE DOS RESEDÁS”

“DENOMINA-SE PROFA. ZILMA LIBERALI TRENTIN A RUA DEZESSEIS DO PARQUE DOS RESEDÁS”

“DENOMINA-SE GENEROSA MAIRA SOUZA A RUA CINCO DO JARDIM DAS ROSAS".

“DENOMINA-SE GENEROSA MAIRA SOUZA A RUA CINCO DO JARDIM DAS ROSAS".

“DENOMINA-SE JOSÉ INÁCIO NETO A RUA SETE DO JARDIM DAS ROSAS".

“DENOMINA-SE JOSÉ INÁCIO NETO A RUA SETE DO JARDIM DAS ROSAS".

“DENOMINA-SE HEDERSON RODRIGO PIRINOTO A RUA TRINTA E
QUATRO DO PARQUE DOS RESEDÁS”

“DENOMINA-SE HEDERSON RODRIGO PIRINOTO A RUA TRINTA E
QUATRO DO PARQUE DOS RESEDÁS”

“DENOMINA-SE AVENIDA IRMÃOS VILELA A AVENIDA NOVE DO
DISTRITO INDUSTRIAL”

“DENOMINA-SE AVENIDA IRMÃOS VILELA A AVENIDA NOVE DO
DISTRITO INDUSTRIAL”

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, FORMADA PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, FORMADA PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILMA. SRA. GIOVANNA LANCELLOTTI ROXO”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILMA. SRA. GIOVANNA LANCELLOTTI ROXO”

“ALTERA O § 2º E § 6º DO ARTIGO 134, DO REGIMENTO INTERNO”

“ALTERA O § 2º E § 6º DO ARTIGO 134, DO REGIMENTO INTERNO”

PERMITE A UTILIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA TV CÂMARA, VIA INTERNET, PARA AS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

PERMITE A UTILIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA TV CÂMARA, VIA INTERNET, PARA AS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”