Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

REVOGA AS LEIS Nº 3.243, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E Nº
3.712, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A
DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ
MARMORARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07

REVOGA AS LEIS Nº 3.243, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E Nº
3.712, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A
DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ
MARMORARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07

ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE
13 DE SETEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADAS PELA LEI Nº 3.708,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH
COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º
DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO
99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI
MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES

ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE
13 DE SETEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADAS PELA LEI Nº 3.708,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH
COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º
DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO
99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI
MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.202, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIA LILIA C.M. FARDIM ME

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.202, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIA LILIA C.M. FARDIM ME

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO TORQUI

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO TORQUI

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE ESPECIFICA

REVOGA A LEI Nº 3.238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO À ISABELA FLORES INTERMEDIAÇÕES
LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº
10.158.838/0001-61

REVOGA A LEI Nº 3.238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO À ISABELA FLORES INTERMEDIAÇÕES
LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº
10.158.838/0001-61