Resumo (17ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 17ª Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.


EXPEDIENTE:-

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Projetos de Lei:-

Projeto de Lei nº 036/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 037/2016 - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a APROSÃ - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.


Ofícios do Executivo:-

Ofício nº 123/2016 - Encaminha o Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida dos últimos doze meses, sendo de maio de 2015 a abril de 2016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 124/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 147/2016, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 125/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 149/2016, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 126/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 150/2016, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 127/2016 – Convite para participarem da Audiências Públicas do Plano Diretor, que serão realizadas nos dias 8, 9 e 10 de junho de 2.016, das 19h00 às 22h00, nos locais constantes da programação anexa. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 128/2016 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de março e abril de 2016. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2016 – De autoria do Vereador Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva - Institui a “SEMANA GERALDO FILME" no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projetos de Decreto Legislativo:-

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede o Título de Cidadão Benemérito ao JAIRO HAMILTON DOMINGUES. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofícios aos Vereadores:-

Ofício nº 021/2016 – De autoria da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar – Encaminha resposta ao Requerimento nº 169/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.


MOÇÕES:-

Moção nº 045/2016 – De autoria de todos os Vereadores – Encaminha apelo ao Secretário de Estado da Saúde e ao DRS de São João da Boa Vista, para manter a maternidade do Hospital Regional – CONDERG, de Divinolândia. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 046/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Tenente Coronel PM Carlos Eduardo dos Santos Monteiro pela troca de patente. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 047/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Envia Moção de Congratulações a Paróquia Santo Antonio, pelo seus 100 anos de seu aniversário. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 048/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Envia Moção de Congratulações a Liga Acadêmica de Cirurgia Geral e Trauma, formada por alunos de Medicina em parceria com a UNIFAE, pela realização do Maio Amarelo em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 049/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Envia Moção de Aplausos ao atleta Professor Chiquinho Preto, pela conquista do Campeonato Estadual da FESP Jiu-Jitsu - Federação do Estado de São Paulo, na categoria Master Médio Faixa Preta. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 177/2016 – De autoria do Vereador Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva – Solicita informações e a reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde Dr. Amado Gonçalves dos Santos, localizada no Bairro Alegre. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES-

Indicação nº 200/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a limpeza em torno do bairro Jardim das Acácias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 139/2016 – Do Senado Federal – Acusa o recebimento da Moção nº 150/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 140/2016 – Da Associação dos Sem Casa de São João da Boa Vista – Encaminha a prestação de Contas da Associação dos Sem Casa. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 141/2016 – De Carlos Tarcísio Paulo – Solicita a gravação da Sessão Ordinária realizada no dia 30 de maio de 2.016. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.

Ofício nº 142/2016 - Da de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - Encaminha resposta ao Requerimento nº 163/2016, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 143/2016 - De Helder Trota dos Reis Rodrigues - Solicita a gravação da Sessão Ordinária realizada no dia 07 de março de 2.016. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.

Ofício nº 144/2016 – Do Departamento Municipal de Assistência Social – Encaminha resposta ao Requerimento nº 167/2016, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro inscrito é o Senhor MIRTES DOS SANTOS BATISTA, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, que falará sobre a revisão salarial.

O próximo inscrito é o Senhor JOÃO BATISTA CARDOSO, que falará sobre os problemas do Município.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, dou a Palavra Livre por encerrada.

A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 16ª. Sessão Ordinária realizada no dia 30 de maio de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 16ª. Sessão Ordinária dia 30 de maio de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2016


DISCUSSÃO ÚNICA



Projeto de Lei nº 033/2016 – do Executivo - Denominar-se ALAMEDA ESMERALDA a Rua 03 (Três) do Loteamento Serra do Prata. Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 034/2016 – do Executivo - Denominar-se ALAMEDA AMETISTA a Rua 04 (Quatro) do Loteamento Serra do Prata. Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo Nº 30/2016 - Ver. José Eduardo dos Reis - Denomina-se ALAMEDA TOPÁZIO, a Rua Três (3) do Loteamento Serra do Prata. Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor José Francisco Torqui. Comissões de Justiça e Finanças.


SEGUNDA DISCUSSÃO



Projeto de Lei do Legislativo Nº 94/2015 - autoria Ver. Ademir Martins Boaventura - Dispõe sobre a proteção ao meio ambiente através de controle de destino de recipientes de vidros, plásticos e alumínios servidos no âmbito do município. Comissões de Justiça e Finanças.


PRIMEIRA DISCUSSÃO



Projeto de Lei nº 024/2016 – do Executivo - Altera a redação do Artigo 3º, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 3.202, de 09 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à Indústria Lilia C.M. Fardim ME. Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 029/2016 – do Executivo - Altera a redação das alíneas ‘b’ e ‘c’ do Artigo 3º, da Lei 3.038, de 13 de setembro de 2011, posteriormente alteradas pela Lei nº 3.708, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME. Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 030/2016 - do Executivo - Revoga a Lei nº 3.238, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à ISABELA FLORES INTERMEDIAÇÕES LTDA. Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 031/2016 – do Executivo - Revoga as Leis nº 3.243, de 11 de dezembro de 2012 e nº 3.712, de 21 de outubro de 2014, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do Município à FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ MARMORARIA ME. Comissão de Justiça e Redação.


Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-

O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.