Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAMITANDO) - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A APROSÃ ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.149.240/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A APROSÃ – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.149.240/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
3 |
Ofício do Expediente nº 128 de 2016
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APELO AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O HOSPITAL REGIONAL - CONDERG A FIM DE QUE SEJA MANTIDA E REGIONALIZADA A MATERNIDADE (APROVADO) - DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APELO AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O HOSPITAL REGIONAL - CONDERG A FIM DE QUE SEJA MANTIDA E REGIONALIZADA A MATERNIDADE (APROVADO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Marco Mixirica
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A “SEMANA GERALDO FILME" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - “DENOMINA-SE RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, A
ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/ÁGUAS DA PRATA” |
Aprovado(a) Em deliberação. Pede a palavra em deliberação a Vereadora Elenice Vidolin e parabeniza o autor pela sua proposição. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JAIRO HAMILTON DOMINGUES” - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JAIRO HAMILTON DOMINGUES” |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
6 |
ENCAMINHA APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO DRS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA MANTER A MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL – CONDERG, DE DIVINOLÂNDIA. - ENCAMINHA APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO DRS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA MANTER A MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL – CONDERG, DE DIVINOLÂNDIA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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7 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR TENENTE CORONEL PM CARLOS
EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO PELA TROCA DE PATENTE. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR TENENTE CORONEL PM CARLOS
EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO PELA TROCA DE PATENTE. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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8 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PARÓQUIA SANTO ANTONIO, PELO SEUS 100 ANOS DE
SEU ANIVERSÁRIO. - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PARÓQUIA SANTO ANTONIO, PELO SEUS 100 ANOS DE
SEU ANIVERSÁRIO. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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9 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LIGA ACADÊMICA DE CIRURGIA GERAL E TRAUMA,
FORMADA POR ALUNOS DE MEDICINA EM PARCERIA COM A UNIFAE, PELA REALIZAÇÃO DO MAIO AMARELO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LIGA ACADÊMICA DE CIRURGIA GERAL E TRAUMA,
FORMADA POR ALUNOS DE MEDICINA EM PARCERIA COM A UNIFAE, PELA REALIZAÇÃO DO MAIO AMARELO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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10 |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PROFESSOR CHIQUINHO PRETO, PELA CONQUISTA
DO CAMPEONATO ESTADUAL DA FESP JIU-JITSU - FEDERAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA CATEGORIA MASTER MÉDIO FAIXA PRETA. - ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PROFESSOR CHIQUINHO PRETO, PELA CONQUISTA
DO CAMPEONATO ESTADUAL DA FESP JIU-JITSU - FEDERAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA CATEGORIA MASTER MÉDIO FAIXA PRETA. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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11 |
Requerimento nº 177 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Marco Mixirica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES E A REFORMA DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. AMADO GONÇALVES
DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE. - SOLICITA INFORMAÇÕES E A REFORMA DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. AMADO GONÇALVES
DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
12 |
SOLICITA A LIMPEZA EM TORNO DO JARDIM DAS ACÁCIAS. - SOLICITA A LIMPEZA EM TORNO DO JARDIM DAS ACÁCIAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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13 |
Ofício do Expediente nº 141 de 2016
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DE CARLOS TARCÍSIO PAULO - SOLICITA A GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2.016. - DE CARLOS TARCÍSIO PAULO - SOLICITA A GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2.016.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins. |
14 |
Ofício do Expediente nº 143 de 2016
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DE HELDER TROTA DOS REIS RODRIGUES - SOLICITA A GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2.016. - Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins. |