Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2016 em 17ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura (17ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2016
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A APROSÃ ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.149.240/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A APROSÃ –
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO,
EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº
12.149.240/0001-31, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL
Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A APROSÃ –
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO,
EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº
12.149.240/0001-31, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL
Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003