SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Total de Matérias da Ordem do Dia: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
17	Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2013 Processo: - Autor: Dr. Zé Eduardo Autor: Dr. Zé Eduardo Protocolo: - Turno: - Texto original	DENOMINA-SE RUA JOÃO AVILÉ A RUA TRÊS DO RECANTO DA SERRA” - - DENOMINA-SE RUA JOÃO AVILÉ A RUA TRÊS DO RECANTO DA SERRA”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
16	Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2013 Processo: - Autor: Claudinho da Prefeitura Autor: Claudinho da Prefeitura Protocolo: - Turno: - Texto original	“DENOMINA-SE RUA ERCÍLIA MARCON MIOTTI A RUA UM DO RECANTO DA SERRA”. - - “DENOMINA-SE RUA ERCÍLIA MARCON MIOTTI A RUA UM DO RECANTO DA SERRA”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
15	Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2013 Processo: - Autor: Elenice Autor: Elenice Protocolo: - Turno: - Texto original	DENOMINA-SE RUA ANOR VALIM, A RUA UM DO PARQUE DOS RESEDÁS.” - - DENOMINA-SE RUA ANOR VALIM, A RUA UM DO PARQUE DOS RESEDÁS.”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
14	Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2013 Processo: - Autor: Elenice Autor: Elenice Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3233, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.012, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.” - - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3233, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.012, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
13	Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2013 Processo: - Autor: Rui Nova Onda Autor: Rui Nova Onda Protocolo: - Turno: - Texto original	DENOMINA-SE RUA ROBERTO VARSONI FAJARDO A RUA OITO DO JARDIM DAS ROSAS. - - DENOMINA-SE RUA ROBERTO VARSONI FAJARDO A RUA OITO DO JARDIM DAS ROSAS.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
12	Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2013 Processo: - Autor: Rui Nova Onda Autor: Rui Nova Onda Protocolo: - Turno: - Texto original	“DENOMINA-SE RUA GERALDO MAGELA SILVA A RUA VINTE E SEIS DO PARQUE DOS RESEDÁS” - - “DENOMINA-SE RUA GERALDO MAGELA SILVA A RUA VINTE E SEIS DO PARQUE DOS RESEDÁS”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
11	Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2013 Processo: - Autor: João Henrique Autor: João Henrique Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES DECLARANDO DE ÁREA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES DECLARANDO DE ÁREA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
10	Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTA CIDADE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTA CIDADE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
9	Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: -	DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.330, DE 12 DE JULHO DE 2.013 - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.330, DE 12 DE JULHO DE 2.013	Rejeitado(a) Em discussão. Em votação. Rejeitado
8	Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ACRESCENTA O § 7º-B E O § 7º-C, NO ART. 25, DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - - ACRESCENTA O § 7º-B E O § 7º-C, NO ART. 25, DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
7	Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92 - - CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
6	Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - - CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
5	Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	RETIFICA PARA “PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA” A EXPRESSÃO “PROTEÇÃO ESPECIAL”, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.273, DE 19 DE MARÇO DE 2.013” - - RETIFICA PARA “PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA” A EXPRESSÃO “PROTEÇÃO ESPECIAL”, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.273, DE 19 DE MARÇO DE 2.013”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
4	Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92 - - CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
2	Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. - - CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
1	Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - - ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.

Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)