Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014<br/><br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 37ª Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Ofício nº 410/2014 – Envia resposta ao Ofício nº 496/2014-dv, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 411/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 155/2014, Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas de próprios municipais e de esportes e áreas verdes, estabelecendo seus objetivos e procedimentos, suas espécies, limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 412/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 156/2014, que cria os cargos, em comissão, ocupados exclusivamente, por servidor de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 413/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 157/2014, cria os cargos, em comissão, no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 414/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 158/2014, que dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 415/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 159/2014, que cria 01 (uma) vaga no cargo em comissão de Diretor de Escola, 01 (uma) vaga no cargo em comissão de Vice-Diretor de Escola e 01 (uma) vaga no cargo em comissão de Coordenador Pedagógico. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 416/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 160/2014, que dispõe sobre denominação de creche que especifica. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 417/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 161/2014, Dispõe sobre denominação de escola que especifica. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 371/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Proíbe a produção e comercialização de Foie Gras no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 372/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Dispõe sobre a criação da UBS móvel para auxiliar o PAMDA, Programa de Atenção Multidisciplinar Domiciliar e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 153/2014 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Congratula Ródion Moreira pela posse como Presidente da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 154/2014 - De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Congratulações e Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Major PM Carlos Eduardo dos Santos Monteiro, Comandante do 24º da Policia Militar, bem como ao Excelentíssimo Senhor Cap. PM Rodrigo de Oliveira Carneiro, Comandante da 1º Cia da Polícia Militar, pela brilhante explanação dos serviços prestados pela Corporação da Polícia Militar do Estado de São Paulo na reunião da Comissão de Segurança Pública da região de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 155/2014 - De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Envia Moção de Pesar aos familiares de Luziane Tavares. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 156/2014 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Aplausos e congratulações pelo lançamento de Livro. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 157/2014 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Aplausos pela realização da Marcha para Jesus na cidade de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 158/2014 - De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Repúdio aos Projetos de Lei em Trâmite no Congresso Nacional que propõem a legalização e a descriminalização da maconha no Brasil. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 159/2014 - De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de aplausos ao atleta paraolímpico Paulo Guerra. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 160/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Congratulações aos Atiradores do Tiro de Guerra pela formatura no último dia 22. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 161/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Congratula o Departamento de Esportes, o Técnico Sansei Eduardo e a Equipe de Judô do CIC pela brilhante participação no Torneio Regional disputado este ano em Arthur Nogueira 22. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 748/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao fórum, informações sobre seu horário de funcionamento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 749/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Chefe do Executivo, Informações sobre a obra de reforma do muro e calçada do Cemitério de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 750/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita à SABESP a finalização das Obras na Rua Argeu Fontão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 751/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao executivo, informações sobre o programa “Crack, É Possível Vencer”, no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 752/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Executivo, a Senhora Juíza de Direito da Infância e Juventude e ao Departamento de saúde, a implantação do programa “Mãe Legal” no Município de São João da Boa Vista, nos moldes desenvolvidos pelo Núcleo de Curadorias Especial e Proteção à Família – NUCE da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife / PE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 753/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao, ao Executivo que entre em contato com a SABESP, para que seja levantado o estudo sobre o atual consumo de água dos Munícipes, e relatório sobre a situação atual e previsão anual do consumo e fornecimento médios. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 754/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a empresa Claro, a instalação de mais antenas em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 755/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita informações ao Departamento de Saúde sobre o funcionamento do Ponto Eletrônico nas Unidades de Saúde da Municipalidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 756/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre a jornada de trabalho das Assistentes Sociais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 757/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita ao SETRAN, regulamentar o estacionamento na Avenida; Professora ISSETTE CORREIA FONTÃO, defronte ao Nº. 1700 junto ao canteiro central nos dias de QUINTA FEIRA e aos DOMINGOS nos horários das 19hs00 AS 22hs00. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 758/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações da Comissão de Justiça e Redação sobre os projetos de cargo em comissão para servidor ou de livre nomeação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 759/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Executivo que, de acordo com o art. 11 da Lei 12.525/2011, envie as respostas aos pedidos de informações solicitados através de Requerimentos aprovados por esta Casa de Leis. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES.<br/><br/>Indicação nº 460/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Sugere ao Executivo, que seja criado um Projeto de Lei que visa a realização de uma semana cultural direcionada à homenagear a Pagú, dedicada a Artes Gerais e Literatura. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 461/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Indica ao Executivo, a manutenção e limpeza no terreno na Rua Valdemar Eugênio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 462/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita Substituição de vasos sanitários, antigos por modelos modernos e econômicos, em todos os prédios públicos municipais. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 463/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo, o empenho político e administrativo para desenvolver um projeto de TURISMO RURAL para nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 464/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo, a Inscrição da nossa cidade no projeto “PINTANDO A LIBERDADE” da secretaria estadual de Esportes, Lazer e Juventude. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 465/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo, a instalação em São João da Boa Vista de um CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 466/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita melhorias na estrada da Pedra Balão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 467/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita limpeza do terreno na Rua Orlando Fracari, ao lado da Fortress. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 468/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita Manutenção da Rua de terra que da acesso a Fábrica de Vassouras Tobias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 469/2014 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita iluminação, a colocação de trave, aro na tabela de basquete, na quadra esportiva existente no Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 470/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda de árvore na Rua Rosalvo Jorge da Costa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 471/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza da praça que está sendo construída no Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 472/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza da Praça Joaquim José. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 473/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita serviço de manutenção e limpeza na quadra esportiva do Bairro do Macuco. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>EXPEDIENTE RECEBIDOS DE DIVERSOS:-<br/><br/>Ofício nº 257/2014 – Do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – Acusa recebimento do Ofício nº 375/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 258/2014 – Da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – Encaminha cópia da Moção de Apoio às APAE’s nº 002/2014, solicitando o apoio desta Edilidade. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 259/2014 – Do Fórum Plínio Barreto – Envia cumprimentos pela aprovação da Casa, das Leis nº 3.596 de 03 de junho de 2014 e nº 3.611, de 26 de junho de 2014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 260/2.014 - Do Sindicato dos Servidores Público Municipais – Encaminha posicionamento com referência aos Projetos de Lei nº 133/14, 140/14, 144/14 À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Oficio n° 261/2.014 - Da Fenepospetro - Encaminha cópia da Lei nº 4.162 para melhores conhecimentos. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Oficio nº 262/2.014 - Da câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Envia convite para participar da Sessão Solene a ser realizada no próximo dia 28/11/14 (sexta feira) às 19h30min no prédio da Câmara Municipal da Cidade. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.<br/><br/>O primeiro inscrito, é a jovem LUISA RIBEIRO PEREIRA, aluna do Colégio El Shadai, que falará sobre o projeto “Gratidão”.<br/><br/>O próximo inscrito é o senhor LUÍS AUGUSTO LOUP, Assessor Jurídico da Câmara Municipal, que falará sobre a criação de cargos no município de São João da Boa Vista.<br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 36ª. Sessão Ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 36ª. Sessão Ordinária a dia 17 de novembro de 2014.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div>PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2014<br/><br/> DISCUSSÃO ÚNICA<br/><br/>Ofício nº 409/2014 – Encaminha balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura, referentes aos meses de agosto e setembro de 2014. Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/><br/><br/> <br/> Projeto de Lei nº 144/2014, que cria 2 vagas no cargo em comissão de Assistente de programas Habitacionais, 1 vaga no cargo em comissão de Assessor Jurídico e 1 vaga no cargo em comissão de Assessor de Turismo. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 366/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Incluir no Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista, a ser comemorado anualmente, todo dia 20 do mês de setembro. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 370/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Denomina-se “8 DE NOVEMBRO” a rotatória existente no cruzamento da Avenida Rodrigues Alves com a Rua General Estilac Leal. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização nos locais que específica e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.<br/><br/><br/>Projeto de Resolução nº 014/2014 – De autoria da Mesa - Regulamenta na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/><br/>Atenciosamente,<br/> <br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.</div>
