Matérias do Expediente (37ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E ÁREAS VERDES, ESTABELECENDO SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES, LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES”

“INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E ÁREAS VERDES, ESTABELECENDO SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES, LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES”

“CRIA OS CARGOS, EM COMISSÃO, OCUPADOS, EXCLUSIVAMENTE, POR SERVIDOR DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE” .

“CRIA OS CARGOS, EM COMISSÃO, OCUPADOS, EXCLUSIVAMENTE, POR SERVIDOR DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE” .

“CRIA OS CARGOS, EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE” .

“CRIA OS CARGOS, EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE” .

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.”

“CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE QUE ESPECIFICA”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE QUE ESPECIFICA”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE ESPECIFICA”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE ESPECIFICA”

PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UBS MÓVEI PARA AUXILIAR O PAMDA, PROGRAMA DE ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UBS MÓVEI PARA AUXILIAR O PAMDA, PROGRAMA DE ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONGRATULA RÓDION MOREIRA PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CONGRATULA RÓDION MOREIRA PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAJOR PM CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, COMANDANTE DO 24º DA POLICIA MILITAR, BEM COMO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAP. PM RODRIGO DE OLIVEIRA CARNEIRO, COMANDANTE DA 1º CIA DA POLÍCIA MILITAR, PELA BRILHANTE EXPLANAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAJOR PM CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, COMANDANTE DO 24º DA POLICIA MILITAR, BEM COMO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAP. PM RODRIGO DE OLIVEIRA CARNEIRO, COMANDANTE DA 1º CIA DA POLÍCIA MILITAR, PELA BRILHANTE EXPLANAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUZIANE TAVARES

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUZIANE TAVARES

ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DE LIVRO.

ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DE LIVRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AOS PROJETOS DE LEI EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL
QUE PROPÕEM A LEGALIZAÇÃO E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL.

ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AOS PROJETOS DE LEI EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL
QUE PROPÕEM A LEGALIZAÇÃO E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PARAOLÍMPICO PAULO GUERRA

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PARAOLÍMPICO PAULO GUERRA

ENVIA CONGRATULAÇÕES AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA
PELA FORMATURA NO ÚLTIMO DIA 22.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA
PELA FORMATURA NO ÚLTIMO DIA 22.

CONGRATULA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES, O TÉCNICO SANSEI EDUARDO E A EQUIPE DE JUDÔ DO CIC PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III COPA INTEGRAÇÃO DE JUDÔ REALIZADO EM ARTHUR NOGUEIRA.

CONGRATULA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES, O TÉCNICO SANSEI EDUARDO E A EQUIPE DE JUDÔ DO CIC PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III COPA INTEGRAÇÃO DE JUDÔ REALIZADO EM ARTHUR NOGUEIRA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO FÓRUM.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO FÓRUM.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A OBRA DE REFORMA DO MURO E CALÇADA DO CEMITÉRIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A OBRA DE REFORMA DO MURO E CALÇADA DO CEMITÉRIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA À SABESP A FINALIZAÇÃO DE OBRAS NA RUA ARGEU FONTÃO

SOLICITA À SABESP A FINALIZAÇÃO DE OBRAS NA RUA ARGEU FONTÃO

SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER, NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER, NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÃE LEGAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS MOLDES DO DESENVOLVIDO PELO NÚCLEO DE CURADORIA ESPECIAL E PROTEÇÃO À FAMÍLIA - NUCE DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO RECIFE / PE.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÃE LEGAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS MOLDES DO DESENVOLVIDO PELO NÚCLEO DE CURADORIA ESPECIAL E PROTEÇÃO À FAMÍLIA - NUCE DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO RECIFE / PE.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO, PARA QUE SOLICITE À SABESP, LEVANTAMENTO E ESTUDOS SOBRE O ATUAL CONSUMO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES, E RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E PREVISÃO ANUAL DO CONSUMO E FORNECIMENTO MÉDIOS.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO, PARA QUE SOLICITE À SABESP, LEVANTAMENTO E ESTUDOS SOBRE O ATUAL CONSUMO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES, E RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E PREVISÃO ANUAL DO CONSUMO E FORNECIMENTO MÉDIOS.

SOLICITA A EMPRESA CLARO, A INSTALAÇÃO DE MAIS ANTENAS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA A EMPRESA CLARO, A INSTALAÇÃO DE MAIS ANTENAS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DAS ASSISTENTES SOCIAIS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DAS ASSISTENTES SOCIAIS

SOLICITA AO SETRAN, REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA; PROFESSORA ISSETTE CORREIA FONTÃO, DEFRONTE AO Nº. 1700 JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL NOS DIAS DE QUINTA FEIRA E AOS DOMINGOS NOS HORÁRIOS DAS 19HS00 AS 22HS00.

SOLICITA AO SETRAN, REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA; PROFESSORA ISSETTE CORREIA FONTÃO, DEFRONTE AO Nº. 1700 JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL NOS DIAS DE QUINTA FEIRA E AOS DOMINGOS NOS HORÁRIOS DAS 19HS00 AS 22HS00.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE CARGO EM COMISSÃO PARA SERVIDOR OU DE LIVRE NOMEAÇÃO

SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE CARGO EM COMISSÃO PARA SERVIDOR OU DE LIVRE NOMEAÇÃO

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DE ACORDO COM O ART. 11 DA LEI 12.525/2011, ENVIE AS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOLICITADOS ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DE ACORDO COM O ART. 11 DA LEI 12.525/2011, ENVIE AS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOLICITADOS ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS.

INDICA AO EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO LEI QUE VISA A REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA CULTURAL DIRECIONADA À HOMENAGEAR A PAGÚ DEDICADA A ARTES GERAIS E LITERATURA

INDICA AO EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO LEI QUE VISA A REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA CULTURAL DIRECIONADA À HOMENAGEAR A PAGÚ DEDICADA A ARTES GERAIS E LITERATURA

SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO TERRENO NA RUA VALDEMAR EUGENIO

SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO TERRENO NA RUA VALDEMAR EUGENIO

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS, ANTIGOS POR MODELOS MODERNOS E ECONÔMICOS, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS, ANTIGOS POR MODELOS MODERNOS E ECONÔMICOS, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO O EMPENHO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO PARA DESENVOLVER UM PROJETO DE TURISMO RURAL PARA NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO O EMPENHO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO PARA DESENVOLVER UM PROJETO DE TURISMO RURAL PARA NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSCRIÇÃO NOSSA CIDADE NO PROJETO "PINTANDO A LIBERDADE", DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSCRIÇÃO NOSSA CIDADE NO PROJETO "PINTANDO A LIBERDADE", DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO À INSTALAÇÃO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA DE UM CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO À INSTALAÇÃO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA DE UM CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA.

SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA PEDRA BALÃO.

SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA PEDRA BALÃO.

SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA ORLANDO FRACARI, AO LADO DA FORTRESS.

SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA ORLANDO FRACARI, AO LADO DA FORTRESS.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RUA DE TERRA QUE DA ACESSO A FÁBRICA DE VASSOURAS

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RUA DE TERRA QUE DA ACESSO A FÁBRICA DE VASSOURAS

SOLICITA ILUMINAÇÃO, A COLOCAÇÃO DE TRAVE E ARO NA TABELA DE BASQUETE, NA QUADRA ESPORTIVA
EXISTENTE NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI

SOLICITA ILUMINAÇÃO, A COLOCAÇÃO DE TRAVE E ARO NA TABELA DE BASQUETE, NA QUADRA ESPORTIVA
EXISTENTE NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI

SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA ROSALVO JORGE DA COSTA.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA ROSALVO JORGE DA COSTA.

SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA QUE ESTA
SENDO CONSTRUÍDA NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA QUE ESTA
SENDO CONSTRUÍDA NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

LIMPEZA DA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ

LIMPEZA DA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ

: SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO MACUCO.

: SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO MACUCO.