Resumo (33ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014


Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 33ª Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 377/2014 – Envia resposta ao Requerimento nº 391/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 378/2014 – Envia resposta ao Requerimento nº 676/2014, de autoria do Vereador João Henrique. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 379/2014 – Envia resposta ao Requerimento nº 159/2014, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 380/2014 – Envia resposta ao Requerimento nº 674/2014, de autoria do Vereador João Henrique. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 381/2014 – Envia resposta ao Requerimento nº 493/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 382/2014 – Encaminha veto ao Autógrafo nº 207/2014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 383/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 137/2014, que altera a redação sobre a doação de área de propriedade do Município a SÃO JOÃO PEL INDÚSTRIA E COMÉRIO DE EMBALAGENS LTDA. ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 384/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 138/2014, que altera a redação sobre a doação de área de propriedade do Município a SAN PET RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA.. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 385/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 139/2014, que altera a redação sobre a concessão de auxílio e incentivos à NOGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS S/A. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 386/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 140/2014, que cria uma vaga do cargo em comissão de Diretor da Escola. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 387/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 141/2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio do Juízo da 122ª Zona Eleitoral. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 388/2014 – Solicita a indicação de um representante da Câmara Municipal para integrar a comissão a ser nomeada para elaborar estudos visando a apresentação de proposta para confecção de anteprojeto de lei nos moldes do Cidade Limpa. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara para os devidos fins.

Ofício nº 389/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 142/2014, que reclassifica o cargo de Procurador e cria 03 vagas no cargo de Procurador constante da tabela ‘’C’’ do anexo I da Lei nº 670 de 22 de maio de 1992. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 390/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 143/2014, que retifica o Artigo 8º e exclui o Anexo I e Anexo II da Lei nº 3.667 de 16 de setembro de 2014. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 391/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 144/2014, que cria cargos na Tabela ‘’A’’ do anexo III da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 392/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 145/2014, que autoriza o município de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária de uso comum do povo parte da Rua Sebastião Pessoa de Almeida para anexação à Área Institucional I do Loteamento Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças

Ofício nº 393/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 146/2014, que concede Subvenção Social à Associação Assistencial Ágape e dá outras providencias. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Ofício nº 394/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 147/2014, que concede Subvenção Social à Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce- CAMID e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Ofício nº 395/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 148/2014, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na UNIFAE, na importância de R$ 1.296.000,00, objetivando atender despesas de pessoal com a contratação de professores e com novos gastos operacionais necessários para o curso de medicina, assim como, os gastos adicionais com o crescimento dos demais cursos da instituição. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 396/2014 – Encaminha resposta ao Ofício 703/2014, de autoria do Vereador João Henrique. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 397/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 149/2014, que concede Subvenção Social ao Lar Santo Antônio e dá outras providências. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº 324/2104 – De autoria do Vereador João Henrique – Dispõe sobre exigências na elaboração de projeto de lei quando da criação de cargos e funções pela Administração Publica Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 343/2104 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a implantação de um ciclo de atividades, como seminários e palestras preventivas de combate ao tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo nas escolas da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista e da outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 344/2104 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Autoriza o Executivo a criar depósitos de objetos sensíveis e descartados para doação e reutilização e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 345/2104 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Denomina-se RUA FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA, a Rua Cinco do Jardim dos Jacarandas- Fase I. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 346/2104 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Denomina-se RUA DAVI TRIONI, a Rua Um do Jardim dos Jacarandás- Fase II. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 347/2104 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 348/2104 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis– Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Capacitando o Idoso e dá outras providências. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Projetos de Resolução:-

Projeto de Resolução nº 013/2014 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de dois dias do cargo de Vereador ao Senhor Roberto Carlos Valim Campos. Em deliberação. Aprovado. Ás Comissões de Justiça e Finanças.


MOÇÕES:-

Moção nº 124/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Aplausos ao Departamento Municipal de Saúde e ao PSF do bairro Vila Valentim, aos organizadores e participantes da confraternização em comemoração ao ‘’Dia das Crianças’’ no bairro Vila Valentim e adjacências. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 125/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Congratulações ao carateca sanjoanense Antonio Carlos Gabriche (Guinho), pela conquista do vice-campeonato brasileiro de Karatê. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 126/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Envia Congratulações à EMEB Sandra Matiello, pela passagem de mais um aniversário de Fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 127/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Envia Congratulações ao corredor Renato Franciolli, pela conquista do 5º lugar na 20ª Maratona Internacional de São Paulo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 128/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Envia Moção de Aplausos para a equipe de Futebol de Salão de São João da Boa Vista, finalista da Copa Record de Fustal Masculino. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 129/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de Congratulações ao jovem Willian Darvyn Roganti pela eleição no projeto Parlamento Jovem Paulista na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo do ano de 2014. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 130/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia Moção de congratulações pela passagem do dia 31 de outubro, data oficial que se comemora a Reforma Protestante. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 658/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Requer informações da empresa de ônibus Rápido Luxo Campinas sobre as quantidades de assentos reservados para idosos no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 659/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Encaminha o Anteprojeto de lei que cria o Programa de Hora Comunitária no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 660/2014 – De autoria do Vereador João Henrique – Solicita ao executivo informações sobre o sistema de Prontuário Eletrônico implantado no Departamento de Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 661/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao executivo informações sobre o local que vem oferecendo grande risco de acidentes a crianças, idosos e pedestres em calçadas da Rua Cel. Ernesto de Oliveira, próximo ao Velório da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 662/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao executivo informações se há planos e estudo para implantação da Casa de Hip Hop no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 663/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Jr. – Solicita ao Departamento de Saúde informação sobre as novas regras de internação pelo SUS. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 664/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao executivo informações sobre problemas de infraestrutura na Uis Doutor Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, Postinho do bairro Jardim São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 665/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Jr.– Solicita ao Departamento Municipal de Saúde informações sobre estatística de atendimento de pacientes nos últimos 3 meses no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 666/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Jr..– Solicita ao Departamento Municipal de Saúde informações sobre estatística de atendimento detalhado nos últimos três meses no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 667/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Jr.– Solicita ao Executivo o laudo técnico referente à obra realizada na rua Francisco Ardana, Parque das Nações. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 668/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Diretor de Meio Ambiente que estude a possibilidade de poda de todas as árvores de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 669/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Jr – Solicita da Santa Casa informações sobre os médicos que deram atendimento a Jovem Camile. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 670/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio.– Solicita ao Prefeito modernização na legislação existente, no que diz respeito a arborização, na implantação de novos loteamentos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 671/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio Solicita ao Departamento de Esportes, uma melhor iluminação na quadra do Jardim Leonor. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 672/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. – Solicita ao executivo, o envio de estudo realizado pela municipalidade para efetuar a mudança de mão de direção da Rua João Ramalho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 673/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao executivo, informações sobre as Instituições que cuidam de Portadores de Deficiência Física. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 674/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao executivo, informações sobre treinar os servidores da UBS (Unidade Básica de Saúde) a linguagem libras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 675/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao executivo, informações sobre programa para atendimento de Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 676/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda– Solicita informações e providencias sobre o recapeamento nas ruas do Bairro Vila Trafani. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 677/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto– Solicita ao SETRAN estudos para providenciar o estacionamento em apenas um dos lados da Rua José Ferraz Barbosa, na altura do supermercado marino. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 678/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto– Solicita informações e providencias em relação a problemas com esgoto às margens do Rio Jaguari, na estrada de terra que liga o bairro Jardim dos Ipês ao casarão da Pinga Cabral. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 679/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto– Solicita informações sobre casa abandonada, localizada na Avenida Guilherme Guerreiro, próxima a Creche. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES.

Indicação nº 425/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio- Solicita melhorias na iluminação das ruas do Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 426/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto- Solicita a construção de uma rampa para acessibilidade na Rua Wanderclock, esquina com a Rua Benedito Araújo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 427/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto- Solicita reparo em tampa de dois bueiros, localizado na Rua Manoel Ponciano das Chagas, próximo ao nº 181. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:-

Ofício nº 236/2014 –Polícia Militar – Encaminha Resposta ao Requerimento 590/2014 de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 237/2014 –Polícia Militar – Encaminha Resposta ao Requerimento 522/2014 de autoria do vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 238/2014 –Sindicado dos Servidores Públicos Municipais – Solicita a cópia dos Balancetes das Receitas e Despesas referentes aos meses de junho a setembro de 2014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 239/2014 – Da Secretaria de Estado da Saúde – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 593/2014 de Autoria do Vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 240/2014 – Do Conselho Tutelar de São João da Boa Vista – Encaminha escala de plantões referente ao mês de Novembro de 2014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 241/2014 – Do Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 242/2014 - Da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Encaminha para conhecimento, cópia do ofício da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

Na noite de hoje a primeira a fazer uso da Tribuna Livre, é a Senhora Angela Garcia Pereira Scalon, portadora do CPF 173.813.498-92 e RG 23.935.580-5, residente à Rua André Franco Montoro nº 85 - F, Jardim Nova República I, Telefone – 3623-4145, que usará da Tribuna para falar sobre a saúde no Município.


Também está inscrita para fazer uso da Tribuna Livre, a Senhora Micheli Dalibra Cardenal, portadora do RG nº 23.934.957-x, telefone 9.9228.4416, residente à Rua Luiz Lázaro Zamenhoff, nº 172, no bairro do DER, que falará sobre assédio moral no serviço público.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 32ª. Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 32ª. Sessão Ordinária a dia 20 de outubro de 2014.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.