Matérias do Expediente (33ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 137 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.988, DE 08 DE JUNHO DE 2011, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÃO JOÃO PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.568.340/0001-86, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. - “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.988, DE 08 DE JUNHO DE 2011, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÃO JOÃO PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.568.340/0001-86, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 138 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.157, DE 12 DE JUNHO DE 2012, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SAN PET RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.870.482/0001-94, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. - “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.157, DE 12 DE JUNHO DE 2012, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SAN PET RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.870.482/0001-94, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 139 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT DO ART. 1º E DA ALÍNEA ‘A’, DO CAPUT DO ART. 2º, TODOS DA LEI Nº 1.904, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 2.070, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E INCENTIVOS À NOGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS S/A, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.510.974/0001-27, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI MUNICIPAL 1.417/2004 E DA LEI MUNICIPAL 1.420/2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 1.856/06 E SEU REGULAMENTO, O DECRETO Nº 1.616, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO 2009/06” - “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT DO ART. 1º E DA ALÍNEA ‘A’, DO CAPUT DO ART. 2º, TODOS DA LEI Nº 1.904, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 2.070, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E INCENTIVOS À NOGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS S/A, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.510.974/0001-27, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI MUNICIPAL 1.417/2004 E DA LEI MUNICIPAL 1.420/2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 1.856/06 E SEU REGULAMENTO, O DECRETO Nº 1.616, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO 2009/06”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 140 de 2014
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE AV. PROFA. ANTÔNIA MASSUCCI CABRELON A AVENIDA UM DO JARDIM DOS JACARANDÁS - DENOMINA-SE AV. PROFA. ANTÔNIA MASSUCCI CABRELON A AVENIDA UM DO JARDIM DOS JACARANDÁS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 141 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 122ª ZONA ELEITORAL” - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 122ª ZONA ELEITORAL”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 142 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE AV. VICTOR PINTER MATTOS A AV. UM DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA - DENOMINA-SE AV. VICTOR PINTER MATTOS A AV. UM DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 143 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE: DOE VIDA", NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE: DOE VIDA", NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 144 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGOS NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92 - CRIA CARGOS NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 145 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DESAFETAR DE SUA FINALIDADE ORIGINÁRIA DE USO COMUM DO POVO PARTE DA RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA PARA ANEXAÇÃO À ÁREA INSTITUCIONAL I DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA” - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DESAFETAR DE SUA FINALIDADE ORIGINÁRIA DE USO COMUM DO POVO PARTE DA RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA PARA ANEXAÇÃO À ÁREA INSTITUCIONAL I DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 146 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 147 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE – CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE – CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 148 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 149 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 324 de 2014
Processo: -
Autor: João Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUANDO DA CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUANDO DA CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 343 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, COMO SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, COMO SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 344 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR DEPÓSITOS DE OBJETOS SERVÍVEIS E DESCARTADOS PARA DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR DEPÓSITOS DE OBJETOS SERVÍVEIS E DESCARTADOS PARA DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 345 de 2014
Processo: -
Autor: Odair Pirinoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA, A RUA CINCO DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I - DENOMINA-SE RUA FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA, A RUA CINCO DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I
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Aprovado(a) Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 346 de 2014
Processo: -
Autor: Odair Pirinoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA DAVI TRIONI, A RUA UM DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE II - DENOMINA-SE RUA DAVI TRIONI, A RUA UM DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE II
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Aprovado(a) Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 347 de 2014
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação |
| 20 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 348 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE LICENÇA DE DOIS DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS
- CONCEDE LICENÇA DE DOIS DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS
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Aprovado(a) Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 22 |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO PSF DO BAIRRO VILA VALENTIM, AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DAS CRIANÇAS" NO BAIRRO VILA VALENTIM E ADJACÊNCIAS - ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO PSF DO BAIRRO VILA VALENTIM, AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DAS CRIANÇAS" NO BAIRRO VILA VALENTIM E ADJACÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 23 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CARATECA SANJOANENSE ANTONIO CARLOS GABRICHE (GUINHO), PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CARATECA SANJOANENSE ANTONIO CARLOS GABRICHE (GUINHO), PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 24 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 126 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE COMERCIALIZAM E REVENDEM LÂMPADAS FLUORESCENTES , COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA A SUA COLETA, QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS - TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE COMERCIALIZAM E REVENDEM LÂMPADAS FLUORESCENTES , COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA A SUA COLETA, QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
| 25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 127 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA PORTADORES DE DIREITOS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA PORTADORES DE DIREITOS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
| 26 |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, FINALISTA DA COPA RECORD DE FUTSAL MASCULINO - ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, FINALISTA DA COPA RECORD DE FUTSAL MASCULINO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 27 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM WILLIAN DARVYN ROGANTI PELA ELEIÇÃO NO PROJETO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DO ANO DE 2.014. - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM WILLIAN DARVYN ROGANTI PELA ELEIÇÃO NO PROJETO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DO ANO DE 2.014.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 28 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA 31 DE OUTUBRO, DATA OFICIAL QUE SE COMEMORA A REFORMA PROTESTANTE - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA 31 DE OUTUBRO, DATA OFICIAL QUE SE COMEMORA A REFORMA PROTESTANTE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 29 |
REQUER INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO LUXO CAMPINAS SOBRE AS QUANTIDADES DE ASSENTOS RESERVADOS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - REQUER INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO LUXO CAMPINAS SOBRE AS QUANTIDADES DE ASSENTOS RESERVADOS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 30 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 31 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO IMPLANTADO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO IMPLANTADO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 32 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL QUE VEM OFERECENDO GRANDE RISCO DE ACIDENTES A CRIANÇAS, IDOSOS E PEDESTRES EM CALÇADA DA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO VELÓRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL QUE VEM OFERECENDO GRANDE RISCO DE ACIDENTES A CRIANÇAS, IDOSOS E PEDESTRES EM CALÇADA DA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO VELÓRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS"
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 33 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ PLANOS E ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ PLANOS E ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 34 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE AS NOVAS REGRAS DE INTERNAÇÃO PELO SUS - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE AS NOVAS REGRAS DE INTERNAÇÃO PELO SUS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 35 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NA UIS DOUTOR PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, POSTINHO DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NA UIS DOUTOR PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, POSTINHO DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 36 |
SOLICITA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO DE PACIENTES NOS ÚLTIMOS 3 MESES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. - SOLICITA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO DE PACIENTES NOS ÚLTIMOS 3 MESES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 37 |
SOLICITA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO DETALHADO NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. - SOLICITA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO DETALHADO NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 38 |
SOLICITA O LAUDO TÉCNICO REFERENTE A OBRA REALIZADA NA RUA FRANCISCO ARDANA, PARQUE DAS NAÇÕES. - SOLICITA O LAUDO TÉCNICO REFERENTE A OBRA REALIZADA NA RUA FRANCISCO ARDANA, PARQUE DAS NAÇÕES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 39 |
Requerimento nº 668 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE
DE PODA DE TODAS AS ÁRVORES DE NOSSA CIDADE. - SOLICITA AO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE
DE PODA DE TODAS AS ÁRVORES DE NOSSA CIDADE. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 40 |
SOLICITA DA SANTA CASA INFORMAÇÃO SOBRE OS MÉDICOS QUE DERAM ATENDIMENTO A JOVEM CAMILE. - SOLICITA DA SANTA CASA INFORMAÇÃO SOBRE OS MÉDICOS QUE DERAM ATENDIMENTO A JOVEM CAMILE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 41 |
Requerimento nº 670 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MODERNIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO EXISTENTE, NO QUE DIZ RESPEITO A ARBORIZAÇÃO, NA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS. - SOLICITA AO PREFEITO MODERNIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO EXISTENTE, NO QUE DIZ RESPEITO A ARBORIZAÇÃO, NA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 42 |
Requerimento nº 671 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, UMA MELHOR ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO JARDIM LEONOR. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, UMA MELHOR ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO JARDIM LEONOR.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 43 |
SOLICITA O ENVIO DO ESTUDO REALIZADO PELA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR A MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO DA RUA JOÃO RAMALHO. - SOLICITA O ENVIO DO ESTUDO REALIZADO PELA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR A MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO DA RUA JOÃO RAMALHO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 44 |
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTITUIÇÕES QUE CUIDAM DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTITUIÇÕES QUE CUIDAM DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 45 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TREINAR OS SERVIDORES DAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) A LINGUAGEM DE LIBRAS. - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TREINAR OS SERVIDORES DAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) A LINGUAGEM DE LIBRAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE
- SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 47 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O RECAPEAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA TRAFANI - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O RECAPEAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA TRAFANI
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 48 |
SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA PROVIDENCIAR O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ FERRAZ BARBOSA, NA ALTURA DO SUPERMERCADO MARINO - SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA PROVIDENCIAR O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ FERRAZ BARBOSA, NA ALTURA DO SUPERMERCADO MARINO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 49 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PROBLEMAS COM ESGOTO ÀS MARGENS DO RIO JAGUARI, NA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM DOS IPÊ AO CASARÃO DA PINGA CABRAL. - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PROBLEMAS COM ESGOTO ÀS MARGENS DO RIO JAGUARI, NA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM DOS IPÊ AO CASARÃO DA PINGA CABRAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASA ABANDONADA, LOCALIZADA NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO, PRÓXIMA A CRECHE. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASA ABANDONADA, LOCALIZADA NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO, PRÓXIMA A CRECHE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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Indicação nº 425 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA. - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA ACESSIBILIDADE NA RUA WANDERCLOCK, ESQUINA COM A RUA BENEDITO ARAÚJO - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA ACESSIBILIDADE NA RUA WANDERCLOCK, ESQUINA COM A RUA BENEDITO ARAÚJO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 53 |
SOLICITA REPARO EM TAMPA DE DOIS BUEIROS, LOCALIZADO NA RUA MANOEL PONCIANO DAS CHAGAS, PRÓXIMO AO Nº 181
- SOLICITA REPARO EM TAMPA DE DOIS BUEIROS, LOCALIZADO NA RUA MANOEL PONCIANO DAS CHAGAS, PRÓXIMO AO Nº 181
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |