1 - Projeto de Lei do Executivo nº 139 de 2013
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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AUMENTA 01(UMA) VAGA NO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE JARDINEIRO, 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS E 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE VIGIA, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI N.º 217/94 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE JARDINEIRO, 03 (TRÊS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO
EM PROCESSAMENTODE DADOS E 01(UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA, CONSTANTES DAS TABELAS “A” E “B” DO ANEXO I DA LEI N.º 448/2000, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE.
Obs.: AUMENTA 01(UMA) VAGA NO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE JARDINEIRO, 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS E 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE VIGIA, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI N.º 217/94 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE JARDINEIRO, 03 (TRÊS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO
EM PROCESSAMENTODE DADOS E 01(UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA, CONSTANTES DAS TABELAS “A” E “B” DO ANEXO I DA LEI N.º 448/2000, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE.
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Aprovado(a)
Obs.: Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos
Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 140 de 2013
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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AUMENTA 28 (VINTE E OITO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 217/94 E EXTINGUE 28 (VINTE E OITO) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR, CONSTANTES DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 448/2000, ALTERADA PELA LEI
Nº 745/2001, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE.
Obs.: AUMENTA 28 (VINTE E OITO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 217/94 E EXTINGUE 28 (VINTE E OITO) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR, CONSTANTES DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 448/2000, ALTERADA PELA LEI
Nº 745/2001, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e
Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 141 de 2013
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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CRIA 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
Obs.: CRIA 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de
Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos
Municipais.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 142 de 2013
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
Obs.: CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação.
Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos
Servidores Públicos Municipais.
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 143 de 2013
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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CRIA NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO.
Obs.: CRIA NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO.
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Aprovado(a)
Obs.: Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos
Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 144 de 2013
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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CRIA NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA DIVISÃO DE TRÂNSITO.
Obs.: CRIA NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA DIVISÃO DE TRÂNSITO.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e
Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 145 de 2013
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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PROLONGA A AVENIDA MARGINAL
Obs.: PROLONGA A AVENIDA MARGINAL
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Pede a palavra em
deliberação o Vereador Antonio aparecido da Silva - A Rua que passa
perto da Igreja no Recanto do Jaguarí para resolver o problema existente
lá por isto solicito Regimente Urgência. Em deliberação. Aprovado. À
Comissão de Justiça e Redação
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 146 de 2013
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO
Obs.: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação.
Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos
Servidores Públicos Municipais.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 127 de 2013
Autor: Professor Claudinei
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“ALTERA O ANEXO IV, ITEM 3.4, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1926/2006 – PLANO DIRETOR.”
Obs.: “ALTERA O ANEXO IV, ITEM 3.4, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1926/2006 – PLANO DIRETOR.”
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras.
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 128 de 2013
Autor: Reberson Menezes
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“REGULAMENTA HORÁRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.
Obs.: “REGULAMENTA HORÁRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação.
Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 129 de 2013
Autor: Reberson Menezes
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INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA SANJOANENSE”.
Obs.: INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA SANJOANENSE”.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Finanças
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 130 de 2013
Autor: João Henrique
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" INSTITUI A " SEMANA DA OLIMPÍADA MIRIM”.
Obs.: " INSTITUI A " SEMANA DA OLIMPÍADA MIRIM”.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Finanças
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 131 de 2013
Autor: João Henrique
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“INSTITUI A "SEMANA DA MARATONA ESCOLAR".
Obs.: “INSTITUI A "SEMANA DA MARATONA ESCOLAR".
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Finanças.
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 132 de 2013
Autor: Dr. Zé Eduardo
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“DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A ADOTAREM SUAS AGÊNCIAS DE GUARDA-VOLUMES PARA USO DOS CLIENTES”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A ADOTAREM SUAS AGÊNCIAS DE GUARDA-VOLUMES PARA USO DOS CLIENTES”.
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Aprovado(a)
Obs.: Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
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15 - Projeto de Lei do Executivo nº 132 de 2013
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
Obs.: Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 133 de 2013
Autor: Dr. Zé Eduardo
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“DISPÕE SOBRE O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TESTE DE IRLEN NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A DETECÇÃO DA SÍNDROME DE IRLEN, PARA ALUNOS QUE APRESENTEM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM COMPORTAMENTAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: “DISPÕE SOBRE O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TESTE DE IRLEN NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A DETECÇÃO DA SÍNDROME DE IRLEN, PARA ALUNOS QUE APRESENTEM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM COMPORTAMENTAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Pede a palavra deliberação O Vereador
José Eduardo – As crianças quando nascem até os seis primeiros anos de
vida, ela está adequando o seu sistema motor e sensorial e o que mais faz
para ajudar neste motor é a visão e não consegue a similar as matérias.
Então é interessante montar este programa nas escolas. Aprovado. Às
Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Saúde.
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 134 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO”.
Obs.: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO”.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Finanças
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18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 135 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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DISCIPLINA A AÇÃO DE MOTOCICLISTAS PARA SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.
Obs.: DISCIPLINA A AÇÃO DE MOTOCICLISTAS PARA SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.
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Aprovado(a)
Obs.: Em
deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação
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19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 136 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS”
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS”
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
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20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 137 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL”
Obs.: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL”
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação.
Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
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21 - Projeto de Lei do Legislativo nº 138 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS”
Obs.: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS”
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação.
Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
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22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 139 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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“DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES, PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 60 ANOS”
Obs.: “DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES, PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 60 ANOS”
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado.
À Comissão de Justiça e Redação
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23 - Projeto de Lei do Legislativo nº 140 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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PERMITE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO E EVENTOS CIENTÍFICOS”
Obs.: PERMITE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO E EVENTOS CIENTÍFICOS”
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores
Públicos Municipais.
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24 - Projeto de Lei do Legislativo nº 141 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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“ISENTA DE PAGAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES”
Obs.: “ISENTA DE PAGAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES”
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de
Justiça e Finanças.
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25 - Projeto de Lei do Legislativo nº 142 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO”
Obs.: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO”
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às
Comissões de Justiça e Saúde.
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26 - Projeto de Lei do Legislativo nº 143 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA”
Obs.: DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Finanças
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27 - Projeto de Resolução nº 21 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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“INDICA A NOMEAÇÃO DA ACADEMIA SANJOANENSE DE LETRAS COMO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL”
Obs.: “INDICA A NOMEAÇÃO DA ACADEMIA SANJOANENSE DE LETRAS COMO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL”
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e
Redação
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28 - Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 10 de 2013
Autor: Roberto Campos
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BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. OUTUBRO DE 2013
Obs.: BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. OUTUBRO DE 2013
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e
Orçamento.
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29 - Moção nº 85 de 2013
Autor: Gérson Araújo
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A POLÍCIA CIVIL, NAS PESSOAS DOS INVESTIGADORES CARLOS UMBERTO MARTINS, NATAL GASPAR GARCIA, FRANCISCO VICENTE LOUP, GUSTAVO ATHAYDE ÁUREO FERREIRA E DO ESCRIVÃO SILVIO CHIOCHETTI.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A POLÍCIA CIVIL, NAS PESSOAS DOS INVESTIGADORES CARLOS UMBERTO MARTINS, NATAL GASPAR GARCIA, FRANCISCO VICENTE LOUP, GUSTAVO ATHAYDE ÁUREO FERREIRA E DO ESCRIVÃO SILVIO CHIOCHETTI.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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30 - Projeto de Lei do Legislativo nº 86 de 2013
Autor: Bira
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“DENOMINA-SE BENEDITO VIANA, O CAMPO DE BOCHA, CAMPO DE MAIA E CARTEADO EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN”
Obs.: “DENOMINA-SE BENEDITO VIANA, O CAMPO DE BOCHA, CAMPO DE MAIA E CARTEADO EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN”
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Pede a palavra em deliberação o Vereador
Reberson Menezes – Com a palavra o Vereador Reberson Menezes – Essa
benefício já existe para o homem e agora esta também passando para o
homem este benefício. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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31 - Moção nº 87 de 2013
Autor: Reberson Menezes
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ENVIA APOIO AO PROJETO LEI 7191/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DR. UBIALI QUE REGULA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA.
Obs.: ENVIA APOIO AO PROJETO LEI 7191/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DR. UBIALI QUE REGULA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Em
deliberação. Pede a palavra em deliberação este Projeto regulamenta a
profissão de condutor de ambulância, eles mexem com pacientes e este
projeto regulamenta isto. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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32 - Moção nº 88 de 2013
Autor: Fernando Betti
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ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM OS RADIALISTAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO RADIALISTA.
Obs.: ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM OS RADIALISTAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO RADIALISTA.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
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33 - Moção nº 89 de 2013
Autor: Fernando Betti
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PARABENIZA A ALUNA ANDRESSA GODOY DO 2º ANO DO INSTITUTO FEDERAL, ELEITA DEPUTADO ESTADUAL POR UM DIA.
Obs.: PARABENIZA A ALUNA ANDRESSA GODOY DO 2º ANO DO INSTITUTO FEDERAL, ELEITA DEPUTADO ESTADUAL POR UM DIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se
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34 - Requerimento nº 537 de 2013
Autor: Fernando Betti
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ VIRGÍLIO DUTRA, NO JARDIM INDUSTRIAL, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SÃO LOURENÇO.
Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ VIRGÍLIO DUTRA, NO JARDIM INDUSTRIAL, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SÃO LOURENÇO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação.
Aprovado. Oficie-se
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35 - Requerimento nº 538 de 2013
Autor: Professor Claudinei
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SOLICITA A RENOVIAS A CONSTRUÇÃO DE MARGINAIS NO TRECHO DA SP 344, PRÓXIMO DO ACESSO A FAZENDA CAPITUVA.
Obs.: SOLICITA A RENOVIAS A CONSTRUÇÃO DE MARGINAIS NO TRECHO DA SP 344, PRÓXIMO DO ACESSO A FAZENDA CAPITUVA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação.
Aprovado. Oficie-se
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36 - Requerimento nº 539 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A RESPEITO DA MELHORIA DA CAPACIDADE INSTALADA, E PROJETOS DE REFORMAS DOS IMÓVEIS DAS UNIDADES DE SAÚDE.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A RESPEITO DA MELHORIA DA CAPACIDADE INSTALADA, E PROJETOS DE REFORMAS DOS IMÓVEIS DAS UNIDADES DE SAÚDE.
|
Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação.
Aprovado. Oficie-se
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37 - Requerimento nº 540 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REAL ÍNDICE DE ÁREA VERDE POR HABITANTE EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REAL ÍNDICE DE ÁREA VERDE POR HABITANTE EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
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38 - Requerimento nº 541 de 2013
Autor: Dr. Zé Eduardo
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SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 118/2013
Obs.: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 118/2013
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Obs.: Em
deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
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39 - Requerimento nº 542 de 2013
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA EST FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA EST FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação.
Aprovado. Oficie-se.
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40 - Requerimento nº 543 de 2013
Autor: Dr. Zé Eduardo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE DENGUE NO ANO DE 2013.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE DENGUE NO ANO DE 2013.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
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41 - Indicação nº 742 de 2013
Autor: Bira
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SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEL. DOMINGOS TEODORO, NA VILA CONCEIÇÃO.
Obs.: SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEL. DOMINGOS TEODORO, NA VILA CONCEIÇÃO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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42 - Indicação nº 743 de 2013
Autor: Gérson Araújo
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SOLICITA QUE NÃO RETIRE O DR RODRIGO FALCONI NO PSF DR. ALEX HAKIN, NO D.E.R .
Obs.: SOLICITA QUE NÃO RETIRE O DR RODRIGO FALCONI NO PSF DR. ALEX HAKIN, NO D.E.R .
|
Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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43 - Indicação nº 744 de 2013
Autor: Gérson Araújo
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SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MATO GROSSO
Obs.: SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MATO GROSSO
|
Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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44 - Indicação nº 745 de 2013
Autor: Gérson Araújo
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SOLICITA QUE ASFALTE A RUA QUE DÁ ACESSO DO JARDIM AZALEIA PARA O JARDIM TULIPAS.
Obs.: SOLICITA QUE ASFALTE A RUA QUE DÁ ACESSO DO JARDIM AZALEIA PARA O JARDIM TULIPAS.
|
Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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45 - Indicação nº 746 de 2013
Autor: Gérson Araújo
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SOLICITA QUE SEJA RECAPEADA A RUA BEZERRA DE MENEZES (FRENTE AO PISCINÃO).
Obs.: SOLICITA QUE SEJA RECAPEADA A RUA BEZERRA DE MENEZES (FRENTE AO PISCINÃO).
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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46 - Indicação nº 747 de 2013
Autor: Gérson Araújo
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SOLICITA QUE SEJA RECAPEADA A RUALUIZ LÁZARO ZAMENHOF
Obs.: SOLICITA QUE SEJA RECAPEADA A RUALUIZ LÁZARO ZAMENHOF
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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47 - Indicação nº 748 de 2013
Autor: Gérson Araújo
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS, E QUE SEJA FEITA A CALÇADA AO LADO DO CÓRREGO.
Obs.: SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS, E QUE SEJA FEITA A CALÇADA AO LADO DO CÓRREGO.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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48 - Indicação nº 749 de 2013
Autor: Gérson Araújo
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA ALBINA VIEIRA CLARO (RUA DO COLÉGIO INTEGRADO).
Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA ALBINA VIEIRA CLARO (RUA DO COLÉGIO INTEGRADO).
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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49 - Indicação nº 750 de 2013
Autor: Fernando Betti
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SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA FRANCISCO FERRAZ DE CAMPOS JÚNIOR, EM FRENTE O Nº 14
Obs.: SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA FRANCISCO FERRAZ DE CAMPOS JÚNIOR, EM FRENTE O Nº 14
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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50 - Indicação nº 751 de 2013
Autor: Fernando Betti
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TERRENO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS TORRES DE ENERGIA, NA RUA JOSÉ VIRGÍLIO DUTRA, NO JARDIM INDUSTRIAL.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TERRENO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS TORRES DE ENERGIA, NA RUA JOSÉ VIRGÍLIO DUTRA, NO JARDIM INDUSTRIAL.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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51 - Indicação nº 752 de 2013
Autor: Gérson Araújo
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO JARDIM DAS ACÁCIAS.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO JARDIM DAS ACÁCIAS.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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52 - Indicação nº 753 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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SOLICITA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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53 - Indicação nº 754 de 2013
Autor: Titi
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SOLICITA A LIMPEZA DO MATO DAS GUIAS E SARJETAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.
Obs.: SOLICITA A LIMPEZA DO MATO DAS GUIAS E SARJETAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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54 - Indicação nº 755 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BEBEDOURO NA PRAÇA CORONEL JOAQUIM JOSÉ PERTO DO PARQUINHO.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BEBEDOURO NA PRAÇA CORONEL JOAQUIM JOSÉ PERTO DO PARQUINHO.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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55 - Indicação nº 756 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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SOLICITA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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56 - Indicação nº 757 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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SUGERE QUE TORNE OBRIGATÓRIA, A FIXAÇÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O DPVAT ( SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS OCASIONADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES).
Obs.: SUGERE QUE TORNE OBRIGATÓRIA, A FIXAÇÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O DPVAT ( SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS OCASIONADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES).
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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57 - Indicação nº 758 de 2013
Autor: Dr. Ademir
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SUGERE QUE SEJA DESENVOLVIDA A CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE OS RISCOS E DANOS À SAÚDE BUCAL PELO USO DE PIERCINGS.
Obs.: SUGERE QUE SEJA DESENVOLVIDA A CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE OS RISCOS E DANOS À SAÚDE BUCAL PELO USO DE PIERCINGS.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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58 - Indicação nº 759 de 2013
Autor: Bira
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SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO
Obs.: SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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59 - Indicação nº 760 de 2013
Autor: Bira
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SOLICITA MELHORIAS E O ASFALTAMENTO DO PISO DA PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DO JARDIM SÃO PAULO
Obs.: SOLICITA MELHORIAS E O ASFALTAMENTO DO PISO DA PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DO JARDIM SÃO PAULO
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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60 - Indicação nº 761 de 2013
Autor: Bira
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA RACTICLIF, DO POSTO SANTA ÁGUIDA ATÉ O FINAL DO ASFALTO DA ESTRADA VELHA SÃO JOÃO-VARGEM GRANDE DO SUL.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA RACTICLIF, DO POSTO SANTA ÁGUIDA ATÉ O FINAL DO ASFALTO DA ESTRADA VELHA SÃO JOÃO-VARGEM GRANDE DO SUL.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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61 - Indicação nº 762 de 2013
Autor: Bira
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA RACTICLIF, DO POSTO SANTA ÁGUIDA ATÉ O FINAL DO ASFALTO DA ESTRADA VELHA SÃO JOÃO-VARGEM GRANDE DO SUL.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA RACTICLIF, DO POSTO SANTA ÁGUIDA ATÉ O FINAL DO ASFALTO DA ESTRADA VELHA SÃO JOÃO-VARGEM GRANDE DO SUL.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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62 - Indicação nº 763 de 2013
Autor: Bira
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO CSU DO BAIRRO DO DER.
Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO CSU DO BAIRRO DO DER.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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63 - Indicação nº 764 de 2013
Autor: Rui Nova Onda
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SOLICITA A PINTURA DE FAIXA INDICATIVA DE ÁREA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM DEFRONTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Obs.: SOLICITA A PINTURA DE FAIXA INDICATIVA DE ÁREA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM DEFRONTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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64 - Indicação nº 765 de 2013
Autor: Professor Claudinei
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SOLICITA A LIMPEZA DO MATO NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR.
Obs.: SOLICITA A LIMPEZA DO MATO NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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65 - Indicação nº 766 de 2013
Autor: Dr. Zé Eduardo
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SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA CARLOS NHOLA, Nº 111 JARDIM NOVO HORIZONTE, DEVIDO AO MORADOR ESTAR REFORMANDO A CASA E A ÁRVORE IRÁ ATRAPALHAR A MODIFICAÇÃO DO RELÓGIO DA ELEKTRO.
Obs.: SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA CARLOS NHOLA, Nº 111 JARDIM NOVO HORIZONTE, DEVIDO AO MORADOR ESTAR REFORMANDO A CASA E A ÁRVORE IRÁ ATRAPALHAR A MODIFICAÇÃO DO RELÓGIO DA ELEKTRO.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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66 - Indicação nº 767 de 2013
Autor: Dr. Zé Eduardo
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SOLICITA ESTUDOS PARA DESMEMBRAR O SETOR DE VETOR (VIGILÂNCIA AMBIENTAL) DA ZOONOSE, AGRUPANDO-O A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Obs.: SOLICITA ESTUDOS PARA DESMEMBRAR O SETOR DE VETOR (VIGILÂNCIA AMBIENTAL) DA ZOONOSE, AGRUPANDO-O A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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67 - Indicação nº 768 de 2013
Autor: Reberson Menezes
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA CONRADO GIANELLI, LIGANDO A RUA JOSÉ DAVID, NA VILA BRASIL., OBJETIVANDO DILUIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EXISTENTE NA RUA TEN.ALBERTO MENDES JÚNIOR.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA CONRADO GIANELLI, LIGANDO A RUA JOSÉ DAVID, NA VILA BRASIL., OBJETIVANDO DILUIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EXISTENTE NA RUA TEN.ALBERTO MENDES JÚNIOR.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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68 - Ofício do Expediente nº 288 de 2013
Autor: Outros - Indeterminado
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DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 448/2013, COM REFERÊNCIA AS IRREGULARIDADES NO CONDERG DE DIVINOLÂNDIA. (TRAMITANDO)
Obs.: DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 448/2013, COM REFERÊNCIA AS IRREGULARIDADES NO CONDERG DE DIVINOLÂNDIA. (TRAMITANDO)
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Aprovado(a)
Obs.: Do Ministério Público do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Ofício nº 448/2013, com referência as irregularidades no CONDERG de Divinolândia. (Tramitando)
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