Resumo (29ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2013

Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 29ª Sessão Ordinária do dia 07 de Outubro de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para o uso da Tribuna Livre, conforme determina a Resolução nº 004, de 23 de abril de 2.013:


Tribuna Livre:

Iniciando, solicito ao Senhor Secretário que a verificação dos cidadãos inscritos para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre a Senhora Ana Paula Fernandes Aleixo Bergamo, Advogada, que falará sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, que dispõe sobre as normas para a realização de rodeios no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

O próximo inscrito é o Sr. Diego de Barros Domingues, que também irá falar sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2013, de autoria do Ver. Leonildes Chaves Júnior.

Encerrada a Tribuna Livre, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 710/2013 – Encaminha o Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida, relativa ao 4º bimestre de 2.013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 711/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 534/2013, de autoria da Comissão Permanente de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Em deliberação. Aprovado. À Comissão Permanente de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 712/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 128/2013, que concede Subvenção à União Sanjoanense de proteção aos Animais – USPA, na importância de R$ 5.000,00. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Ofício nº 713/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 524/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 714/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 459/2013, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 715/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 388/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 716/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 518/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 717/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 535/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 718/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 484/2013, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 719/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 529/2013, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 720/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 398/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 721/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 416/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 722/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 388/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 723/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 422/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 724/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 387/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 725/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 386/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 726/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 415/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 727/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 394/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 728/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 374/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 729/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 375/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 730/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 408/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 731/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 396/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 732/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 485/2013, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 733/2016 – Encaminha resposta ao Ofício nº 613/2013, de autoria de todos os Vereadores da Casa. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 734/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 420/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 735/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 324/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 736/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 344/2013, de autoria dos Vereadores Fernando Betti e Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 737/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 381/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 738/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 442/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 739/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento 444/2013, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 740/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 447/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 741/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 448/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 742/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 200/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 743/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 438/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 744/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 543/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 745/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 558/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 096/2013 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira - Dispõe sobre a inclusão do tema “Educação Moral e Cívica” como atividade dentro das oficinas do contra turno do período integral e/ou dentro dos temas transversais no ensino regular nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providencias. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se Rua Antonio Alves de Souza a Rua Sete do Jardim dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se Rua Eunice Costa do Valle a Rua Dois do Jardim dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2013 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 103/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se Rua Maria da Glória Mazzi Zorgetto (Dona Glorinha) a Rua Quatro do Jardim das Rosas. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Autoriza o Município de São João da Boa Vista e o Centro Universitário Faculdades Associadas de Ensino – FAE, a celebrar convênio com o objetivo de se implantar a Faculdade de Medicina. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Autoriza o Município de São João da Boa Vista e o Centro Universitário Faculdades Associadas de Ensino – FAE, a implantarem o Curso de Medicina na Autarquia Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 106/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina Alfeu Doval a Rua Onze do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 107/2013 – I – Denomina-se Rua José Fonseca Pereira a Rua Treze do Jardim dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 108/2013 – Denomina-se Rua Lourdes dos Reis Estevam a Rua Trinta e Seis do Jardim dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projetos de Resolução:-

Projeto de Resolução nº 018/2013 – Da Mesa – Autoriza a viagem de Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista à Alemanha para conhecerem as instalações da empresa Renergon. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Resolução nº 019/2013 – Da Mesa – Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor José Eduardo dos Reis. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Ofícios da Presidência:-

Ofício nº 030/2013 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2013. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 466/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita à Administração Municipal a colocação de redutores de velocidade próximo ao número 440, em frente ao Kid Buffet e outro em frente a chácara localizada no cruzamento da Rua Mato Grosso com a Rua Alan Kardec. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 467/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira - Solicita informações sobre cronograma de notificações de proprietários de terrenos sujos em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 468/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira - Solicita informações e providências da Administração Municipal sobre os buracos localizados sobre a ponte, no Final da Rua Atílio Tozatto no Bairro do Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 469/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações ao Chefe do Executivo quanto à possibilidade da pavimentação asfáltica da estrada que liga o Bairro Jardim 1º de Maio ao Jardim Yolanda. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 470/2013 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Antonio Carlos Molina, Superintendente Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV, informações sobre a obra de construção da sede do referido Instituto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 471/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita informações sobre a possibilidade de construir um velório municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 472/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informações e laudos do Departamento de Engenharia sobre a construção de uma ponte no final da Rua Santo André, Bairro Santo André. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 473/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Solicita informação sobre impacto ambiente e alvará de liberação do loteamento que liga o Bairro Santo André com a Estrada da Pedra Balão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 474/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita informação sobre o médico responsável pelos laudos de Radiografias no Pronto Socorro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 475/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Requer do Governador do Estado Geraldo Alckimin e do Secretário da Saúde que estudem a possibilidade do AME trabalhar também aos sábados. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 476/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao Executivo informação sobre a reforma do PSF do Jardim Recanto do Jaguarí. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 477/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a Empresa Rápido Luxo Campinas que estenda a linha do Jardim Recanto do Jaguari até o PSF do Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES:-

Indicação nº 638/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita o recapeamento da Rua Canário da Terra, no Bairro Recanto dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 639/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita o recapeamento da Rua Amália Vicente Antoniazzi, no Bairro Recanto dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 640/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita Redutor de Velocidade na Rua José Vergílio Dutra, Bairro Jardim Industrial. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 641/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a reforma do ponto de ônibus existente na Rua Abílio Ferreira, altura do nº 500, no Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 642/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a sinalização de solo na Rua Racticlif. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 643/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita melhorias na estrada que liga o Bairro Jardim 1º de Maio ao Jardim Yolanda. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 644/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de quebra molas na Rua João Ramalho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 645/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na Rua Teodoro Santamarina, na estrada da Pedra Rachada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 646/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a correção da placa existente na Rua Teodoro Santamarina, na estrada da Pedra Rachada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 467/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de uma ponte na estrada da Glória, trecho próximo ao Sítio do Caiana. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 648/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a limpeza e manutenção de terreno público localizado na Rua Lurdes Maria de Almeida, em frente o nº 59, na Vila Luzitana. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 649/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Praça do Bairro do Rosário. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 650/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a instalação de placa de sinalização informando “RUA SEM SAÍDA” e colocação de tapumes no final da Rua Santo André, Bairro Santo André. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 651/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de sinalização de solo no cruzamento das Ruas Oscar Janson e Floriano Peixoto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 652/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de bancos de concreto na entrada do Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 653/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita que seja disponibilizado um profissional para fazer a planta de reforma do Lar São José. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 654/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita providência quanto ao passeio que está desbarrancando na Av. Ovídio Bassi, Jardim Amélia. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 655/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Angelo Roquetto e a poda da árvore localizada próximo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 656/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita dois redutores e velocidade próximo ao PSF do Jardim das Azaléias II. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 657/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita banheiro público na Praça Cel. José Pires. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 658/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a construção de uma praça ao lado da Igreja Assembléia de Deus, localizada na Rua Monteiro Lobato, na Vila Oriental. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 249/2013 - Do Ministério da Educação - Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 250/2013 - Da EMEB Genoefa Pan Bernardo - Convite para solenidade de entrega de Certificado do Projeto Cecafé, a se realizar no dia 18 de outubro de 2013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 251/2013 – De Crysthopher Dekay – Presidente da Associação & Grupo Quatro Estações – Convite para participar do Fórum de Direitos Humanos e Cidadania LGBTT com o Tema “Sua Opinião Move o Mundo”, a realizar-se no dia 19 de outubro no auditório do Departamento Municipal de Saúde. À disposição dos Vereadores.


TELEGRAMAS:-

Telegrama nº 024/2013 - Do Ministério da Saúde – Comunica a liberação dos recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 28ª. Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Setembro de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 28ª. Sessão Ordinária a dia 30 de Setembro de 2013.


Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.