Matérias do Expediente (25ª Ordinária de 2013 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 5 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
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BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. MAIO DE 2013 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. MAIO DE 2013
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DONA CIDA”. - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DONA CIDA”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 77 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA – SE RUA BENEDITA PEREIRA DA FONSECA, A RUA DEZ DO PARQUE DOS RESEDÁS”. - DENOMINA – SE RUA BENEDITA PEREIRA DA FONSECA, A RUA DEZ DO PARQUE DOS RESEDÁS”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 78 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA-SE RUA CARMEN OCETE MARIN A RUA OITO DO RECANTO DA SERRA”. - “DENOMINA-SE RUA CARMEN OCETE MARIN A RUA OITO DO RECANTO DA SERRA”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 79 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.372, DE 22 DE AGOSTO DE 2.013, QUE MODIFICA A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)”.
- “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.372, DE 22 DE AGOSTO DE 2.013, QUE MODIFICA A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 80 de 2013
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DOS IPÊS I E II DECLARANDO DE ÁREA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DOS IPÊS I E II DECLARANDO DE ÁREA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 9 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 8 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
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BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. AGOSTO DE 2013 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. AGOSTO DE 2013
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10 |
PARABENIZA A ESCOLA DR JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL PELOS 17 ANOS DE FUNDAÇÃO. - PARABENIZA A ESCOLA DR JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL PELOS 17 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 11 |
PARABENIZA A ESCOLA PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. - PARABENIZA A ESCOLA PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 12 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO IPEFAE. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO IPEFAE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 13 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DAS LÂMPADAS, EXISTENTES NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM EUROPA, QUE FICAM ASCENDENDO/APAGANDO O TEMPO TODO. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DAS LÂMPADAS, EXISTENTES NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM EUROPA, QUE FICAM ASCENDENDO/APAGANDO O TEMPO TODO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 14 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE USO DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM EUROPA. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE USO DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM EUROPA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 15 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO DE CAPACITAÇÃO REALIZADO DE ESPECIALISTAS PARA OS PROFESSORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
- SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO DE CAPACITAÇÃO REALIZADO DE ESPECIALISTAS PARA OS PROFESSORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 16 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SOBRE EMPENHOS REFERENTES A CURSOS E TREINAMENTOS. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SOBRE EMPENHOS REFERENTES A CURSOS E TREINAMENTOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 17 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MATHEUS DELALÍBERA. - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MATHEUS DELALÍBERA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 18 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" DEPOIS DA PONTE EXISTENTE NA RUA MATHEUS DELALÍBERA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" DEPOIS DA PONTE EXISTENTE NA RUA MATHEUS DELALÍBERA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 19 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MATHEUS DELALÍBERA.
- SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MATHEUS DELALÍBERA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 20 |
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA TEODORO SANTA MARINA - SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA TEODORO SANTA MARINA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 21 |
Indicação nº 557 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO AÇUDE DO JARDIM DAS PAINEIRAS, NA DIVISA ENTRE SÃO JOÃO E AGUAS DA PRATA - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO AÇUDE DO JARDIM DAS PAINEIRAS, NA DIVISA ENTRE SÃO JOÃO E AGUAS DA PRATA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 22 |
Indicação nº 558 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOEL LISBOA BIOTO – TERRAS DE SÃO JOSÉ. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOEL LISBOA BIOTO – TERRAS DE SÃO JOSÉ.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 23 |
Indicação nº 559 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM DAS PAINEIRAS.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM DAS PAINEIRAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 24 |
SOLICITA A TROCA DOS BANCOS EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
- SOLICITA A TROCA DOS BANCOS EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
- SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
Indicação nº 562 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE EXISTENTE ENTRE
O PESQUEIRO CAPTUVA E O ATERRO SANITÁRIO. - SOLICITA REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE EXISTENTE ENTRE
O PESQUEIRO CAPTUVA E O ATERRO SANITÁRIO. |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 27 |
SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
- SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
- SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
- SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
SOLICITA A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO TIRO DE GUERRA 02-036 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - SOLICITA A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO TIRO DE GUERRA 02-036 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO NO PSF DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO NO PSF DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO E PINTURA DE GUIA DAS "PRAÇAS GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA E CEL. JOAQUIM JOSÉ"
- SOLICITA A MANUTENÇÃO E PINTURA DE GUIA DAS "PRAÇAS GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA E CEL. JOAQUIM JOSÉ"
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 33 |
INDICA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MATO GROSSO E SCIPIÃO TONIZZA, NO BAIRRO DO DER. - INDICA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MATO GROSSO E SCIPIÃO TONIZZA, NO BAIRRO DO DER.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 34 |
SOLICITA A FEITURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE A PASTELARIA DO RENATO, NO BAIRRO DO DER - SOLICITA A FEITURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE A PASTELARIA DO RENATO, NO BAIRRO DO DER
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 35 |
SOLICITA PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REFEITO O PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DO PSF DA VILA VALENTIM.
- SOLICITA PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REFEITO O PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DO PSF DA VILA VALENTIM.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 36 |
SOLICITA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA CARLOS NHOLLA, EM FRENTE AO Nº 111, NO JARDIM NOVO HORIZONTE.
- SOLICITA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA CARLOS NHOLLA, EM FRENTE AO Nº 111, NO JARDIM NOVO HORIZONTE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 37 |
SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE SER DIMINUIDO O TEMPO DO SEMÁFORO DA RUA MATO GROSSO, SENTIDO DER-CENTRO. - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE SER DIMINUIDO O TEMPO DO SEMÁFORO DA RUA MATO GROSSO, SENTIDO DER-CENTRO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 38 |
SOLICITA ESTUDOS PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DR. LUIS GAMBETA SARMENTO SEJA TRANSFORMADO EM 45 GRAUS.
- SOLICITA ESTUDOS PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DR. LUIS GAMBETA SARMENTO SEJA TRANSFORMADO EM 45 GRAUS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 39 |
SOLICITA QUE A EMBRALIXO AMPLIE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PARA MELHOR ATENDER O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS DA CIDADE.
- SOLICITA QUE A EMBRALIXO AMPLIE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PARA MELHOR ATENDER O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS DA CIDADE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 40 |
SOLICITA A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO DOS SANTOS CABRAL.
- SOLICITA A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO DOS SANTOS CABRAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 41 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA IDOSO NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ, ESQUINA COM A AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA IDOSO NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ, ESQUINA COM A AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 42 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ZONA AZUL NA RUA WANDENKOLK
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ZONA AZUL NA RUA WANDENKOLK
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 43 |
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO AEROPORTO MUNICIPAL. - SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO AEROPORTO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 44 |
SOLICITA MELHORIA DO ACOSTAMENTO NA AV. JOÃO BATISTA MERLIN, QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM MAESTRO MOURÃO E JARDIM EUROPA.
- SOLICITA MELHORIA DO ACOSTAMENTO NA AV. JOÃO BATISTA MERLIN, QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM MAESTRO MOURÃO E JARDIM EUROPA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 45 |
SOLICITA A MELHORIA DO ACOSTAMENTO NA AVENIDADA DE ACESSO À ESCOLA SARAH SALOMÃO ATÉ O JARDIM DAS FLORES E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE.
- SOLICITA A MELHORIA DO ACOSTAMENTO NA AVENIDADA DE ACESSO À ESCOLA SARAH SALOMÃO ATÉ O JARDIM DAS FLORES E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE.
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| 46 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. OCTAVIO DA SILVA BASTOS, DEFRONTE AO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS IDR
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. OCTAVIO DA SILVA BASTOS, DEFRONTE AO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS IDR
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 47 |
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA POÇOS DE CALDAS, ESQUINA COM A RUA SANTA FILOMENA, VILA BRASIL.
- SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA POÇOS DE CALDAS, ESQUINA COM A RUA SANTA FILOMENA, VILA BRASIL.
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