Matérias do Expediente (28ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 3º, 9º, 10, 11 E 14 E VETA OS ARTS. 6º, 7º, 15, 16, 17 E 18 DA LEI Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 1989, QUE INSTITUI NO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL UM FUNDO ESPECIAL DENOMINADO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 3º, 9º, 10, 11 E 14 E VETA OS ARTS. 6º, 7º, 15, 16, 17 E 18 DA LEI Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 1989, QUE INSTITUI NO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL UM FUNDO ESPECIAL DENOMINADO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR O IMÓVEL MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR O IMÓVEL MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECLASSIFICA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

RECLASSIFICA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.

AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.

AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.

AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.

ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 308/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO CAMPOS (APROVADO)

ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 308/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO CAMPOS (APROVADO)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, MATERIAIS PERMANENTES DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 15ª REGIÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, MATERIAIS PERMANENTES DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 15ª REGIÃO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.336, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.336, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DENOMINA-SE RUA JOÃO ARAÚJO PINTO FILHO A RUA DOIS DO JARDIM DAS ROSAS”.

“DENOMINA-SE RUA JOÃO ARAÚJO PINTO FILHO A RUA DOIS DO JARDIM DAS ROSAS”.

“DENOMINA-SE RUA LEONILDES CHAVES A RUA NOVE DO RECANTO DA SERRA”.

“DENOMINA-SE RUA LEONILDES CHAVES A RUA NOVE DO RECANTO DA SERRA”.

“DENOMINA-SE RUA FERNANDO CHAVES A RUA VINTE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA FERNANDO CHAVES A RUA VINTE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

DENOMINA-SE RUA EULÁLIA GOMES TOLEDANO A RUA SEIS DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

DENOMINA-SE RUA EULÁLIA GOMES TOLEDANO A RUA SEIS DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS SILVESTRES - AAAS”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS SILVESTRES - AAAS”.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA "O DIA DO GARI" A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO".

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA "O DIA DO GARI" A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO".

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA "O DIA DO LIXEIRO" A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE OUTUBRO".

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA "O DIA DO LIXEIRO" A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE OUTUBRO".

DENOMINA-SE RUA ONNEIDE GOMES FERREIRA MATHIAS (DONA NEIDE) A RUA DEZESSETE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

DENOMINA-SE RUA ONNEIDE GOMES FERREIRA MATHIAS (DONA NEIDE) A RUA DEZESSETE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR REBERSON MENEZES”

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR REBERSON MENEZES”

PARABENIZA OS ALUNOS GANHADORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA UNIMED SOBRE MEIO AMBIENTE.

PARABENIZA OS ALUNOS GANHADORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA UNIMED SOBRE MEIO AMBIENTE.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A ALUNO DA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO, GABRIEL BOZELLI DIAS, PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A ALUNO DA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO, GABRIEL BOZELLI DIAS, PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS.

PARABENIZA OS ALUNOS TAMIRES VITÓRIA E JORGE LUÍS, DA EMEB EUGENIO CIACCO PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO PROMOVIDO PELA UNIMED.

PARABENIZA OS ALUNOS TAMIRES VITÓRIA E JORGE LUÍS, DA EMEB EUGENIO CIACCO PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO PROMOVIDO PELA UNIMED.

CONGRATULA A EMEB “NICOLA DOTTA” PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

CONGRATULA A EMEB “NICOLA DOTTA” PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO E A ELEKTRO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO EXISTENTE AO REDOR DA ESCOLA CEL JOAQUIM JOSÉ, NA PRAÇA ROQUE FIORI.

SOLICITA AO EXECUTIVO E A ELEKTRO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO EXISTENTE AO REDOR DA ESCOLA CEL JOAQUIM JOSÉ, NA PRAÇA ROQUE FIORI.

SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL.

SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO AOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO AOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS ABRIGOS DE ÔNIBUS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS ABRIGOS DE ÔNIBUS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE OS EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM FILA DE ESPERA.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE OS EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM FILA DE ESPERA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE AMBULÂNCIAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PSF DO BAIRRO SAANTO ANTONIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE AMBULÂNCIAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PSF DO BAIRRO SAANTO ANTONIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

SOLICITAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SRA. HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO – PARA QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES; EM REGIME DE URGÊNCIA – QUE NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS BENS PÚBLICOS, PROMOVA JUNTO AO OFÍCIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS E ANEXOS DO MUNICÍPIO – CARTÓRIO LADISLAU ASTURIANO FILHO – O CORRETO ASSENTO DA TRANSCRIÇÃO QUE SE ENCONTRA SOB NÚMERO DE ORDEM 1.409; DATADA DE 09 DE MAIO DE 1902.

SOLICITAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SRA. HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO – PARA QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES; EM REGIME DE URGÊNCIA – QUE NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS BENS PÚBLICOS, PROMOVA JUNTO AO OFÍCIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS E ANEXOS DO MUNICÍPIO – CARTÓRIO LADISLAU ASTURIANO FILHO – O CORRETO ASSENTO DA TRANSCRIÇÃO QUE SE ENCONTRA SOB NÚMERO DE ORDEM 1.409; DATADA DE 09 DE MAIO DE 1902.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DO ACESSO DE LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 2A ETAPA E A AV. JOÃO BATISTA MERLIM.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DO ACESSO DE LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 2A ETAPA E A AV. JOÃO BATISTA MERLIM.

SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, QUE INTERCEDA PARA QUE CONSIGAMOS VERBAS PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS “ MARECHAL RONDON”.

SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, QUE INTERCEDA PARA QUE CONSIGAMOS VERBAS PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS “ MARECHAL RONDON”.

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMANDAS DOS EXAMES E DAS CIRURGIAS MARCADOS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMANDAS DOS EXAMES E DAS CIRURGIAS MARCADOS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÃO SOBRE O LAUDO TÉCNICO EMITIDO PELO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PARA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO AO RESTAURANTE RANCHO DO DILINO.

SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÃO SOBRE O LAUDO TÉCNICO EMITIDO PELO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PARA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO AO RESTAURANTE RANCHO DO DILINO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMÉLIA QUEIROZ; ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REQUERER DE V.SA; UMA CÓPIA DA PLANTA - PROJETO "LIMITES DE DESAPROPRIAÇÃO - SABESP"; QUE ENGLOBA AS 37 ÁREAS DE TERRAS MUNICIPAIS CONSTANTES DO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4.302 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012.

SOLICITAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMÉLIA QUEIROZ; ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REQUERER DE V.SA; UMA CÓPIA DA PLANTA - PROJETO "LIMITES DE DESAPROPRIAÇÃO - SABESP"; QUE ENGLOBA AS 37 ÁREAS DE TERRAS MUNICIPAIS CONSTANTES DO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4.302 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012.

SOLICITAÇÃO AO ILUSTRISSIMO BEL. LADISLAU ASTURIANO FILHO, OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS, DESTA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; CITO À RUA ANTONIO MACHADO Nº6 - CENTRO; PARA QUE O MESMO ENVIE CÓPIA DA MATRÍCULA - OU MATRÍCULAS - DA ÁREA DE TERRA QUE ABRIGA O CEMITÉRIO MUNICIPAL "SÃO JOÃO BATISTA".

SOLICITAÇÃO AO ILUSTRISSIMO BEL. LADISLAU ASTURIANO FILHO, OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS, DESTA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; CITO À RUA ANTONIO MACHADO Nº6 - CENTRO; PARA QUE O MESMO ENVIE CÓPIA DA MATRÍCULA - OU MATRÍCULAS - DA ÁREA DE TERRA QUE ABRIGA O CEMITÉRIO MUNICIPAL "SÃO JOÃO BATISTA".

SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORIA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CÓPIA DA NORMATIZAÇÃO QUE A DIRETORIA DE SAÚDE MUNICIPAL UTILIZA COMO PARÂMETRO LEGAL, PARA EFETUAR INTERNAÇÕES DE PACIENTES DE CONSULTÓRIOS PARTICULARES, PELO SUS, NA SANTA CASA "DONA CAROLINA MALHEIROS"; BEM COMO RESPONDA ÀS QUESTÕES JÁ ENUMERADAS NO REQUERIMENTO DE Nº 413/2013 DE 23 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO.

SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORIA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CÓPIA DA NORMATIZAÇÃO QUE A DIRETORIA DE SAÚDE MUNICIPAL UTILIZA COMO PARÂMETRO LEGAL, PARA EFETUAR INTERNAÇÕES DE PACIENTES DE CONSULTÓRIOS PARTICULARES, PELO SUS, NA SANTA CASA "DONA CAROLINA MALHEIROS"; BEM COMO RESPONDA ÀS QUESTÕES JÁ ENUMERADAS NO REQUERIMENTO DE Nº 413/2013 DE 23 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO.

SOLICITA A RETIRADO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 81/13.

SOLICITA A RETIRADO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 81/13.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 19/23

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 19/23

SOLICITA VARREDOR DE RUA NO CONJUNTO HABITACIONAL PROFESSOR CAVALCANTE.

SOLICITA VARREDOR DE RUA NO CONJUNTO HABITACIONAL PROFESSOR CAVALCANTE.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL PROF. CAVALCANTE.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL PROF. CAVALCANTE.

SOLICITA QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE DO SUPERMERCADO BIG BOM.

SOLICITA QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE DO SUPERMERCADO BIG BOM.

SOLICITA A PINTURA DEMARCATÓRIA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LÁZARO PIO MAGALHÃES, NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO.

SOLICITA A PINTURA DEMARCATÓRIA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LÁZARO PIO MAGALHÃES, NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCO COM COBERTURA NOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LÁZARO PIO MAGALHÃES, NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCO COM COBERTURA NOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LÁZARO PIO MAGALHÃES, NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO.

SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENOS, CALÇADAS E MEIO FIO NA AVENIDA LÁZARO PIO MAGALHÃES, NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO.

SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENOS, CALÇADAS E MEIO FIO NA AVENIDA LÁZARO PIO MAGALHÃES, NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO.

SOLICITA REFORMA DO TELHADO DA CRECHE CHAFICA ANTAKLY

SOLICITA REFORMA DO TELHADO DA CRECHE CHAFICA ANTAKLY

SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA VILA VALENTIM.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA VILA VALENTIM.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D'ÁGUA PARA OS BANHEIROS DO POSTO DE SAÚDE (PSE) DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D'ÁGUA PARA OS BANHEIROS DO POSTO DE SAÚDE (PSE) DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA QUE A MUNICIPALIDADE REALIZE NOS PRÓXIMOS ANOS A FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS

SOLICITA QUE A MUNICIPALIDADE REALIZE NOS PRÓXIMOS ANOS A FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS

SOLICITA MELHORIAS NO PSF DURVAL NICOLAU

SOLICITA MELHORIAS NO PSF DURVAL NICOLAU

SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA ESCOLA PROFª. MARIA ANGELINA SEVERINO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA DORNELLAS, NO JARDIM PROGRESSO.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA ESCOLA PROFª. MARIA ANGELINA SEVERINO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA DORNELLAS, NO JARDIM PROGRESSO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO "CONTRA MÃO" NA RUA VIRGILIO DUTRA COM A RUA GERMANO RICHEER, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO "CONTRA MÃO" NA RUA VIRGILIO DUTRA COM A RUA GERMANO RICHEER, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA NICARÁGUA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA NICARÁGUA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

SOLICITA A VARRIÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO

SOLICITA A VARRIÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO

SOLICITA O RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO E A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, EM FRENTE AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - CIC.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO E A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, EM FRENTE AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - CIC.

SOLICITA A MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO DA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ

SOLICITA A MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO DA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ

SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE PARE EM TODAS AS RUAS DO JARDIM FLAMBOYANT

SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE PARE EM TODAS AS RUAS DO JARDIM FLAMBOYANT

SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS DE LUZ NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS DE LUZ NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO PERCURSO DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA IZETE FONTÃO, JARDIM DOS IPÊS

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO PERCURSO DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA IZETE FONTÃO, JARDIM DOS IPÊS

SOLICITA PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA QUATORZE DE JULHO COM A RUA DA SAUDADE.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA QUATORZE DE JULHO COM A RUA DA SAUDADE.

SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ORLANDO FARIAS, EM FRENTE O Nº 72.

SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ORLANDO FARIAS, EM FRENTE O Nº 72.

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTO ANDRÉ

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTO ANDRÉ

SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE À CRECHE DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ

SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE À CRECHE DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF COM A RUA PERNAMBUCO NO DER.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF COM A RUA PERNAMBUCO NO DER.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VERGÍLIO DUTRA

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VERGÍLIO DUTRA

SOLICITA QUE SEJA FEITA A ANÁLISE DA ÁGUA DA BICA DO 2º E 3º AÇUDE EXISTENTE NO SOLÁRIO DO MANTIQUEIRA E DEPOIS DEIXAR DISPONÍVEL PARA A POPULAÇÃO

SOLICITA QUE SEJA FEITA A ANÁLISE DA ÁGUA DA BICA DO 2º E 3º AÇUDE EXISTENTE NO SOLÁRIO DO MANTIQUEIRA E DEPOIS DEIXAR DISPONÍVEL PARA A POPULAÇÃO

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA A MARCAÇÃO DE DISTÂNCIA (KM) PERCORRIDA NA PISTA DE COOPER LOCALIZADA EM VOLTA DO AÇUDE NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA A MARCAÇÃO DE DISTÂNCIA (KM) PERCORRIDA NA PISTA DE COOPER LOCALIZADA EM VOLTA DO AÇUDE NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 340

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 340

SOLICITA A RETIRADA DO MATO E DE TERRA, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA FEPASA, EXISTENTE NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA A RETIRADA DO MATO E DE TERRA, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA FEPASA, EXISTENTE NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA QUE O RECOLHIMENTO DO IPVA DOS VEÍCULOS COLETIVOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, SEJA EFETUADO EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA QUE O RECOLHIMENTO DO IPVA DOS VEÍCULOS COLETIVOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, SEJA EFETUADO EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MAESTRO JOAQUIM DE AZEVEDO JÚNIOR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO BASÍLIO JOSÉ TEIXEIRA, FRANCISCO MARIM E CAPITÃO JOSÉ GOMES GUIMARÃES.

SOLICITA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MAESTRO JOAQUIM DE AZEVEDO JÚNIOR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO BASÍLIO JOSÉ TEIXEIRA, FRANCISCO MARIM E CAPITÃO JOSÉ GOMES GUIMARÃES.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DE RUA NO BAIRRO PORTAL DAS MANGUEIRAS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DE RUA NO BAIRRO PORTAL DAS MANGUEIRAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM SÃO SALVADOR

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM SÃO SALVADOR

SOLICITA PROVIDÊNCIAS E MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS E MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA O CONSERTO DOS ALAMBRADOS NA QUADRA ESPORTIVA NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROF. CAVALCANTE

SOLICITA O CONSERTO DOS ALAMBRADOS NA QUADRA ESPORTIVA NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROF. CAVALCANTE

SUGERE AO EXECUTIVO QUE TRANSFORME O SETRAN EM DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE TRANSFORME O SETRAN EM DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO-FIO DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO-FIO DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.

I-CAT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 413/2013 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS. (TRAMITANDO)

I-CAT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 413/2013 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS. (TRAMITANDO)

DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESA E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA RESPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 102/2013, SOLICITADA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (TRAMITANDO)

DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESA E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA RESPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 102/2013, SOLICITADA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (TRAMITANDO)

DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESA E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA RESPOSTA AOS PROJETOS DE LEI Nº S100 E 101/2013, SOLICITADA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (TRAMITANDO)

DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESA E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA RESPOSTA AOS PROJETOS DE LEI Nº S100 E 101/2013, SOLICITADA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (TRAMITANDO)

DA UNIÃO DOS TRABALHADORES E PREST. DE SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUB SEDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE FOI PROTOCOLADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, DENÚNCIA COM RELAÇÃO AO DISSÍDIO COLETIVO E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES TRABALHISTAS TANTO COM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES DO SAMU REGIONAL QUANTO DAS IRREGULARIDADES DO SENHOR COORDENADOR GERAL

DA UNIÃO DOS TRABALHADORES E PREST. DE SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUB SEDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE FOI PROTOCOLADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, DENÚNCIA COM RELAÇÃO AO DISSÍDIO COLETIVO E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES TRABALHISTAS TANTO COM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES DO SAMU REGIONAL QUANTO DAS IRREGULARIDADES DO SENHOR COORDENADOR GERAL