Resumo (28ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2013

Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 28ª Sessão Ordinária do dia 30 de Setembro de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para o uso da Tribuna Livre, conforme determina a Resolução nº 004, de 23 de abril de 2.013:


Tribuna Livre:

Iniciando, solicito ao Senhor Secretário que a verificação dos cidadãos inscritos para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

Não existe cidadão inscrito para fazer uso da palavra na noite de hoje.

Encerrada a Tribuna Livre, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 648/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 118/2013, que autoriza o Executivo a conceder no mês de dezembro de 2013, aos servidores municipais inativos e pensionistas, uma cesta com produtos natalinos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 649/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 614/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 650/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 119/2013, que altera a redação dos artigos 1º, 3º, 9º, 10, 11 e 14 e Veto os artigos 6º, 7º, 15, 16, 17 e 18 da Lei nº 77, de 27 de junho de 1989, que instituiu no Departamento de Promoção Social um Fundo Especial denominado Fundo Social de Solidariedade do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Assistência Social.

Ofício nº 651/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 120/2013, que dispõe sobre desafetação de imóveis de propriedade do Município e autoriza o Município a alienar os imóveis mediante o procedimento licitatório sob a modalidade de concorrência, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, imóvel situado na Rua Pe Josué, Jardim Santo André. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 652/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 121/2013, que altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº 2.300, de 06 de maio de 2008, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar à Fazenda Federal, o imóvel de sua propriedade, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 55.255, para a instalação da 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal em São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 653/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 122/2013, que reclassifica o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 654/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 614/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 655/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 555/2013, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 656/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 023/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 657/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 125/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 658/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 212/2013, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 659/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 473/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 660/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 510/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 661/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 514/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 662/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 517/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 663/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 303/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 664/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 395/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 665/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 392/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 666/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 364/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 667/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 413/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 668/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 350/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 669/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 456/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 670/2013 - Encaminha ofício solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 101/2013. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Ofício nº 671/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 123/2013, que aumenta 04 (quatro) vagas no cargo de Preparador Esportivo, constante da tabela B do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 672/2013 – Encaminha ofício solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 100/2013. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Ofício nº 673/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 124/2013, que aumenta 05 (cinco) vagas no cargo de Técnico Esportivo, constante da tabela C do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 674/2013 - Encaminha resposta ao Ofício nº 630/2013, comunicando o comparecimento na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro, do Senhor João Gabriel de Paula Consentino, Diretor do Departamento de Serviços, Obras e Infraestrutura e José Geraldo dos Santos Rodrigues, fiscal designado para acompanhar as obras na Serra da Paulista. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 675/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 554/2013, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 676/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 125/2013, que autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber e, doação, sem encargos, materiais permanentes de propriedade do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 677/2013 – Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2013, às 08h30min na Câmara Municipal, onde serão apresentados pelo Poder Executivo juntamente com o gestor do SUS, os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 2º quadrimestre de 2013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 678/2013 – Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2013, às 09h30min na Câmara Municipal, onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 679/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 126/2013, que dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município e autoriza o Município a alienar os imóveis mediante o procedimento licitatório sob a modalidade de concorrência, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, imóveis localizados na: Rua Pe Josué, São Lázaro; R. Benedito Maciel, Santo Antônio; R. Henrique C.Vasconcelos, Tereza Cristina. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 680/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 358/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 681/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 379/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 682/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 409/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 683/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 412/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 684/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 436/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 685/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 538/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 686/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 313/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 687/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 092/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 688/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 289/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 689/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 314/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 690/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 536/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 691/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 414/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 692/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 390/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 693/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 531/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 694/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 472/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 695/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 471/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 696/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 424/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 697/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 422/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 698/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 440/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 699/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 465/2013, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 700/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 464/2013, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 701/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 359/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 702/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 360/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 703/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 367/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. Á disposição dos Vereadores.

Ofício nº 704/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 127/2013, que altera a Lei nº 2.336, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre a política municipal de promoção dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Ofício nº 705/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 392/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 706/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 421/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 707/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 425/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 708/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 429/2013, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 709/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 480/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 88/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Proíbe a queima de lixo de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana no período que específica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 89/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Denomina-se Rua João Araújo Pinto Filho a Rua Dois do Jardim das Rosas. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo– Denomina-se Rua Leonildes Chaves a Rua Nove do Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 91/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Denomina-se Rua Fernando Chaves a Rua Vinte do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 92/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Denomina-se Rua Eulália Gomes Toledan a Rua Seis do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 93/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependências química, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.

Projeto de Lei do Legislativo nº 94/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Institui a Semana Municipal de Combate e Conscientização à Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 95/2013 – De autoria dos Vereadores Odair Pirinoto e Fernando Betti – Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos dos Animais Silvestres – AAAS. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 97/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Institui no município de São João da Boa Vista “O Dia do Gari” a ser comemorado no dia 16 de maio. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 98/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Institui no município de São João da Boa Vista “O Dia do Lixeiro” a ser comemorado no dia 21 de outubro. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 99/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se RUA ONNEIDE GOMES FERREIRA MATHIAS (Dona Neide) a Rua Dezessete do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projetos de Resolução:-

Projeto de Resolução nº 017/2013 – Da Mesa – Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Reberson Menezes. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


MOÇÕES:-

Moção nº 069/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Parabeniza os alunos ganhadores do Concurso promovido pela UNIMED sobre o Meio Ambiente. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 070/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia congratulações ao aluno da Escola Eugênio Ciacco, Gabriel Bozelli Dias, pela participação no Concurso de Redação da Academia de Letras. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 071/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Parabeniza os alunos Tamires Vitória e Jorge Luís, da EMEB Eugênio Ciacco pela participação no Concurso de Redação promovido pela UNIMED. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 072/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações a EMEB Nocla Dotta pelo aniversário de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 448/2013 – De autoria do Vereador REBERSON – Solicita ao Executivo e a Elektro que estude a possibilidade de melhorar a iluminação existente ao redor da Escola Cel. Joaquim José, na Praça Roque Fiori. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 449/2013 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti e Claudinei Damalio – Solicitam melhorias na Escola José Procópio do Amaral. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 450/2013 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti e Claudinei Damalio – Solicitam providências imediatas quanto aos problemas de escoamento de água na Escola José Procópio do Amaral. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 451/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações e providências para a colocação de lixeiras em todos os abrigos de ônibus instalados no município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 452/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informações e providências sobre os exames oftalmológicos em fila de espera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 453/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informações sobre a possibilidade de colocar placa de sinalização de parada de ambulâncias nos Postos de Saúde do Município, especialmente no PSF do Bairro Santo Antonio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 454/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informações sobre o concurso para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 455/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita a Ilustríssima Sra. Hellen Padial Backstron Falavigna - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO – para que no exercício de suas funções; em regime de urgência – que na gestão administrativa dos bens públicos, promova junto ao Ofício de Registros de Imóveis e Anexos do Município – Cartório Ladislau Asturiano Filho – o correto assento da transcrição que se encontra sob o número de ordem 1.409; datada de 09 de maio de 1902. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 456/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informação sobre a paralização das obras do acesso de ligação entre o Jardim Durval Nicolau 2ª Etapa e a Avenida João Batista Merlin. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 457/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita ao Deputado Campos Machado, que interceda para que consigamos verbas para o Grupo de Escoteiros “Marechal Deodoro”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 458/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informações sobre as demandas dos exames e das cirurgias marcadas pelo Departamento de Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 459/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita ao Executivo, informação sobre o laudo técnico emitido pelo engenheiro responsável para a poda das árvores existentes na Avenida Oscar Pirajá Martins, próximo ao Restaurante Rancho do Dilino. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 460/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Encaminha ao Executivo o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 461/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita a Ilustríssima Senhora Amélia Queiroz; Assessoria de Planejamento Gestão e Desenvolvimento; uma cópia da planta - projeto "Limites de desapropriação - Sabesp"; que engloba as 37 áreas de terras municipais constantes do decreto do executivo nº 4.302 de 09 de Outubro de 2012. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 462/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita ao Ilustríssimo Bel. Ladislau Asturiano Filho, Oficial do Registro de Imóveis e Anexos, desta Comarca de São João da Boa Vista; cito à Rua Antonio Machado nº6 - Centro; para que o mesmo envie cópia da matrícula - ou matrículas - da área de terra que abriga o Cemitério Municipal "São João Batista”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 463/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita a Ilustríssima Senhoria Lia Bissoli Malaman, Diretora de Saúde do Município, cópia da normatização que a diretoria de saúde municipal utiliza como parâmetro legal, para efetuar internações de pacientes de consultórios particulares, pelo SUS, na Santa Casa "Dona Carolina Malheiros"; bem como responda às questões já enumeradas no requerimento de nº 413/2013 de 23 de agosto próximo passado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 464/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 81/2013, que proíbe o uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do cidadão com o propósito de impedir-lhe a identificação durante manifestações populares. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 465/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2013, que altera a Lei nº 2.933/2010, que estabelece o horário de funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.


INDICAÇÕES:-

Indicação nº 597/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita varredor de rua no conjunto Habitacional Professor Cavalcante. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 598/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a instalação de aparelhos de ginástica no espaço existente ao lado da quadra esportiva do Conjunto Habitacional Professor Cavalcante. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 599/2013 – De autoria do Vereador Antonio aparecido da Silva – Solicita que seja refeita a sinalização de solo em frente do Supermercado Big Bom. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 600/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita que seja disponibilizado transporte escolar aos alunos que estudam na cidade de Espírito Santo do Pinhal, nos cursos de Farmácia e Biomédicas . Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 602/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a abertura de rua entre os Bairros Jardim Santarém, Colinas da Mantiqueira e Recanto do Lago. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 603/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o desentupimento da boca de lobo existente na Rua José Dória Júnior, próximo ao nº 14. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 604/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita urgência no serviço de tapa buracos na Rua Joaquim José Ferreira, próximo ao nº 437, na Vila Nossa Senhora de Fátima. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 605/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a limpeza de terreno localizado na Rua Marcelo Castelo Branco, nº 23, Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 606/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita providências com a empresa responsável pela coleta de lixo, que está deixando de recolher o lixo na Rua Antenor Aleixo, Jardim Almeida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 607/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita reforma da playground da Praça Cel. Joaquim José. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 608/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita que seja instalada a devida iluminação pública no Jardim das Azaleias II. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 609/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita estacionamento somente de um lado da Rua Getúlio Vargas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 610/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira e subscrita pelo Vereador Raimundo Rui – Solicita a sinalização de solo “PARE” próximo a entrada do Condomínio Portal das Areias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 611/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita estacionamento somente de um lado da Rua Quatorze de Julho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 612/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a colocação de dois Redutores de Velocidade na Rua Wagner Pedro Bom, Jardim Santa Edwirges, próximo da Praça Ítalo Beraldo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 613/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a limpeza dos terrenos na Rua Vicente Bisi – Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 614/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a construção de uma praça no Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 615/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a limpeza do terreno na Rua Santa Maria, esquina com o Posto São Cristóvão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 616/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Octavio da Silva Bastos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 610/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita providências para o problema de erosão no final da Rua Racticlif, ocasionada por águas pluviais. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 618/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a colocação de um bebedouro na Avenida Izete Correa Fontão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 619/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita mão única de direção na Rua Miguel Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 621/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a sinalização de solo na Rua Racticlif. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 622/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a sinalização de solo de vias públicas nos Bairros: Jardim Recanto do Jaguarí, Jardim 1º de Maio, Jardim Durval Nicolau, Jardim Nova São João, Jardim Primavera, Jardim Flamboyant e Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 623/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a colocação de ponto de ônibus circular na Rua Racticlif. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 624/2013 - De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita água potável nos Postos de Saúde dos Bairros Santo Antônio e Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 625/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Atendendo a AMARRIBO solicita tampas para os vasos sanitários em todos os banheiros dos departamentos existentes no Município, em especial os da saúde. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 626/2013 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita ao Prefeito, para que parte da sobra dos valores do duodécimo não utilizado pela Câmara, devolvidos aos cofres Municipais seja destinados ao Grupo de Escoteiros “MARECHAL RONDOM” para a construção de sua sede. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 627/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a abertura de um acesso no final da Rua Benedito César de Almeida ligando a Rua Pedro Martinelli, no Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 628/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de uma praça no Jardim São Paulo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 629/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de uma praça no Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 630/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de uma praça no Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 631/203 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a poda das árvores existentes na Rua Luiz Lázaro Zamenhoff, entre os 44 e 54, no Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 632/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita rampa de acessibilidade no passeio existente de fronte a entrada do Centro de Oncologia Radion. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 633/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o recapeamento da Rua Antonio Batista, Vila Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 634/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita um bebedor para animais na Pista de Cooper da Avenida Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 635/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita lixeiras na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 636/2013 – De autoiria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada do mato existente no meio fio, em todas as ruas de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 637/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita iluminação pública na Avenida João Batista Merlin, trecho compreendido do Posto Santa Ágda até o Jardim Itália. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 221/2013 – Da I-Cat Construções e Serviços Ltda ME – Encaminha resposta ao Ofício nº 413/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Atenda-se.

Ofício nº 222/2013 – Do Conselho Municipal do Idoso e Departamento Municipal de Assistência Social – Convite para participar do evento em comemoração ao Dia do Idoso de 2013, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2.013, na Sociedade Esportiva Sanjoanense. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 223/2013 – Do Senado Federal – Acusa o recebimento da Moção nº 059/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 224/2013 – Da Sociedade de Senhoras de Rotarianas – Comunica a posse da nova Diretoria da Sociedade de Senhoras de Rotarianas de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 225/2013 – Do Governo do Estado de São Paulo – Convite para participar do XI Encontro Paulista sobre Gestão Documental e Acesso à Informação: A Lei de Acesso à Informação nos Municípios, a realizar-se no dia 27 de novembro, em Araraquara. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 226/2013 – Da SABESP - Encaminha informações relevantes para a montagem de consecução das peças orçamentárias preconizadas pelos artigos 2º, 48º e 60º da Lei 4.320 (Normas Gerais para a Elaboração e Controle dos Orçamentos) e artigos 4º, 5º e 48º da Lei 101/00 - Responsabilidade Fiscal, bem como para as programações e execuções financeiras. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 227/2013 – Da Senhora Lucimara dos Santos Bordan - Encaminha Ofício com referência ao Projeto de Lei nº 122/2013 que reclassifica o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 228/2013 – Da ASPA – Associação Sanjoanense de Prevenção à AIDS – Encaminha resposta ao Requerimento nº 428/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 229/2013 – Do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos – Encaminha resposta ao Requerimento nº 417/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 230/2013 - Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresa e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Projeto de Lei nº 102/2013, solicitada pela Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 231/2013 - Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresa e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - Encaminha resposta aos Projetos de Lei nº s100 e 101/2013, solicitada pela Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 232/2013 – De João Batista da Costa – 1º Suplente de Vereador da Coligação PR/PV– Comunica que, por motivos particulares, não poderá assumir a vaga de Vereador na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 233/2013 – Da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – Comunica que na Décima Quinta Sessão Ordinária, apresentou Moção de apoio às APAEs. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 234/2013 - Da Associação dos Empregados da Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM - Encaminha ofício solicitando apoio a manifestação junto ao executivo estadual, do envio de cartas aos deputados estaduais e da presença na Audiência Pública que será promovida pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no próximo dia 10 de outubro de 2013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 235/2013 – Da EMEB Nicola Dotta – Convite para participar da comemoração do aniversário da Escola, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2.013, às 15:00 horas. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 236/2013 – Da Diretoria de Ensino Região de São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Requerimento nº 408/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 237/2013 – Da Estapar Estacionamento – Encaminha relatório da arrecadação do mês de agosto e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 238/2013 – Do Conselho Tutelar de São João da Boa Vista – Encaminha a Escala de Plantões referente ao mês de outubro de 2.013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 239/2013 - Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - Encaminha resposta ao Requerimento nº 444/2013, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 240/2013 - Do Vereador Fernando Betti - Informa que solicitou verba na importância de R$ 45.000,00 junto ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude para a implantação do Projeto Esporte Social para atendimento a 100 crianças e jovens no Bairro Durval Nicolau. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 241/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Informa que solicitou junto ao Secretário de Estado da Cultura, a doação de Kit de Cinema para nossa cidade. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 242/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Informa que solicitou junto ao Secretário de Estado da Cultura, a doação de equipamentos para a Corporação Musical “Dona Gabriela” de nossa cidade. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 243/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Informa que solicitou junto ao Secretário de Estado da Cultura, a doação de livros para a Biblioteca Pública Municipal “Jaçanã Altair” de nossa cidade. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 244/2013 - Do Vereador Fernando Betti - Informa que solicitou verba na importância de R$ 250.000,00 junto ao Secretário Estadual da Cultura para serem utilizados dentro da programação do evento denominado Natal de São João “vozes em Sintonia”. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 245/2013 - Do Vereador Fernando Betti - Informa que solicitou junto ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude a doação de 10 Academias ao Ar Livre para serem implantadas em nossa cidade. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 246/2013 - Do Vereador Fernando Betti - Informa que solicitou junto ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude a doação de 5 Kits Esportivos do Programa Pintando a Liberdade. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 247/2013 – Da Renergon International AG – Convite para 3 Vereadores para conhecerem a tencologia Renergon, na Alemanha. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 248/2013 – Da União dos Trabalhadores e Prest. de Serviço de Urgência e Emergência do Estado de São Paulo – SUB SEDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – Comunica que foi protocolado no Ministério Público de São Sebastião da Grama, comarca de São José do Rio Pardo, denúncia com relação ao dissídio coletivo e apuração de irregularidades trabalhistas tanto com relação aos trabalhadores do SAMU REGIONAL quanto das irregularidades do Senhor Coordenador Geral. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


TELEGRAMAS:-

Telegrama nº 024/2013 - Do Ministério da Saúde – Comunica a liberação dos recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 27ª. Sessão Ordinária realizada no dia 23 de Setembro de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 27ª. Sessão Ordinária a dia 23 de Setembro de 2013.


Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.