Matérias do Expediente (37ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E CRIA 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.

EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E CRIA 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.

DENOMINA-SE HELTON SALVI FREIRE, A ÁREA DE LAZER I E II DO RECANTO DA SERRA”

DENOMINA-SE HELTON SALVI FREIRE, A ÁREA DE LAZER I E II DO RECANTO DA SERRA”

“DISPÕE SOBRE A VISTORIA E FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA ÁREA PÚBLICA QUE TENHA PARQUES INFANTIS E APARELHOS DE GINÁSTICA.”

“DISPÕE SOBRE A VISTORIA E FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA ÁREA PÚBLICA QUE TENHA PARQUES INFANTIS E APARELHOS DE GINÁSTICA.”

“DISPÕE SOBRE A VISTORIA E FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA ÁREA PÚBLICA QUE TENHA PARQUES INFANTIS E APARELHOS DE GINÁSTICA.”

“DISPÕE SOBRE A VISTORIA E FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA ÁREA PÚBLICA QUE TENHA PARQUES INFANTIS E APARELHOS DE GINÁSTICA.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

CONGRATULA OS PROFESSORES E JUDOCAS GRADUADOS EM CERIMÔNIA NO CIC.

CONGRATULA OS PROFESSORES E JUDOCAS GRADUADOS EM CERIMÔNIA NO CIC.

SOLICITA A RONDA POLICIAL NA IGREJA SANTO ANTÔNIO.

CONVOCA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE A COMPARECE NA CAMARA DIA 06/05.

SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO DO PRATINHA.

SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO DO PRATINHA.

SOLICITA AO EXECUTIVO, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE O USO DE CEROL.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE O USO DE CEROL.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CARTÃO DE PONTO BIOMÉTRICO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CARTÃO DE PONTO BIOMÉTRICO.

SOLICITA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CARTÃO DE PONTO BIOMÉTRICO.

SOLICITA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CARTÃO DE PONTO BIOMÉTRICO.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 48/2013.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O MUSEU DO FUTEBOL E ESPORTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO APRESENTADAS POR PARLAMENTARES E DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO APRESENTADAS POR PARLAMENTARES E DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS ESPECIAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS ESPECIAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA A RETIRADA DOS REDUTORES LOCALIZADOS NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA

SOLICITA A RETIRADA DOS REDUTORES LOCALIZADOS NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA

SOLICITA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO (PLACAS E PINTURAS) NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO (PLACAS E PINTURAS) NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA.

SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA: JOÃO PESSOA, 402.

SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA: JOÃO PESSOA, 402.

SOLICITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS

SOLICITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS

SOLICITA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DAS VALETAS NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS

SOLICITA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DAS VALETAS NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SOBRA DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA DESTINADA À AVAPED.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SOBRA DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA DESTINADA À AVAPED.

SOLICITA PROVIDENCIAS PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO.

SOLICITA PROVIDENCIAS PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO.

SOLICITA AO PREFEITO PROVIDENCIAS PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO LEITO CARROÇÁVEL DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO

SOLICITA AO PREFEITO PROVIDENCIAS PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO LEITO CARROÇÁVEL DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR, NA ALTURA DO Nº 300

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR, NA ALTURA DO Nº 300

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOGO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOGO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN.

SOLICITA A REFORMA DA QUADRA E DO PARQUINHO DO JARDIM POUSADA DO SOL.

SOLICITA A REFORMA DA QUADRA E DO PARQUINHO DO JARDIM POUSADA DO SOL.

SOLICITA RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA COM A RUA JOSÉ HALF WESTIN.

SOLICITA RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA COM A RUA JOSÉ HALF WESTIN.

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA DR. OTÁVIO BASTOS E RUA JOAQUIM NUNES FILHO, PRÓXIMO AO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA DR. OTÁVIO BASTOS E RUA JOAQUIM NUNES FILHO, PRÓXIMO AO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA PEDRA RACHADA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA PEDRA RACHADA.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES PARA MELHOR ILUMINAÇÃO AO REDOR DA CASA DA AGRICULTURA

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES PARA MELHOR ILUMINAÇÃO AO REDOR DA CASA DA AGRICULTURA

SOLICITA O CORTE DA GRAMA AO REDOR DA PISTA DE COOPER NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.

SOLICITA O CORTE DA GRAMA AO REDOR DA PISTA DE COOPER NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.

SOLICITA O RECAPEAMENTO NO TRECHO FINAL DA AVENIDA DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, PRÓXIMO DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA, NA PISTA DO SENTIDO CENTRO-BAIRRO (PERTO DO NOVO FÓRUM).

SOLICITA O RECAPEAMENTO NO TRECHO FINAL DA AVENIDA DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, PRÓXIMO DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA, NA PISTA DO SENTIDO CENTRO-BAIRRO (PERTO DO NOVO FÓRUM).

SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV OCTAVIO BASTOS

SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV OCTAVIO BASTOS

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIACHUELO.

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIACHUELO.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ OSÓRIO DE OLIVEIRA, NO JARDIM DEL PLATA.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ OSÓRIO DE OLIVEIRA, NO JARDIM DEL PLATA.

SOLICITO O CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 111.

SOLICITO O CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 111.