Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
- - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado em Votação Única o Projeto de Lei do Executivo nº 093/2015. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS
DA COSTA, PRESIDENTE DA OAB DO ESTADO DE SÃO PAULO - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS
DA COSTA, PRESIDENTE DA OAB DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado em Votação Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE AGOSTO-2015 - - BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE AGOSTO-2015
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado em Votação Única o Oficio nº 025/15 À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ARTIGO 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO ÚNICO”
- - “ALTERA O ARTIGO 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO ÚNICO”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Tendo sido aprovado em 1ª discussão, o Senhor Presidente coloca em 2ª discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 089/2015. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 3.314, DE 13 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - “ALTERA A LEI Nº 3.314, DE 13 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Tendo sido aprovado em 1ª discussão, o Senhor Presidente coloca em 2ª discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 092/2015. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: João Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 91/2015 – DO EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NÃO PERMANENTES NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. - - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 91/2015 – DO EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NÃO PERMANENTES NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Aprovado(a) Dando prosseguimentos aos trabalhos o senhor Presidente coloca em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação a Emenda apresentada, para que se mantenha na integralidade o texto. Em votação. Aprovado. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS DE NATUREZA NÃO PERMANENTE NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS” - - “CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS DE NATUREZA NÃO PERMANENTE NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 91/2015 o Vereador Gérson Araújo requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 091/2015 – do Executivo com sua emenda apresentada em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO JOVEM ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - - INSTITUI O DIA DO JOVEM ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado em Votação Única o Projeto de Lei do Executivo nº 070/2015. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 94 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. - - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado Pedido de Vista Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vista por vinte dias. |