Matérias do Expediente (34ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DECLARAR O IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E A INTERPOR A AÇÃO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO OU A AÇÃO JUDICIAL DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, NOS CASOS QUE ESPECIFICA”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DECLARAR O IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E A INTERPOR A AÇÃO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO OU A AÇÃO JUDICIAL DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, NOS CASOS QUE ESPECIFICA”

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA ROTARY, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DO TREVO.

FOMOS PROCURADOS PELOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DO TREVO, QUE SOLICITAM COM URGÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA ROTARY, PRÓXIMO A ENTRADA DO REFERIDO BAIRRO, POIS OS CONDUTORES ESTÃO DIRIGINDO EM ALTA VELOCIDADE PODENDO CAUSAR ACIDENTES – INCLUSIVE FATAIS, PORQUE OS MOTORISTAS NÃO RESPEITAM. DIANTE DO ABUSO COMETIDO POR CONDUTORES INFRATORES QUE NÃO RESPEITAM O LIMITE DE VELOCIDADE, ESTE VEREADOR SOLICITA ESTUDO DE ÓRGÃOS COMPETENTES AO LOCAL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

DIANTE DO EXPOSTO INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TOMADA DAS MEDIDAS CABÍVEIS, CONFORME SOLICITADO.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO, SUGESTÃO PARA QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA "ADOÇÃO INCLUSIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA AO EXECUTIVO, SUGESTÃO PARA QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA "ADOÇÃO INCLUSIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA AO EXECUTIVO, SUGESTÃO PARA A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA AO EXECUTIVO, SUGESTÃO PARA A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A CONSTRUÇÃO, DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, Nº 350

SOLICITA A CONSTRUÇÃO, DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, Nº 350

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXAS) NO FINAL DA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXAS) NO FINAL DA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS

SOLICITA RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA MATO GROSSO

SOLICITA RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA MATO GROSSO

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS HENRIQUE MARTARELLO E JOSE DAVID

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS HENRIQUE MARTARELLO E JOSE DAVID

PARABENIZA O TIME DE BASQUETE DA UNIFAE PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO

PARABENIZA O TIME DE BASQUETE DA UNIFAE PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAP. PM ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO, COMANDANTE DA 1ª CIA DA POLÍCIA MILITAR, PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DA 2ª PEDALA UNIFEOB.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAP. PM ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO, COMANDANTE DA 1ª CIA DA POLÍCIA MILITAR, PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DA 2ª PEDALA UNIFEOB.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SESI, PAULO ANTONIO SKAF, SOBRE CORTE NO ORÇAMENTO E CORTE DE VAGAS NAS ESCOLAS DA ENTIDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SESI, PAULO ANTONIO SKAF, SOBRE CORTE NO ORÇAMENTO E CORTE DE VAGAS NAS ESCOLAS DA ENTIDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTO LEGAL PARA A ERRADICAÇÃO DAS ARVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTO LEGAL PARA A ERRADICAÇÃO DAS ARVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

“EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, E CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”.

“EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, E CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”.

“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92”

“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92”

“ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.864, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.015”

“ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.864, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.015”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.”

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, ESPECIFICAMENTE NO ITEM “B” NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ORIGINARIAMENTE EQUIPARADO AO VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CUJA CLASSE DE VENCIMENTO FOI RECLASSIFICADA PELA LEI Nº 3.748, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.”

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, ESPECIFICAMENTE NO ITEM “B” NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ORIGINARIAMENTE EQUIPARADO AO VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CUJA CLASSE DE VENCIMENTO FOI RECLASSIFICADA PELA LEI Nº 3.748, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.”