Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR COM A AUTARQUIA MUNICIPAL “CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO” - UNIFAE, TERMO DE CESSÃO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA DESCRITA NA TRANSCRIÇÃO Nº 51686 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” - - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR COM A AUTARQUIA MUNICIPAL “CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO” - UNIFAE, TERMO DE CESSÃO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA DESCRITA NA TRANSCRIÇÃO Nº 51686 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 115/2015 – do Executivo em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 100 de 2015
Processo: -
Autor: João Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA JOAQUINA RUBINHO MARTINS VALVERDE, A RUA DOZE (12) DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DA SERRA. - - OBRIGA AS EMPRESAS DE DIVULGAÇÃO E PROPAGANDAS, TAIS COMO JORNAIS, REVISTAS, SITES ESPECÍFICOS E SIMILARES, A EFETUAR CADASTRO DOS VENDEDORES/ANUNCIANTES, QUANDO SE TRATAR DE IMÓVEIS ORIUNDOS DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS POPULARES SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Em votação. Aprovado. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei de Legislativo nº 100/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado em Discussão Única o Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2015. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 101 de 2015
Processo: -
Autor: Odair Pirinoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA DELVO MIGUEL DOS SANTOS, (NOQUINHA) A RUA VINTE E DOIS (22) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA. - - DENOMINA-SE RUA DELVO MIGUEL DOS SANTOS, (NOQUINHA) A RUA VINTE E DOIS (22) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado em Discussão Única o Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2015. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 103 de 2015
Processo: -
Autor: Odair Pirinoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA VALTER NORA TEODORO, A RUA DOIS (02) DO LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL JARDIM DAS MACAUBEIRAS. - - DENOMINA-SE RUA VALTER NORA TEODORO, A RUA DOIS (02) DO LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL JARDIM DAS MACAUBEIRAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Em votação. Aprovado. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei de Legislativo nº 103/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado em Discussão Única o Projeto de Lei do Legislativo nº 103/2015. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI Nº 2.545 DE 26/05/2.009” - - “ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI Nº 2.545 DE 26/05/2.009”
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Aprovado(a) Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de do Executivo nº 113/2015 o Vereador José Claudio Ferreira requer a dispensa de interstício da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 113/2015 – do Executivo em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO” - - “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei nº 114/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 114/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão. |
| 7 |
ALTERA O ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE VOTAÇÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA. - - ALTERA O ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE VOTAÇÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
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Aprovado(a) O senhor Presidente coloca em deliberação a emenda apresentada pela Comissão de Justiça e Redação. Em discussão. Em votação. Aprovada. Aprovada a emenda apresentada. |
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| 8 |
ALTERA O ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS
PARÁGRAFOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE VOTAÇÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA. - - ALTERA O ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS
PARÁGRAFOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE VOTAÇÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA. |
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Resolução nº 12/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão, de acordo com o Artigo 251 do Regimento Interno desta Casa. |