Matérias do Expediente (20ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2.016.

DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2.016.

DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2.016, DAS 18:00 ÀS 22:00 HORAS.

DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2.016, DAS 18:00 ÀS 22:00 HORAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DO TREVO.

SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DO TREVO.

"SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA."

"SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA."

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VITALE (SAÚDE).

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VITALE (SAÚDE).

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO", A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO", A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO Nº 13/2016, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO", A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 21/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO Nº 13/2016, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO", A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 21/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE PLANILHA DE EXCEL INFORMANDO OS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, MÊS A MÊS,
O NOME DE TODAS EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA ENVIO DE PLANILHA DE EXCEL INFORMANDO OS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, MÊS A MÊS,
O NOME DE TODAS EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A MAIO DE 2016.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A MAIO DE 2016.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE O ESTABELECIMENTO BOM GOSTO COZINHAS.

Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

SOLICITA CÓPIA DO PROJETO E CONTRATO COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI QUE FOI APROVADO PELO LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO.

SOLICITA CÓPIA DO PROJETO E CONTRATO COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI QUE FOI APROVADO PELO LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VIADUTO JOSUÉ CORSO NETTO (ZICO CORSO).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VIADUTO JOSUÉ CORSO NETTO (ZICO CORSO).

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA DECLARAÇÕES NO JORNAL O MUNICÍPIO,NA EDIÇÃO DO DIA 22/06/2016.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA DECLARAÇÕES NO JORNAL O MUNICÍPIO,NA EDIÇÃO DO DIA 22/06/2016.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIFAE PELA INAUGURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO AVANÇADA DO CURSO DE MEDICINA.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIFAE PELA INAUGURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO AVANÇADA DO CURSO DE MEDICINA.

CONGRATULA O PRATINHA FUTEBOL CLUBE VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMADOR EM 2016.

CONGRATULA O PRATINHA FUTEBOL CLUBE VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMADOR EM 2016.

CONGRATULA A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS PELA REALIZAÇÃO
DO CAMPEONATO AMADOR 2016.

CONGRATULA A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS PELA REALIZAÇÃO
DO CAMPEONATO AMADOR 2016.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE - SES, CAMPEÃ DO CAMPEONATO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - 2016.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE - SES, CAMPEÃ DO CAMPEONATO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - 2016.

“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DENOMINA-SE ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”

“DENOMINA-SE ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”

“ FICA OBRIGADO AS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO ”

“ FICA OBRIGADO AS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO ”

"PARA A EMISSÃO DO HABITE-SE, FICA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL"

"PARA A EMISSÃO DO HABITE-SE, FICA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL"

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO,
SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO,
SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE.

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.