Matérias do Expediente (21ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 90, DE 29
DE DEZEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE.

ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 90, DE 29
DE DEZEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2.008, ALTERADA PELA LEI Nº 3.441, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2.008, ALTERADA PELA LEI Nº 3.441, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR, TROFÉUS E PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS E CERTIFICADOS DE INDICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO IV FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 06 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO DE: 01/08/2016.

“OBRIGA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROMOVER DESFILE COMEMORATIVO ALUSIVO A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (24 DE JUNHO DE 1.821)”

“OBRIGA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROMOVER DESFILE COMEMORATIVO ALUSIVO A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (24 DE JUNHO DE 1.821)”

“DENOMINA-SE RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, A RUA 40 (QUARENTA) DO JARDIM AURORA”

“DENOMINA-SE RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, A RUA 40 (QUARENTA) DO JARDIM AURORA”

“DISPÕE DE QUE TODAS AS HORARIAS FEITAS PELO LEGISLATIVO, MEDALHAS, PLACAS, CONVITE, TÍTULOS E NOME DE RUAS CONSTE APENAS O NOME DA CÂMARA MUNICIPAL”

“DISPÕE DE QUE TODAS AS HORARIAS FEITAS PELO LEGISLATIVO, MEDALHAS, PLACAS, CONVITE, TÍTULOS E NOME DE RUAS CONSTE APENAS O NOME DA CÂMARA MUNICIPAL”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JORGE ABBUD – NATAÇÃO DE OURO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JORGE ABBUD – NATAÇÃO DE OURO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENA IV SHAKESPEARE CIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENA IV SHAKESPEARE CIA.

DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REVOGANDO AS LEIS 970/2002, 1603/2005, 2.589/2009 E 3335/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REVOGANDO AS LEIS 970/2002, 1603/2005, 2.589/2009 E 3335/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DO TRÂNSITO, SEGURANÇA DE PEDESTRES E MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA TIRADENTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DO TRÂNSITO, SEGURANÇA DE PEDESTRES E MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA TIRADENTES.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE
AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALFREDO NORA.

"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE E PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA SANTO ANTONIO, EM FRENTE O SKATE PLAZA."

SOLICITA A RELAÇÃO ATUALIZADA ATÉ A PRESENTE DATA DE TODOS
MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA A RELAÇÃO ATUALIZADA ATÉ A PRESENTE DATA DE TODOS
MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE ATÉ O DIA PRIMEIRO 1º. DE JULHO ENTRARAM COM O PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA CONCORREREM AO CARGO ELETIVO.

SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE ATÉ O DIA PRIMEIRO 1º. DE JULHO ENTRARAM COM O PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA CONCORREREM AO CARGO ELETIVO.

SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA AS EMPRESAS QUE DERAM ENTRADA NA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS.

SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA AS EMPRESAS QUE DERAM ENTRADA NA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS.

SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA AS EMPRESAS QUE DERAM ENTRADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS.

SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA AS EMPRESAS QUE DERAM ENTRADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS.

SOLICITA DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODAS OS PROJETOS DE
DOAÇÕES DE TERRENOS APROVADO NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS.

SOLICITA DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODAS OS PROJETOS DE
DOAÇÕES DE TERRENOS APROVADO NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR DE PLANEJAMENTO DA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODOS OS LOTES QUE FORAM DOADOS PELA MUNICIPALIDADE NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR DE PLANEJAMENTO DA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODOS OS LOTES QUE FORAM DOADOS PELA MUNICIPALIDADE NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS.

SOLICITA ESTUDOS PARA SOLUCIONAR TRÁFEGO PERIGOSO DE VEÍCULOS NA RUA MANOEL MOLINA MARTINS.

SOLICITA ESTUDOS PARA SOLUCIONAR TRÁFEGO PERIGOSO DE VEÍCULOS NA RUA MANOEL MOLINA MARTINS.

SOLICITA ESTUDOS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE TRÁFEGO PERIGOSO DE VEÍCULOS NA RUA GUIOMAR NOVAES.

SOLICITA ESTUDOS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE TRÁFEGO PERIGOSO DE VEÍCULOS NA RUA GUIOMAR NOVAES.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUATORZE DE JULHO NAS PROXIMIDADES DO BAR DO RUSSO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUATORZE DE JULHO NAS PROXIMIDADES DO BAR DO RUSSO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO POPEYE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO POPEYE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PEDRO RESENDE LOPES.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PEDRO RESENDE LOPES.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TACHÕES DE SINALIZAÇÃO E PLACA DE PARE NA RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE COM A ESQUINA DA RUA RIACHUELO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TACHÕES DE SINALIZAÇÃO E PLACA DE PARE NA RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE COM A ESQUINA DA RUA RIACHUELO.

SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PEDRO DAMALIO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/AGUAI) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA GERIVÁ ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE AGUAÍ (VAZTA)

SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PEDRO DAMALIO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/AGUAI) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA GERIVÁ ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE AGUAÍ (VAZTA)

SOLICITA A ABERTURA DO BANHEIRO PÚBLICO DO TERMINA
URBANO SEJA ABERTO UMA HORA ANTES DO QUE HOJE É FEITO.

SOLICITA A ABERTURA DO BANHEIRO PÚBLICO DO TERMINA
URBANO SEJA ABERTO UMA HORA ANTES DO QUE HOJE É FEITO.

DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL - PEN - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2.016, DAS 19:00 ÁS 22:00 HORAS.

DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL - PEN - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2.016, DAS 19:00 ÁS 22:00 HORAS.

DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2.016, DAS 19:00 ÁS 22:00 HORAS.

DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2.016, DAS 19:00 ÁS 22:00 HORAS.

SOLICITA AS DENPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 19H30 MIN, PARA A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP.

SOLICITA AS DENPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 19H30 MIN, PARA A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP.