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“DENOMINA-SE RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, A RUA 40 (QUARENTA) DO JARDIM AURORA”
- - “DENOMINA-SE RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, A RUA 40 (QUARENTA) DO JARDIM AURORA”
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n º. 040/2016 em Discussão Única.
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2
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BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL
- - BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o
Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de junho de 2016 em
Discussão Única.
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3
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “A” E “B”,
DA LEI Nº 3.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO À ISAAC EMÍLIO MENDES - ME
- - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “A” E “B”,
DA LEI Nº 3.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO À ISAAC EMÍLIO MENDES - ME
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Aprovado(a)
Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 023/2016 do Executivo em
Segunda Discussão. Ao senhor Prefeito Municipal para as devidas
providências.
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4
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“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E ACRESCENTA O
INCISO XV AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.209, DE 16 DE OUTUBRO
DE 2012”
- - “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E ACRESCENTA O
INCISO XV AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.209, DE 16 DE OUTUBRO
DE 2012”
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Aprovado(a)
Pede a palavra pela Ordem a Vereadora Elenice Vidolin e
solicita que o referido projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 040/2016 do Executivo em
Segunda Discussão. Ao senhor Prefeito Municipal para as devidas
providências.
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5
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ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 90, DE 29
DE DEZEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE.
- - ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 90, DE 29
DE DEZEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE.
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Aprovado(a)
O Vereador Luís Domiciano solicita que o referido Projeto
seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o
Projeto de Lei nº 044/2016 do Executivo em Primeira Discussão. O referido
Projeto retornará na próxima Sessão para Segunda Discussão. Pede a palavra
pela Ordem o Vereador Fernando Betti e solicita que seja colocado em
deliberação o pedido de dispensa de interstício para Segunda Discussão
do Projeto de Lei n º. 046/2016. O senhor Presidente anuncia que colocará
o Projeto de Lei n º. 046/2016 em Primeira Discussão e em seguida
colocará o pedido de dispensa de interstício para Segunda Discussão feito
pelo Vereador Fernando Betti.
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6
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR, TROFÉUS E PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS E CERTIFICADOS DE INDICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO IV FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 06 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR, TROFÉUS E PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS E CERTIFICADOS DE INDICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO IV FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 06 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 046/2016 do Executivo em
Primeira Discussão. A seguir o senhor Presidente coloca em deliberação o
pedido de dispensa de interstício para Segunda Discussão feito pelo Vereador
Fernando Betti. Em discussão. Em votação. Aprovado o pedido de dispensa de
interstício para Segunda Discussão do Projeto de Lei n º. 046/2016 feito pelo
Vereador Fernando Betti. O senhor Presidente coloca o referido Projeto em
Segunda Discussão. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o
Projeto de Lei n º. 046/2016 do Executivo em Primeira e Segunda Discussão e
em Redação Final. Ao senhor Prefeito Municipal para as devidas
providências.
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7
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA”
- - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA”
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n º. 042/2016 em Primeira
Discussão. O referido Projeto retornará na próxima Sessão para Segunda
Discussão.
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