SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2016 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 44/2016 – VER. FERNANDO BETTI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENA IV SHAKESPEARE CIA.” - - EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 44/2016 – VER. FERNANDO BETTI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENA IV SHAKESPEARE CIA.”	Aprovado(a) Em deliberação. Em votação. Aprovado. Que se dê Urgência ao referido documento.
2	Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2016 Processo: - Autor: Fernando Betti Autor: Fernando Betti Protocolo: - Turno: - Texto original	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENA IV SHAKESPEARE CIA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENA IV SHAKESPEARE CIA.	Aprovado(a) Em deliberação. Em votação. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n º. 044/2016 em Discussão Única. Ao senhor Prefeito Municipal para as devidas providências.
3	Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2016 Processo: - Autor: Odair Pirinoto Autor: Odair Pirinoto Protocolo: - Turno: - Texto original	“DENOMINA-SE AVENIDA MAURÍCIO MATIELO A AVENIDA UM DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS” - - “DENOMINA-SE AVENIDA MAURÍCIO MATIELO A AVENIDA UM DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS”	Aprovado(a) Em deliberação. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo Nº 46/2016 em Discussão Única. Ao senhor Prefeito Municipal para as devidas providências.
4	Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2016 Processo: - Autor: Fernando Betti Autor: Fernando Betti Protocolo: - Turno: - Texto original	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JORGE ABBUD – NATAÇÃO DE OURO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JORGE ABBUD – NATAÇÃO DE OURO.	Aprovado(a) Em deliberação. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n º. 043/2016 em Discussão Única. Ao senhor Prefeito Municipal para as devidas providências.
5	Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 7 de 2016 Processo: - Autor: Dr. Ademir Autor: Dr. Ademir Protocolo: - Turno: -	BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL . - - BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL .	Aprovado(a) Em deliberação. Em votação. Aprovado. Aprovado o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2016. Que seja encaminhado a Secretaria da Casa para que seja arquivado e aguardar o parecer do Tribunal de Contas.
6	Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico nº 5 de 2016 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE MAIO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALÍTICO. - - BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE MAIO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALÍTICO.	Aprovado(a) Em deliberação. Em votação. Aprovado. Aprovado o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2016. Que seja encaminhado a Secretaria da Casa para que seja arquivado e aguardar o parecer do Tribunal de Contas.
7	Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico nº 6 de 2016 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JUNHO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALÍTICO. - - BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JUNHO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALÍTICO.	Aprovado(a) Em deliberação. Em votação. Aprovado. Aprovado o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2016. Que seja encaminhado a Secretaria da Casa para que seja arquivado e aguardar o parecer do Tribunal de Contas.
8	Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2016 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 90, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE. - - ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 90, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE.	Aprovado(a) Em deliberação. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 044/2016 em Segunda Discussão. Ao senhor Prefeito Municipal para as devidas providências.
9	Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2016 Processo: - Autor: Claudinho da Prefeitura Autor: Claudinho da Prefeitura Protocolo: - Turno: - Texto original	“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA” - - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA”	Aprovado(a) Em deliberação. Em votação. Aprovado Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2016 em Segunda Discussão em Primeira e Segunda Discussão. Ao senhor Prefeito Municipal para as devidas providências.
10	Emenda Mod. ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2016 Processo: - Autor: Reberson Menezes Autor: Reberson Menezes Protocolo: - Turno: - Texto original	MODIFICA A EMENTA ORIGINAL E O ARTIGO 1 ° E 2° DO REFERIDO PROJETO DE LEI. - - MODIFICA A EMENTA ORIGINAL E O ARTIGO 1 ° E 2° DO REFERIDO PROJETO DE LEI.	Aprovado(a) Em deliberação. Em votação. Aprovada. Aprovada a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo n º.05/2016.
11	Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2016 Processo: - Autor: Reberson Menezes Autor: Reberson Menezes Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CAPACETE, KIT PROTETOR DE JOELHOS, COTOVELOS E MÃOS PARA A PRÁTICA DE SKATE, NO SKATE PLAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CAPACETE, KIT PROTETOR DE JOELHOS, COTOVELOS E MÃOS PARA A PRÁTICA DE SKATE, NO SKATE PLAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) Em deliberação . Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2016 em Primeira e Segunda Discussão e em Redação Final. Ao senhor Prefeito Municipal para as devidas providências.
12	Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2016 Processo: - Autor: Dr. Marco Mixirica Autor: Dr. Marco Mixirica Protocolo: - Turno: -	INSTITUI A “SEMANA GERALDO FILME" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - - INSTITUI A “SEMANA GERALDO FILME" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.	Aprovado(a) Em deliberação . Em votação. Aprovado. Aprovado Projeto de Lei do Legislativo Nº 031/2016 em Segunda Discussão. Ao senhor Prefeito Municipal para as devidas providências.

Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)