Resumo (23ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 23ª Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE:-

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Projetos de Lei do Executivo:-

Ofícios do Executivo:-

Ofício nº 163/2016 – Do Executivo: - Encaminha resposta ao Requerimento nº 214/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. Á disposição dos senhores Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-

MOÇÕES:-

Moção de Congratulação nº 062/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Parabeniza o corpo discente e docente da EMEIF “Profa. Sarah Salomão”, parabenizando pelas festividades comemorativas aos 15 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção de Congratulação nº 063/2016 – De autoria Vereador Claudinei Damalio - do Solicita envio de Moção ao Hospital Unimed pelo excelente serviço prestados ao paciente Romildo Damalio. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção de Congratulação nº 064/2016 - De autoria Vereador Claudinei Damalio - Solicita envio de Moção aos Padres Adriano e Padre José Eduardo e os Missionários Comunidade Missionária Providência Santíssima. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção de Congratulação nº 065/2016 - De autoria Vereador Claudinei Damalio - Solicita Moção ao Médico Leonildes Chaves Júnior. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 232/2016 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti: - Solicita melhorias para permitir passagem livre na Rua Oscar Pirajá Martins. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 233/2016 – De autoria do Vereador Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva - Solicita a instalação de uma "FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES" na Rua Floriano Peixoto em frente à Praça Existente no Bairro do São Lázaro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 234/2016 – De autoria do Vereador Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva - Solicita a colocação placas indicativas com faixa preferencial para pedestres e placas indicativas de velocidade nas avenidas principais Avenidas e Ruas de nossa cidade e proximidades das Escolas da zona urbana, Creches, Postos Médicos, Universidades e Hospitais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 235/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio: - Solicita a pintura de faixa de parada exclusiva para Farmácia existente na Rua Tiradentes nº 183, bem com a placa de tempo máximo de permanência. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 236/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin: - Solicita cópia da Portaria de nomeação do Vereador José Claudio Ferreira, como responsável pelo Setor de Tributação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 237/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicito o envio de Planilha em Excel informando o nome das Empresas prestadores de serviços em nosso município, contratadas no último ano (julho de 2015 a julho de 2016). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 238/2016 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti - Solicita ao Ministério Público de São João da boa vista providências quanto a falta de fiscalização para coibir o uso do cerol em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 239/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio: - Solicita a dedetização dos bueiros no Bairro Jequitibás, que está infestado de escorpiões, baratas e ratos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
INDICAÇÕES:-
Indicação nº 232/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio: - Solicita recapeamento na Rua Conrado Gianelli. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 233/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio: - Solicita a pintura dos postes existentes na feira-livre, bem como os reparos necessários nas caneletas e os condutores que estão deslocados das calhas onde são realizadas as feiras livres das quintas feiras e domingos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 234/2016 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita a inclusão no programa de recapeamento de vias públicas a Avenida Francisco Ferraz Campos Junior, que liga o Jardim Durval Nicolau 1a. etapa ao Jardim Durval Nicolau 3a etapa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 235/2016 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita a troca de iluminação da Rua Santa Maria por lâmpadas de Led. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 236/2016 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita a troca de iluminação da Rua Coronel José Procópio por lâmpadas de Led. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 196/2016 – Do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: - De acordo com a legislação vigente, informamos a liberação de recursos financeiros para o Programa de Alimentação Escolar e para às APMS das Escolas Estaduais. À disposição dos senhores Vereadores.

Ofício nº 197/2016 – Da UNIFAE – Encaminha Balancete da Despesa e da Receita referentes ao mês de Julho/2016. À disposição dos Vereadores.

CONVITES:-

Convite nº 54/2016 – DO CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de São João da Boa Vista - Convida para a reunião Ordinária que acontece nesta quarta-feira dia 09/08/16, p.p, às 20:00, no auditório da Associação Comercial Empresarial. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 55/2016 – Da EMEB “Dr. José Procópio do Amaral” - Tem o prazer de convidar V. Sa., para participa conosco do encerramento do Projeto Família”, no dia 11/08/2016, p.p, às 19h30, na quadra da Escola.

CONVITES 56/2016 - O Departamento de Educação, em parceria com o Extranews - A Cidade em Revista, tem a honra de convidá-lo (a) para o evento em homenagem às Famílias que ocorrerá no dia 16 de agosto de 2016, às 19:30, o Theatro Municipal de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.

CONVITES 57/2016 - O Comandante do Vigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ten Cel PM Carlos Eduardo dos Santos Monteiro, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Solenidade de 'Valorização Profissional; Homenagens aos Veteranos e Apoiadores do 24° BPM/I ocasião em que serão homenageados o Sr. Coronel PM Antônio Ulian Filho e o Sr. Nelson de Barros O´ Reilly Filho, no dia 19 de agosto de 2016 às 10:00 horas na Sede do 24º. BPM/I. À disposição dos Vereadores.

Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao 1º. Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor 1º. Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O primeiro inscrito é o senhor Rodrigo Luís Campos Dias – Que falará sobre o Projeto de Lei do Skate Plaza. À disposição dos senhores Vereadores.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, dou a Palavra Livre por encerrada.

A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 22ª. Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 22ª. Sessão Ordinária dia 15 de agosto de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

DISCUSSÃO ÚNICA


Projeto de Lei do Legislativo Nº 46/2016 - Ver. Odair Pirinoto - Denomina-se AVENIDA MAURÍCIO MATIELO a Avenida Um do Residencial das Macaubeiras. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2016 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Jorge Abbud – Natação de Ouro. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação

Ofício aos Vereadores nº 024/2016 – da Presidência: - Encaminha para apreciação de V. Sas, o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2016. À Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer favorável da Comissão de Finanças

Ofício nº 164/2016 – Do Executivo: - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Maio e Junho de 2016. Parecer favorável da Comissão de Finanças.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 044/2016 – do Executivo - Acrescenta os §§ 1º, 2º. e 3º. Ao Artigo 22 da Lei nº 90 de 29 de dezembro de 1.983, que dispõe sobre a feira livre. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2016 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira - Fica instituído o DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA em São João da Boa Vista, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2016- Ver. Reberson Menezes - Institui o uso de equipamentos de segurança capacete, kit protetor de joelhos, cotovelos e mãos para a prática de skate, no Skate Plaza, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação

Projeto de Lei do Legislativo Nº 31/2016 - Ver. Marco Antônio - Institui a “SEMANA GERALDO FILME" no Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação


Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-

Solicito ao senhor 1º. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscrito para fazerem uso da palavra. O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.