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(32ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016.<br/><br/>Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 32ª Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.<br/><br/>EXPEDIENTE: -<br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -<br/><br/>Projetos do Executivo: - <br/><br/>Projeto de Lei nº 056/2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 815.000,00, objetivando atender despesas de custeio com pessoal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei nº 057/2016 – Cria o Fundo Municipal de Cultura de São João da Boa Vista (FMCSJBV), vinculado ao Departamento de Cultura e Turismo de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo – Denomina-se RUA VERGENI BARGAS CERELLO a Avenida 01 (Um) do Residencial Portal da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Institui o Programa de devolução (doação) de medicamentos excedentes ainda em validade, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Dispõe sobre o recolhimento (coleta) de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2016 – De autoria do Vereador Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva - Institui a "SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA" no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/><br/>Projetos de Resolução:-<br/><br/>Projeto de Resolução nº 007/2016 – De autoria da Mesa – Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Raimundo Rui. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Ofícios da Presidência: -<br/><br/>Ofício nº 028/2016 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2.016. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/><br/>MOÇÃO: -<br/><br/>Moção nº 077/2016 – Vereador Gérson Araújo – Encaminha Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Professor. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 078/2016 – Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, 2016, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/><br/>REQUERIMENTOS: - <br/><br/>Requerimento nº 321/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudos para a implantação de semáforo na Rua Luiz Zamenhoff no cruzamento com a Rua Pernambuco. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 322/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo no Bairro do DER, principalmente na Rua Minas Gerais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 323/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Solicita informações ao SAMU sobre atendimento de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 324/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua São Paulo, em frente ao número 46. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 325/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua General Carneiro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 326/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo no Bairro do DER, principalmente na Rua Josias Freire Santiago. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/><br/>INDICAÇÕES: -<br/><br/>Indicação nº 325/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza da Rua Luiz Lázaro Zamenhoff, no Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 326/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na área de lazer do CSU do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 327/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o retorno das aulas de Zumba no CSU do Jardim dos Ipês e do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 328/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a poda de árvore existente na Rua São Paulo, na esquina do estacionamento da FORD. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 329/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a manutenção das calçadas da Rua São Paulo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 330/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de bancos e cobertura em todos os pontos de circular do Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 331/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua São Paulo, em frente a Contém 1 Grama. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 332/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a pintura de sinalização de trânsito na Rua São Paulo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 333/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza de bueiro existente na Rua Farid Jabur, em frente ao número 9. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 334/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de rampa de acessibilidade na passarela de pedestres existente no viaduto do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 335/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza da Rua Josias Freire Santiago, no Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 336/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a poda de todas as árvores existentes dentro do CSU do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 337/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a mudança para mão única de direção à Rua Padre Josué, no São Lázaro, sentido bairro centro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 338/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita mão única de direção a Rua Rosa Vita, no Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 339/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de uma barra de supino na área de lazer do Jardim Leonor. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 340/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita uma academia de ginástica no CSU do Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 341/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a destinação de verbas para a Associação Dona Cida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 342/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a iluminação pública na Rua Fernando Souza Peres, com a colocação de um poste com braço de luz. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 343/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja permitido o descarte de lixo verde em área localizada na Rua João Rocette, no Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DE DIVERSOS: - <br/><br/>Ofício nº 223/2016 – Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de setembro de 2016. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 224/2016 - Da RENOVIAS – Encaminha resposta ao Requerimento nº 252/2016, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 225/2016 – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Encaminha a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, referente ao Processo Original TC-538/026/14. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>Ofício nº 226/2016 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Requerimento nº 298/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 227/2016 – Do Lição de Casa Extra – Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal no dia 18 de outubro, às 19,30 horas para realização da entrega aos jurados os históricos dos professores indicados pelas escolas para serem avaliados. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>CONVITES:-<br/><br/>Convite nº 67/2016 – Do Sindicato Rural de São João da Boa Vista - Convite para participar da inauguração da Feira do Produtor Rural, que será no dia 19 de outubro, às 16 horas no pátio da Junta Militar, localizado na Avenida Durval Nicolau, 355. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 68/2016 – – Do Lição de Casa Extra – Convite para participar do evento Lição de Casa, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2016, na Casa Rocca Eventos. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE: -<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao 1º. Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE: - <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor 1º. Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.<br/><br/>Fara uso da Tribuna Livre na noite de hoje, a Senhora Célia Regina Verni, portadora do CPF. 061.982.878-88 e RG. 26.402.390-0, residente à Rua Santo Antonio, 198 – Bairro São Benedito, Telefones 3631.2035 e Celular 99404.9194, que falará sobre o problema de atendimento na UPA e também no transporte de Van para a cidade de Jaú.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/>PALAVRA LIVRE: -<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/>Não havendo mais inscritos, dou a Palavra Livre por encerrada.<br/><br/>A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/>ORDEM DO DIA: -<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 31ª. Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 31ª Sessão Ordinária dia 10 de outubro de 2016.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA <br/>17.10.2016<br/><br/>DISCUSSÃO ÚNICA<br/><br/>Projeto de Resolução nº 006/2016 – De autoria da Mesa – Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Gérson Araújo Pinto. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Ofício nº 028/2016 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2.016. . À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/><br/>Projeto de Lei nº 054/2016 – do Executivo - Autoriza o Município o Poder do Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, para o fim que especifica e dá outras providências. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 055/2016 – do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação uma gleba de terra, de propriedade da empresa Empreendimento Imobiliário Jardim Aurora SPE Ltda., empresa inscrita no CNPJ sob o nº 21.542.532/0001-20, que será afetada como sistema de lazer do Loteamento Jardim Aurora. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>SEGUNDA DISCUSSÃO<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2016 - Ver. Raimundo Rui (Nova Onda) - Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação<br/><br/><br/>Requerimento de Urgência Especial nº 11/2016 – solicita urgência ao Projeto de Resolução nº 007/2016 – De autoria da Mesa – Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Raimundo Rui.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -<br/><br/>Solicito ao senhor 1º. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscrito para fazerem uso da palavra. O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/>
