Matérias do Expediente (32ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ARTIGO 1º: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 815.000,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO COM PESSOAL, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: - ARTIGO 1º: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 815.000,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO COM PESSOAL, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA:
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (FMCSJBV), VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (FMCSJBV), VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2016
Processo: -
Autor: Vinicius Bovo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA-SE RUA VERGENÍ BARGAS CERELLO, A AVENIDA 01 (UM) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA”
- “DENOMINA-SE RUA VERGENÍ BARGAS CERELLO, A AVENIDA 01 (UM) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA DE DEVOLUÇÃO (DOAÇÃO) DE MEDICAMENTOS EXCEDENTES AINDA EM VALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “INSTITUI O PROGRAMA DE DEVOLUÇÃO (DOAÇÃO) DE MEDICAMENTOS EXCEDENTES AINDA EM VALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO (COLETA) DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO (COLETA) DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a) Em deliberação.Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Marco Mixirica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A "SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” - “INSTITUI A "SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
RAIMUNDO RUI” - “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR RAIMUNDO RUI”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 8 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DOS PROFESSORES. - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DOS PROFESSORES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 9 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 8, DE 2016, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 8, DE 2016, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 10 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA MINAS GERAIS - SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA MINAS GERAIS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 11 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO
NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA MINAS GERAIS - SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA MINAS GERAIS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 12 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAMU SOBRE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAMU SOBRE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 13 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE AO NÚMERO 46 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE AO NÚMERO 46
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 14 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO COM A RUA GENERAL CARNEIRO - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO COM A RUA GENERAL CARNEIRO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 15 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSIAS FREIRE SANTIAGO
- SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSIAS FREIRE SANTIAGO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 16 |
SOLICITA A LIMPEZA DA RUA LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF, NO BAIRRO DO DER - SOLICITA A LIMPEZA DA RUA LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF, NO BAIRRO DO DER
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 17 |
SOLICITA MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER DO CSU DO DER - SOLICITA MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER DO CSU DO DER
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 18 |
SOLICITA O RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA NO CSU DO JARDIM DOS IPÊS E DO DER.
- SOLICITA O RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA NO CSU DO JARDIM DOS IPÊS E DO DER.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 19 |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA SÃO PAULO, NA ESQUINA DO ESTACIONAMENTO DA FORD - SOLICITA A PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA SÃO PAULO, NA ESQUINA DO ESTACIONAMENTO DA FORD
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 20 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA SÃO PAULO - SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA SÃO PAULO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 21 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE CIRCULAR DO BAIRRO DO DER - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE CIRCULAR DO BAIRRO DO DER
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 22 |
SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE A CONTÉM 1 GRAMA
- SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE A CONTÉM 1 GRAMA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 23 |
SOLICITA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO PAULO.
- SOLICITA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO PAULO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 24 |
SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA FARID JABUR, EM FRENTE AO NÚMERO 9 - SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA FARID JABUR, EM FRENTE AO NÚMERO 9
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PASSARELA DE PEDESTRE EXISTENTE NO PONTILHÃO DO DER.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PASSARELA DE PEDESTRE EXISTENTE NO PONTILHÃO DO DER.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
SOLICITA A LIMPEZA DA RUA JOSIAS FREIRE SANTIAGO, NO BAIRRO DO DER
- SOLICITA A LIMPEZA DA RUA JOSIAS FREIRE SANTIAGO, NO BAIRRO DO DER
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
SOLICITA PODA DE TODAS AS ÁRVORES EXISTENTES DENTRO DO CSU DO DER - SOLICITA PODA DE TODAS AS ÁRVORES EXISTENTES DENTRO DO CSU DO DER
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
SOLICITA MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA-DE-DIREÇÃO A RUA PADRE JOSUÉ, NO SÃO LÁZARO, SENTIDO BAIRRO CENTRO.
- SOLICITA MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA-DE-DIREÇÃO A RUA PADRE JOSUÉ, NO SÃO LÁZARO, SENTIDO BAIRRO CENTRO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
Indicação nº 338 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA ROSA VITA, NO SANTO ANTÔNIO. - SOLICITA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA ROSA VITA, NO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 30 |
Indicação nº 339 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA BARRA DE SUPINO NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA BARRA DE SUPINO NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 31 |
Indicação nº 340 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NO CSU DO DURVAL NICOLAU. - SOLICITA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NO CSU DO DURVAL NICOLAU.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 32 |
Indicação nº 341 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DONA CIDA - SOLICITA A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DONA CIDA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 33 |
Indicação nº 342 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FERNANDO SOUZA PERES, COM A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ.
- SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FERNANDO SOUZA PERES, COM A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 34 |
Indicação nº 343 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA PERMITIDO O DESCARTE DE LIXO VERDE EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROCETTE, NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
- SOLICITA QUE SEJA PERMITIDO O DESCARTE DE LIXO VERDE EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROCETTE, NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 35 |
Ofício do Expediente nº 220 de 2016
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REFERENTE AO PROCESSO ORIGINAL TC-538/026/14. - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REFERENTE AO PROCESSO ORIGINAL TC-538/026/14.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. |