Matérias do Expediente (33ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2016.

ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2016.

“CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

“CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR VIEIRA ROSA, O PAULINHO MCLAREN.”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR VIEIRA ROSA, O PAULINHO MCLAREN.”

“CONCEDE LICENÇA DE 02 (DOIS) DIAS DO CARGO DE VEREADOR
AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA”

“CONCEDE LICENÇA DE 02 (DOIS) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA”

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DA UNIFAE MARCUS VINICIUS DE MATTOS ALVARENGA, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "UNIFAE NA ESCOLA"

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DA UNIFAE MARCUS VINICIUS DE MATTOS ALVARENGA, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "UNIFAE NA ESCOLA"

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE GINÁSTICA DO CSU DO DER

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE GINÁSTICA DO CSU DO DER

SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MEDIDAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DOS ANDARILHOS NO BAIRRO DO DER

SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MEDIDAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DOS ANDARILHOS NO BAIRRO DO DER

SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR OS PACIENTES QUE MORAM NO BAIRRO DO DER PARA SEREM ATENDIDOS NO PSF DR. ALEX HAKIN

SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR OS PACIENTES QUE MORAM NO BAIRRO DO DER PARA SEREM ATENDIDOS NO PSF DR. ALEX HAKIN

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA NO BAIRRO DO DER

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA NO BAIRRO DO DER

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS NO BAIRRO DO DER

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS NO BAIRRO DO DER

SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA

SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA

SOLICITA AO EXECUTIVO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PREGÃO), RELATIVO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONTENDO O TIPO DE VEÍCULOS, PROPRIETÁRIOS OU CONDUTORES AUTORIZADOS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS ALUNOS LINHA POR LINHA

SOLICITA AO EXECUTIVO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PREGÃO), RELATIVO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONTENDO O TIPO DE VEÍCULOS, PROPRIETÁRIOS OU CONDUTORES AUTORIZADOS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS ALUNOS LINHA POR LINHA

ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO DE LEI, QUE RESTRINGE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO DE LEI, QUE RESTRINGE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE PODA DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE PODA DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO.

ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE O REPASSE DE VERBA NESTE ANO PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE O REPASSE DE VERBA NESTE ANO PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CARTÃO DE PONTO BIOMÉTRICO

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CARTÃO DE PONTO BIOMÉTRICO

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 5º, LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 5º, LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO ADICIONAL E INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO ADICIONAL E INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, UMA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, UMA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS

SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO REUNIÃO COM OS MORADORES DO JARDIM ROSEDÁS I.

SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO REUNIÃO COM OS MORADORES DO JARDIM ROSEDÁS I.

SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA UMA LEI QUE PROÍBA OS CIDADÃOS
DE JOGAREM LIXOS E ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA MATHEUS DELALIBERA.

SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA UMA LEI QUE PROÍBA OS CIDADÃOS
DE JOGAREM LIXOS E ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA MATHEUS DELALIBERA.

SOLICITA A ABERTURA DO SEI – SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - MARIA JOSÉ LOPES

SOLICITA A ABERTURA DO SEI – SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - MARIA JOSÉ LOPES

SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE REVITALIZAÇÃO E PLANTIO DE ÁRVORES NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE REVITALIZAÇÃO E PLANTIO DE ÁRVORES NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CÓPIA DO CARTÃO DE PONTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CÓPIA DO CARTÃO DE PONTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE TIVERAM OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO CORTADOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE TIVERAM OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO CORTADOS.

SOLICITA AO CONDEPHIC, O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA UNIFAE.

SOLICITA AO CONDEPHIC, O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA UNIFAE.

SOLICITA AO EXECUTIVO, A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPUS DA UNIFAE.

SOLICITA AO EXECUTIVO, A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPUS DA UNIFAE.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 829/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA QUE É REPASSADA AO PROJETO CASULO.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 829/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA QUE É REPASSADA AO PROJETO CASULO.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 845/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 845/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.

SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CASULO

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CASULO

REITERA O REQUERIMENTO Nº 845/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 845/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 988/2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO

REITERA O REQUERIMENTO Nº 988/2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 3.794, DE 29 DE JANEIRO DE 2.015, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 3.794, DE 29 DE JANEIRO DE 2.015, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA AO EXECUTIVO OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RADAR EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RADAR EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA FRANCISCO PALMAS TRAVASSOS, CRUZAMENTO COM A RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS

SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA FRANCISCO PALMAS TRAVASSOS, CRUZAMENTO COM A RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DO NOVO PROJETO DO PLANO DIRETOR

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DO NOVO PROJETO DO PLANO DIRETOR

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS 1 (UM) FUNCIONÁRIO NA ESTERILIZAÇÃO DA UPA

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS 1 (UM) FUNCIONÁRIO NA ESTERILIZAÇÃO DA UPA

SOLICITO PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUAS DA VILA VALENTIM, JARDIM GUANABARA, JARDIM DEL PLATA.

SOLICITO PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUAS DA VILA VALENTIM, JARDIM GUANABARA, JARDIM DEL PLATA.

SOLICITA A LIMPEZA DA RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA, NO BAIRRO DO DER.

SOLICITA A LIMPEZA DA RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA, NO BAIRRO DO DER.

SOLICITA SABER SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A FONTE DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES.

SOLICITA SABER SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A FONTE DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES.

SOLICITA A REFORMA DO PARQUINHO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA A REFORMA DO PARQUINHO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN, ENTRE O BAIRRO JARDIM ITÁLIA E JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN, ENTRE O BAIRRO JARDIM ITÁLIA E JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DO AÇUDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DO AÇUDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI

SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI