Resumo (33ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 33ª Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE: -

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -

Ofícios do Executivo:-

Ofício nº 178/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento 294/2016, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 179/2016 – Encaminha resposta ao Ofício S/N de autoria do Vereador Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 180/2016 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de agosto de 2016. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Cria o Programa de Incentivo à Cultura - CINEMA NA PRAÇA - em bairros, praças e parques do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Projetos de Decretos Legislativos:-

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Paulo César Vieira Rosa, o Paulinho McLaren. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Projetos de Resolução:-

Projeto de Resolução nº 009/2016 – De autoria da Mesa – Concede licença de dois dias do cargo de Vereador ao Senhor Ademir Martins Boaventura. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


MOÇÃO: -

Moção nº 079/2016 – Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha Moção de Congratulações ao Professor da Unifae Marcus Vinicius de Mattos Alvarenga, pela realização do Projeto “UNIFAE NA ESCOLA”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS: -

Requerimento nº 327/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações sobre instalação de ventiladores na sala de ginástica do CSU do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 328/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita do Departamento de Assistência Social medidas para sanar os problemas dos andarilhos no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 329/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, sobre a possibilidade de transferir os pacientes que moram no Bairro do DER para serem atendidos no PSF Dr. Alex Hakin, no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 330/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações e providências sobre a instalação de Agência Bancária no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 331/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações sobre a falta de Agentes Comunitários no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 332/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo no Bairro do DER, principalmente na Rua Israel Vieira Ferreira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 333/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita ao Executivo cópia do Processo Administrativo (Pregão), relativo ao transporte de alunos, contendo o tipo dos veículos, proprietários ou condutores autorizados, bem como a relação dos alunos linha por linha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 334/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Encaminha ao Executivo o anteprojeto de lei, que restringe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos de nosso município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 335/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita informações e providências da Administração Municipal, sobre poda de árvore no município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 336/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Envia ao Executivo o Anteprojeto de Lei que disciplina a veiculação de anúncios no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 337/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita da Administração Municipal, informação sobre o repasse de verba neste ano pelo Governo Federal, Estadual e Municipal para investimentos em nosso município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 338/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita ao Executivo a instalação de cartão de Ponto Biométrico. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 339/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Encaminha o anteprojeto de lei que altera o inciso II, do artigo 5º, Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2.004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 340/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita informações sobre pagamento adicional e insalubridade aos funcionários do cemitério do município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 341/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre divulgação, no Site oficial da Prefeitura Municipal, nos Postos de Saúde da Família (PSFs) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, uma relação dos medicamentos existentes, daqueles que estão em falta e a previsão de recebimento dos mesmos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 342/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita do Chefe do Executivo reunião com os moradores do Jardim Resedás I. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 343/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita estudos para que seja feita uma Lei que proíba os cidadãos de jogarem lixos e entulhos nas vias públicas de nossa cidade, atendendo pedido dos moradores da Rua Matheus Delalibera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 344/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita abertura a abertura do SEI – Sistema de Educação Integral – Maria José Lopes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 345/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita ao Executivo, informações sobre o Plano de Revitalização e Plantio de Árvores nas ruas do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 346/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Requer informações e providências para reabertura da piscina do Bairro Jardim dos Ypês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 347/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita ao Executivo informações sobre as ruas que tiveram os serviços de varrição cortados. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 348/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre o término da construção da Praça no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 349/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita ao Executivo, a doação de um terreno para a construção do novo Campus da UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 350/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre a instalação de cursos gratuitos no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 351/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudos para a implantação de semáforo na Rua Cel. Ernesto de Oliveira, cruzamento com a Rua Carlos Gomes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 352/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita ao Executivo, enviar cópia da publicação do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a UNIFAE, através do Jornal Oficial do Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 353/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN uma Faixa de Pedestre na Rua Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao número 950. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 354/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre a possibilidade da colocação de tatames na quadra de esportes do Bairro Jardim 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 355/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Reitera o Requerimento nº 988/2015, que solicita ao Executivo enviar cópia da publicação do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a UNIFAE, através do Jornal Oficial do Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 356/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita informações ao Executivo com referência a Lei nº 3.794, de 29 de janeiro de 2.015, que autorizou o Município de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Henrique Flaminio Filho, Paulo Cesar Flaminio, Maria Bernadete Flaminio e Maria Tereza Flaminio Oliveira, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 357/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece o percentual máximo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 358/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pessoas e objetos através de motocicletas, motonetas e triciclos denominado mototáxi, no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 359/2016 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita ao Executivo os estudos necessários para implantação do Projeto Radar em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 360/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita estudos para a implantação de semáforo na Rua Francisco Palmas Travassos, cruzamento com a Henrique Cabral de Vasconcelos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 361/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita ao Prefeito Municipal o envio do novo Projeto do Plano Diretor. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 362/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informação ao Executivo sobre a possibilidade de colocar mais 1 (um) funcionário na Esterilização da UPA. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 363/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a realização de pintura e sinalização de faixas em todas as ruas dos Bairros Vila Valentim, Jardim Guanabara e Jardim Del Plata. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES: -

Indicação nº 344/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza da Rua Israel Vieira Ferreira, no Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 345/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a reativação da fonte da Praça Governador Armando Salles. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 346/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a reforma do parquinho do Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 347/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o plantio de árvores na Estrada Vicinal João Batista Merlin, entre o Bairro Jardim Itália e Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 348/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o plantio de árvores em torno do açude do Bairro Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 349/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na Praça do Bairro Jardim Recanto do Jaguarí. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DE DIVERSOS: -

Ofício nº 228/2016 – Do Integração Cultural PROTEA – Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal, no dia 16 de novembro de 2.016, para realização da abertura da 19ª Semana de Consciência Negra. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.

Ofício nº 229/2016 – Do Departamento Municipal de Esportes - Encaminha resposta ao Requerimento nº 307/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 230/2016 – Do Setor de Divisão de Habitação - Encaminha resposta ao Requerimento nº 309/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 231/2016 – Do Departamento Municipal de Esportes - Encaminha resposta ao Requerimento nº 309/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 232/2016 – Do Departamento Municipal de Esportes - Encaminha resposta ao Requerimento nº 314/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 233/2016 – Do Departamento Municipal de Esportes - Encaminha resposta ao Requerimento nº 315/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 234/2016 – Do Departamento Municipal de Esportes - Encaminha resposta ao Requerimento nº 316/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 235/2016 – Do Departamento Municipal de Esportes - Encaminha resposta a Indicação nº 285/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 236/2016 – Do Departamento Municipal de Esportes - Encaminha resposta a Indicação nº 303/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 237/2016 – Do Departamento Municipal de Esportes - Encaminha resposta a Indicação nº 285/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 238/2016 – Do Departamento Municipal de Esportes - Encaminha resposta a Indicação nº 326/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 239/2016 – Do Tiro de Guerra 02-036 – Encaminha a listra tríplice contendo os candidatos ao Diploma “Atirador Destaque do Ano”. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.

Ofício nº 240/2016 – Do Ministério Público do Estado de São Paulo – Comunica que a Reclamação Disciplinar nº 164/16 – CGMP instaurada a partir da representação ofertada, foi instruída, analisada e arquivada por decisão da Corregedoria Geral. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 241/2016 – Da Secretaria Estadual da Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2016, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.


CONVITES:-

Convite nº 69/2016 – – Do Departamento Municipal de Educação – Convite para participar da cerimônia de premiação e encerramento do Projeto “Viver e Ser Feliz – Prevenção ao uso de drogas” – 2016, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2016, no Teatro Municipal. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 70/2016 – Da Igreja Presbiteriana de São João da Boa Vista – Convite para participar dos 132 anos da CNSAF’s – Confederação Nacional das Sociedades Auxiliadoras Femininas da Igreja Presbiteriana do Brasil, a realizar-se no dia 5 de novembro de 2.016, no templo da Igreja Presbiteriana local. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 71/2016 – Do Departamento Municipal de Esportes – Convite para participar da Cerimônia de Abertura da XXXV Maratona de Integração Escolas/Comunidade 2016, que acontecerá na sexta-feira, dia 21 de outubro, no Ginásio Poliesportivo do Centro Social Urbano Luís de Freitas no Bairro Durval Nicolau. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE: -

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao 1º. Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE: -

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor 1º. Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

Fara uso da Tribuna Livre na noite de hoje, o Senhor Geraldo Aliende (Bolinha), que falará sobre o evento Medalha de Mérito Educacional e Lição de Casa.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE: -

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, dou a Palavra Livre por encerrada.

A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA: -

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 32ª. Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 32ª Sessão Ordinária dia 17 de outubro de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.