Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI QUE RETIFICA A LEI 3256/2012 - - PROJETO DE LEI Nº 018/2013 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.256/2012, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES MUNICIPAIS. (ALBERGUE)
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.256, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.256, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Executivo 018/2013 |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AOS MOTO CLUBES MANTRA E ALQUIMISTAS". - - “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AOS MOTO CLUBES MANTRA E ALQUIMISTAS".
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Aprovado(a) Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo 001/2013 |
| 4 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
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BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JANEIRO DE 2013 - - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JANEIRO DE 2013
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Aprovado(a) Em discussão. E votação. Aprovado. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO
DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO
DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado(a) Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 005/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado(a) Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 006/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final |
| 7 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 12 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. DEZEMBRO DE 2012 - - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. DEZEMBRO DE 2012
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Aprovado(a) Em discussão. E votação. Aprovado. |