Resumo (3ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 04 DE MARÇO DE 2013

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 3ª Sessão Ordinária do dia 04 de Março de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

OFÍCIOS DO EXPEDIENTE

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Of. Nº 028/2013 – Envia os Balancetes da Receita e Despesas da Prefeitura Municipal e Consolidados, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.

Of. Nº 029/2013 – Comunica aos demais vereadores que o Líder de Governo na Câmara Municipal é o Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Of.. Nº 030/2013 – Encaminha Projeto de Lei nº 017/2013, que dispõe sobre a autorização do Município a conceder prêmios em dinheiro e a outorgar troféus aos participantes do VII Festival Amador de monólogos de São João da Boa Vista e Região. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Of. nº 031/2013 – Encaminha Projeto de Lei nº 018/2013, que dispões sobre a retificação da Lei nº 3.256, de 27 de dezembro de 2012, que concede subvenção social às entidades municipais que especificam e dá outras providências. À Comissão de Justiça e Redação.

Of. nº 032/2013 – Encaminha Projeto de Lei nº019/2013, que dispõe sobre a desafetação de uma área de terras conhecida como C.S.U. do Durval Nicolau, objeto da matrícula nº 31.326 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarcar de SJBV. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.

Of. nº 033/2013 – Encaminha Projeto de Lei nº 020/2013, que dispões sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00, objetivando atender despesas com contribuição patronal ativos do Instituto de Previdência dos Servidores (IPSJBV). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- .

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2013 - Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Raimundo Rui – Autoriza a Prefeitura Municipal a colocar e manter em local visível e de fácil acesso à população – Quadros Informativos – contendo nome completo e horário de prestação de serviços dos médicos que estiverem prestando serviços no Pronto Socorro e nos demais órgãos da Saúde, que prestem atendimento direto à população do município. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde.


MOÇÕES:

Moção nº 006/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia congratulações à nova diretoria de Associação Amigos do Luiz Gama. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 007/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia congratulações ao ACE, pela posse da nova Diretoria. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 073/13 – Do Vereador Fernando Betti- Solicita ao Setran sinalização de solo na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao Depósito de Madeiras Tavares. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 074/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a construção de Passeio público na Rua Claudio Pelegrino dos Reis. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 075/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a limpeza de terreno da municipalidade localizado na Rua Alexandre da Silva – Bairro São Benedito. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 076/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita instalação do IML em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 077/13 – Do Vereador Odair Pirinoto- Solicita operação tapa buraco na estrada que liga São João a Santo Antônio do Jardim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 078/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita o serviço de tapa buraco na Rua Serafim José Ferreira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 079/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita o serviço de tapa buraco na Avenida Guilherme Guerreiro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 080/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita poda de árvore existente na Rua Noemi R. Soares das Neves. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 081/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a retirada de duas árvores na Praça Plácido Jacinto de Almeida. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 082/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita reforma e manutenção da Praça do Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 083/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita informação sobre o andamento da reforma da Praça do Jardim Recanto do Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 084/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de traves na quadra do Jardim Cledirna. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 085/13 – Do Vereador Odair Pirinoto- Solicita a reforma do bueiro existente na Rua Alexandre Silva. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 086/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a cessão das dependências do Centro Comunitário Ahlana. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 087/2013 – Do Vereador Raimundo Rui. – Solicita ao Setran redutor de velocidade na Rua Ademar de Barros em frente ao Sempre Vale. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 088/13 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita a pintura da faixa de pedestre na Av. Rodrigues Alves em frente ao CIC. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Requerimento nº 089/13 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita informação sobre o Projeto Ver. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Requerimento nº 090/13 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita ao Setran redutor de velocidade na Av. Oscar Pirajá Martins em frente ao Cristo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Requerimento nº 091/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Setran faixa de pedestre e sinalização em ruas do Bairro do Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 092/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a empresa rápido luxo Campinas implantar uma linha de circular para atender os moradores da Serra da Paulista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 093/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a empresa Rápido Luxo Campinas disponibilizar um ônibus adaptado as necessidades de pessoas portadoras de deficiência. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 094/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis- Requer informações sobre instalação de câmeras de segurança em pontos da cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 095/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Requer informações sobre critérios de poda e erradicação de árvores e arborização em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 096/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis- Requer informações da Agência de Correios e Telégrafos sobre a qualidade do serviço e atrasos na entrega de correspondências no Jardim das Tulipas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 097/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis- Requer informações sobre a possibilidade de alteração das Ruas Santa Maria e Santa Filomena, na Vila Brasil, transformando-as em mão única. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 098/13 – Do Vereador Reberson Menezes. – Solicita informação sobre o funcionamento do Comen em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 099/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis- Requer informações sobre a suspensão e concessão de Alvarás de Casas Noturnas na cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 100/13 – Do Vereador Odair Pirinoto. – Solicita informações sobre a destinação dos carros abandonados pela cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 101/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis- Requer do Executivo informações e providências sobre a colocação de Painel informativo nas Casas Noturnas, como número de pessoas, saída de emergência e etc. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 102/13 – Do Vereador Reberson Menezes e Odair Pirinoto. – Solicita a ASPA informações sobre a veracidade das notícias que estão circulando sobre a demissão de funcionários. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 103/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis- Requer informações sobre trabalho e estrutura da Defesa Civil em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 104/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis- Requer informações sobre a instalação de ciclovias e/ou faixar no município de São João da Boa vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 105/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis- Requer informações da Administração Municipal sobre a quantidade de ambulâncias em atividade no Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 106/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis- Requer informações do Departamento de Educação sobre estatísticas e a quantidade de alunos nas Escolas Municipais e Estaduais no Município e a existência de analfabetos na cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 107/13 – Do Vereador Fernando Bonareti Betti. – Solicita ao Departamento de Serviços Municipais a limpeza da calçada existente no entorno do cemitério. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 108/13 – Do Vereador Fernando Bonaretti Betti. – Solicita a iluminação do canteiro central da Av. Lázaro Ribeiro, no Distrito Industrial. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 109/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis- Solicita a manutenção da Praça Mário Meletti no Jardim Crepúsculo, bem como a colocação de aparelhos de ginástica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 110/13 – Do Vereador José Eduardo – Solicita a manutenção da Praça Rui Barbosa, bem como a colocação de aparelhos de ginástica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 111/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis- Solicita do Setor de Trânsito, estudos para melhorar o trânsito no cruzamento das Ruas Carlos Kielander e Antonina Junqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 112/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Requer informações da Administração Municipal, sobre a possibilidade de instituir no Município a Usina de Reciclagem de Pneus Usados. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 113/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis- Requer informações referente o sistema de inscrições para aquisição de moradia popular no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 114/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de semáforos no cruzamento da Avenida Rodrigues Alves com Oscar P. Martins. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 115/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis- Solicita informações sobre as obras que estão sendo realizadas na estrada João Batista Merlin, próximo ao posto Santa Águida. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 116/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informação sobre a possibilidade da construção de rotatória na Praça Paulo Sandeville, cruzamento com a Avenida Rodrigues Alves. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 117/ 13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita informações sobre o término da Praça no Recanto Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 118/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Setran que refaça a pintura dos redutores de velocidade da Rua Luís Gambeta Sarmento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 119/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis - Requer informações sobre o número de multas aplicadas pelos agentes da zona azul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 120/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a sinalização de trânsito nas ruas do Jardim Recanto Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 121/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Requer informações e providências sobre a possibilidade de retirada do redutor de velocidade existente na Rua Minas Gerais, em frente ao nº 305. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 122/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações e providências sobre a possibilidade da Municipalidade fazer uma parceria com o SEBRAE para implantar a disciplina de empreendorismo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 123/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre o fechamento da escola do bairro São Pedro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 124/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações e providências quanto à possibilidade de se estabelecer convênio com o Governo do Estado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 125/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações e providências para a instalação de faixa para deficientes físicos nas ruas de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 126/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a construção de uma Praça no Jardim Recanto das Águas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 127/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita manutenção de área de lazer Clarice Borato, no Bairro Santo Antônio, com a instalação de aparelhos de ginástica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 128/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a construção de bueiro e galeria de águas pluviais na Rua Luís Gonzaga de Godoy. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 129/13 – Do Vereador Claudinei Damálio – Solicita compra de uniformes aos funcionários do CIPREJIM. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 130/13 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre quais são as dez empresas que mais arrecadam ICMS em nosso Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 131/13 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações ao Departamento de Educação sobre as aulas de atividades físicas realizadas no CEI do Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 132/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao DER a realização de melhorias na estrada velha, que liga São João a Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se

Requerimento nº 133/2013 – Dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e Raimundo Rui – Requer o fornecimento de cópias dos contratos de admissão – concurso público, editais e demais documentos celebrados pela Municipalidade, com as empresas de prestação de serviço médico da saúde municipal, mesmo de caráter emergencial e dos médicos contratados diretamente pela municipalidade, pertencentes ao quadro de carreira dos servidores. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 134/2013 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação informações sobre as reuniões e pareceres jurídicos de inconstitucionalidade. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação para conhecimento e providências.

INDICAÇÃO:-

Indicação nº 049/13 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a construção de uma praça no terreno existente no final da rua Felipe Celestino, cruzamento com a Rua Basilídio L Campos, no Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins

Indicação nº 077/13 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita a construção de um muro na Rua Tiradentes próximo a Linha Férrea. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 078/13 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita a construção de uma rampa de acessibilidade defronte à passarela da Av. Brasil, em frente ao muro da Ecoturbo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 079/13 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita reparos na estrada que liga São João a São Roque da Fartura. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 080/13 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 081/13 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita a construção de uma área de lazer na Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 082/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Clarice Borato, no Bairro Santo Antônio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 083/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a notificação dos cartórios de nossa cidade para a necessidade de implantar rampas de acessibilidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 084/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a instalação de saneamento básico no Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 085/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a instalação de um poste de iluminação pública na entrada do Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 086/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio – Solicita recapeamento das ruas do Jardim Guanabara e Vila Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 087/13 – Do Vereador Claudinei Damálio – Solicita limpeza de mato alto nas ruas da Vila Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 088/13 – Do Vereador Claudinei Damálio – Solicita que seja servido um café da manhã em todas as Creches da Prefeitura. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 089/13 – Do Vereador Claudinei Damálio – Solicita Limpeza do mato alto no pátio da escola Germano Cassiolato. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 090/2013 – Do Vereador Reberson Menezes – Solicita a limpeza do mato na quadra do Jardim Almeida e a troca das lâmpadas queimadas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 091/13 – Do Vereador Claudinei Damálio – Solicita a Construção de calçada na Escola Germano Cassiolato. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 092/13 – Do Vereador Fernando Bonareti Betti. – Solicita a criação de um projeto de ciclovia na cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 093/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a manutenção da estrada Rural de acesso a Fazenda Picadão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 094/13 – Do Vereador Odair Pirinoto. – Solicita a manutenção da Estrada Rural de acesso a Granja do Geninho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 095/13 – Do Vereador Odair Pirinoto. – Solicita a manutenção da Estrada Rural do Gervivá. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 096/13 – Do Vereador Odair Pirinoto. – Solicita a manutenção da Estrada Rural do Tapico. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 097/13 – Do Vereador Odair Pirinoto. – Solicita a abertura do acesso existente entre as Ruas Carlos Backstron e Izabel Backstron, no Jardim Molinari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 098/13 – Do Vereador Odair Pirinoto. – Solicita a colocação de espelho no banheiro feminino do terminal rodoviário urbano. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 099/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de cobertura (toldo) na entrada do posto de saúde da Vila Conrado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 100/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita cobertura de arquibancada no campo de futebol no Pratinha. .Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 101/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a abertura de via pública interligando o bairro Santo Antônio com o bairro Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 102/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a manutenção e acabamento da Praça do Jardim Europa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 103/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita acostamento e sinalização na rodovia que liga o bairro Maestro Mourão ao Jardim Itália. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 104/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a criação de Convivência para idosos de baixa renda. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 105/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a construção da cobertura da quadra de esportes do CRAS localizada no bairro Nova República IV e instalação de bebedouros para as crianças. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 106/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita reforma e manutenção do Centro de Convivência do idoso Dona Beloca no bairro do Pratinha e José Peres Castelhano no bairro Nova República . Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 107/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a abertura da via pública que interliga o bairro do Durval Nicolau do Jardim Europa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 108/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita um vigilante noturno na pista de skate do bairro São Benedito. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 109/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a construção de sanitários na Praça Coronel José Pires. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 110/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a instalação de semáforos na esquina da Rua Racticliff com David de Carvalho no bairro Pratinha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 111/13 – Do Vereador José Cláudio Ferreira, João Henrique de Paula Consentino e Luis Carlos Domiciano – Solicita melhorias na Serra da Paulista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 112/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita melhorias na estrada fazenda Santa Isabel. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 113/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita do executivo a limpeza de entulho e lixo no final da Rua Santa Maria, próximo a Rua Henrique Matarelo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 114/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita tapar buraco existente na Rua Matheus Delalíbera, em frente ao salão do Rocaví. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 115/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita melhorias no final da Rua Alfredo Guedes, próximo a igreja Maria Mãe da Igreja. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 116/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a colocação de equipamentos de ginástica na área de lazer na entrada do Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 117/13 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a manutenção e pintura dos redutores de velocidade da estrada João Batista Merlin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 118/13 – Do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita um redutor de velocidade na Rua Guilherme Ciacco, em frente ao nº 319, esquina com a Rua Mário Budri. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 119/13 – Do Vereador Claudinei Damálio – Solicita que o contrato com a empresa de segurança que trabalha no cemitério municipal, seja mantido. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 120/13 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita a construção de calçadas em terrenos da municipalidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 121/13 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano – Solicita a instalação de semáforos de passagem de pedestre em frente a loja Casa do Papel na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 122/13 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano – Solicita a instalação de Semáforo e pintura de faixa de segurança para passagem de pedestres na altura do nº668 da Rua Ademar de Barros – em frente à Loja Shopping 10. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 123/2013 - Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita a pintura do prédio da creche David Arriguci, JD Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 124/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita reforma na Praça Jardim Nova República I. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação º 125/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita a construção do Centro Comunitário do Jardim das Tulipas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 126/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita a construção de uma creche para atender os moradores do Jardim das Tulipas e, futuramente, Jardim Rededás. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 127/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita a construção de galerias de águas pluviais na Rua Mateus Delalibera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 128/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita melhorias no leito carroçável na estrada municipal do Gerivá. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 129/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita construção de uma rotatória na Av. Oscar Pirajá, em frente ao supermercado UNIREDE. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Of. nº 020/13 – Da SABESP – Envia resposta ao Ofício nº 310/2012 de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos vereadores.

Of. Nº 021/13 – Do Setran – Solicita a indicação de 02 membros titulares e dois suplentes para compor o Conselho Municipal de Transito representando a Câmara Municipal. À mesa para devidas providências.

Of nº 022/13 – Do IME (Instituto de Estudos Municipais) – Oferece curso de Técnica legislativa e redação oficial dos municípios: adequações necessárias ao direito atual e à nova ortografia. À disposição dos Vereadores.

Of nº 023/13 – Do Presidente da Comissão Provisória do PSD (João Henrique de Paula Consentino) – Informa que o vereador Gerson Araújo Pinto foi indicado como líder da Bancada do Partido nessa ilustríssima Casa de Leis. À disposição dos Vereadores.

Of nº 024/13 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – solicita a devida gravação, por escrito, bem como cópia em mídia eletrônica, da Sessão ocorrida em 25 de fevereiro de 2013. À mesa para devidas providências.

Of. nº 025/13 – Do Sindicato dos trabalhadores públicos – Envia resposta ao ofício nº 034/2013 do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Of nº 026/13 – Da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita a relação dos servidores desta casa de Leis que receberam horas-extras durante o ano de 2012 até janeiro de 2013, com os respectivos valores. À mesa para devidas providências.

Of. nº 027/13 – Do Vereador Claudinei Damálio – Solicita informação do período de férias dos servidores desta Casa de Leis, especificamente no ano de 2012 e 2013. À mesa para devidas providências.

Of. nº 028/13 – Da SABESP – Envia resposta ao Ofício nº 044/2013 do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.

Of. nº 029/13 – Da SABESP – Envia resposta ao Ofício nº 464/2012 do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.

Of. nº 030/13 – Da ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA BARRA GRANDE CACONDE – Convida aos Vereadores a participarem de evento de interesse da região no dia 05 de março às 14:00 horas, em Caconde. À disposição dos Vereadores.


TELEGRAMAS

Of nº 007/13 – Do Ministério da Educação - Informa as liberações de recursos financeiros. À disposição dos vereadores.

Of. Nº 008/2013 – Do Ministério da Saúde - Informa a liberação de recurso financeiro. À disposição dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

1º Inscrita é a Sra. Aldeane Maria da Silva, que vai falar sobre problemas com o atendimento da saúde.

2º Inscrito é o Capitão Renato Neri Machado, que vai falar sobre a Lei de Fechamento de bares.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 1ª. Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 1ª. Sessão Ordinária Específica dia 18 de fevereiro de 2013.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.