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(36ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016.<br/><br/>Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início a 36ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.<br/><br/>EXPEDIENTE: <br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -<br/><br/>Projetos de Lei do Executivo: -<br/><br/>Projeto de Lei nº 63/2016 – Que inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2.017, o Loteamento Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo: -<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2016 – De autoria do Vereador Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva – Denomina-se RUA MARTINHO ROCHA DA SILVA, a Rua Cinco (05) do Loteamento Colinas do Alegre. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2016 – De autoria do Vereador Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva – Denomina-se RUA ROBERTO ROCHA DA SILVA, a Rua Trinta e Três (33) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projetos de Decretos Legislativos: -<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Ofícios da Presidência: -<br/><br/>Ofício nº 030/2016 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2016. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/><br/>Moções: -<br/><br/>Moção nº 083/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo - Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Antonio Roberto dos Reis (Foguinho), eleito Presidente da Sociedade Esportiva Sanjoanense. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 084/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo - PARABENIZA o Dr. Lúcio Doval, pela indicação à direção do Departamento Municipal de Saúde na próxima gestão. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 085/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo - Parabeniza a equipe de futebol Nova Onda Futebol Clube "B" /Pé Vermelho, pelo acesso a 1ª Divisão do Campeonato Amador de São João. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 086/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo - Parabeniza a equipe de futebol da Sociedade Esportiva Sanjoanense/Academia Rubro Negra, pelo acesso a 1ª Divisão do Campeonato Amador de São João. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 087/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo - Solicita o envio de Moção de Aplausos a Comissão Disciplinar da Liga Sanjoanense de Desportos. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 088/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo - Envia Moção de Congratulações a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista, pelos 35 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 089/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo - Encaminha Moção à UNIFEOB pela campanha realizada de combate ao Câncer. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 090/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Parabeniza a Escola Joaquim José pela passagem de mais um aniversário de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 091/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o envio de Moção de Pesar aos familiares de MARILIDIA ACETURI DE OLIVEIRA. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 092/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia Moção de Congratulações pelos 132 anos de bênçãos da SAF (Sociedade Auxiliadora Feminina) da 1ª Igreja Presbiteriana pelos relevantes serviços prestados a comunidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 093/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia Moção de Congratulações a Sociedade Esportiva Sanjoanense pela eleição da nova Diretoria. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS: - <br/><br/>Requerimento nº 397/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita ao Departamento Municipal de Esportes, informação sobre a organização do Troféu Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 398/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita ao Departamento Municipal de Esportes, informação sobre os gastos com a realização do Troféu Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 399/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita informações ao Departamento Municipal de Esportes, sobre os valores dos recursos utilizados no esporte individual de grande rendimento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 400/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo no Bairro Santo André, principalmente na Rua José Vieira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 401/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a instalação de cinco luminárias em frente o SESI. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 402/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a colocação de um ponto de ônibus circular na Estrada Vicinal João Batista Merlin, ao lado do SESI. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 403/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita do SETRAN a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Francisco Palma Travassos, em frente da Oficina Dominato. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 404/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações e providências sobre recapeamento da Rua João Pessoa, no trecho compreendido entre o Supermercado Dia e a Sorveteria Cremenato. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 405/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações e providências sobre recapeamento da Avenida Dr. Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 406/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita cópia do Contrato firmado entre a Organização Social Vitale Saúde e a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e de todos os serviços prestados por esta empresa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 407/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo – Solicita informações e providências quanto a instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Floriano Peixoto, uma em frente à Praça do Bairro do São Lázaro e outra em frente a Oficina Mecânica do Gaspar. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 408/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita informações e providências para melhorias na sinalização de trânsito em rotatória existente no cruzamento da Rua Racticliff com a Estrada Vicinal João Batista Merlin. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 409/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a retomada dos exames de Supletivo e do ENCEJA em nosso MUNICÍPIO. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 410/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Solicita o relatório completo do uso do Carro Oficial da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, desde o mês de janeiro de 2016 até a presente data. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES: -<br/><br/>Indicação nº 376/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita poda de árvore na Rua Silviano Barbosa, em frente ao número 72, no Bairro Perpétuo Socorro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 377/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha abaixo-assinado da população da US Delvo de Oliveira Westin, solicitando estudos sobre a possibilidade de o Dr. Omar retornar a clinicar neste Postinho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 378/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Reitera a Indicação nº 85, de 24 de março de 2.016, que solicita que o proprietário da Chácara Antakly, localizada no início da rua João Pessoa, seja AUTUADO pela má conservação da calçada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 379/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita providências quanto ao término da calçada em torno do açude do Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 380/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a troca das lâmpadas queimadas existentes na estrada dentro do pátio da CEAGESP. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 381/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita os serviços de manutenção da estrada rural Santa Helena. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 382/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita melhorias na Estrada Jardim da Glória, em frente à Igreja, devido aos problemas ocasionados pela chuva. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 383/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a iluminação de ponto escuro no final da Rua José Martins Sobrinho, em frente ao número 19. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 384/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a limpeza de bueiro entupido, existente na Rua Gregório Gaspar Neto, em frente ao número 302, no Bairro Jardim Yolanda. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DE DIVERSOS: - <br/><br/>Ofício nº 250/2016 – Do Ministério da Educação - Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 251/2016 – Do Projeto FÊNIX – Comunidade Terapêutica – Encaminha resposta ao Requerimento nº 259/2016, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 252/2016 - Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de outubro de 2016. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 253/2016 – Da AMITE – Encaminha resposta ao Ofício nº 362/2016, com referência a cessão das dependências do Theatro Municipal de São João da Boa Vista para o dia 1º de janeiro de 2017, ocasião em a Câmara Municipal realizará a solenidade de posse do prefeito municipal, vice-prefeito e vereadores. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 254/2016 – Da UNIFEOB – Acusa o recebimento da Moção nº 77/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 255/2016 - Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - Solicita informações quanto aos procedimentos e medidas adotadas sobre a indicação de projeto de lei ao Poder Executivo visando preservar vários direitos dos servidores. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal.<br/><br/>Ofício nº 256/2016 – Da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo – Acusa o recebimento da Moção nº 75/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>CONVITES: -<br/><br/>Convite nº 75/2016 - Da Academia de Letras de São João da Boa Vista - Convite para participar do Documentário "45 anos da Academia de Letras", a realizar-se no dia 15 de novembro de 2.016, no Theatro Municipal. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 76/2016 - Da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista - Convite para participar do Jantar comemorativo aos 35 Anos da referida entidade. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 77/2016 - Do Grupo do Terço – Convite para participar da inauguração da Gruta de Nossa Senhora das Montanhas Azuis, na Serra da Paulista, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2016, no Sítio Lareira de Pedras. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 78/2016 – Da Integração Cultural PROTEA – Convite para participar da XIX “SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA”, a realizar-se de 17 a 19 de novembro de 2.016. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 79/2016 - Do Tiro de Guerra 02-036 - Convite para participar da solenidade de encerramento do ano de instrução da turma "Turma Marechal Deodoro", a realizar-se no dia 22 de novembro de 2016, no Centro de Integração Comunitário – CIC. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 80/2016 - Da Liga Sanjoanense de Desportos - Convite para participar da primeira partida das Finais do CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE VETERANOS - 2016, que acontecerá no dia 12 de novembro e CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE - 2016, que acontecerão nos dias 13 de novembro 2016, todos no Estádio Octávio da Silva Bastos (CIC). À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 81/2016 – Da EE Cel. Joaquim José – Convite para participar dos 120 anos de sua fundação. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE: -<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE: - <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.<br/><br/>O primeiro inscrito na Tribuna Livre desta noite, é o Senhor MARCUS VINICIUS DE MATTOS ALVARENGA, Professor de Matemática da UNIFAE, que fará um agradecimento à Casa.<br/><br/>O próximo inscrito é o Senhor ALEXANDRE FÁBIO DE PAIVA, morador da Rua Afonso Finazzi, 35, Bairro Jardim Recanto do Jaguari, portador do CPF 305.814.798-82 r RG 22.261.591-6, Telefones 3631-0060/ 3056-4509/ 99961-4032, que falará sobre a SABESP – Tarifa Social e atendimento da SABESP.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE: -<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/>ORDEM DO DIA: -<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 35ª. Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 35ª Sessão Ordinária dia 07 de novembro de 2016.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -<br/><br/><br/>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA<br/>16 DE NOVEMBRO DE 2016<br/><br/><br/> – VOTAÇÃO ÚNICA<br/><br/> Projeto de Lei do Legislativo n° 060/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se RUA AMARILDO ELEUTÉRIO ANDRÉ, a Rua Trinta e dois (32), do Jardim Aurora. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2016 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 26 de novembro a 25 de dezembro de 2016, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor 1º Sgt Eng José Messias Fernandes Marques. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>SEGUNDA DISCUSSÃO<br/><br/>Projeto de Lei nº 057/2016 – do Executivo - Cria o Fundo Municipal de Cultura de São João da Boa Vista (FMCSJBV), vinculado ao Departamento de Cultura e Turismo de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças<br/><br/><br/><br/><br/><br/>Atenciosamente,<br/><br/><br/>Ademir Martins Boaventura<br/>Presidente<div><br/></div><div><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -<br/><br/>Solicito ao senhor 1º. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscrito para fazerem uso da palavra. O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/><br/></div>
