Resumo (36ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início a 36ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE:


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -

Projetos de Lei do Executivo: -

Projeto de Lei nº 63/2016 – Que inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2.017, o Loteamento Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projetos de Lei do Legislativo: -

Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2016 – De autoria do Vereador Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva – Denomina-se RUA MARTINHO ROCHA DA SILVA, a Rua Cinco (05) do Loteamento Colinas do Alegre. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2016 – De autoria do Vereador Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva – Denomina-se RUA ROBERTO ROCHA DA SILVA, a Rua Trinta e Três (33) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projetos de Decretos Legislativos: -

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Ofícios da Presidência: -

Ofício nº 030/2016 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2016. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.


Moções: -

Moção nº 083/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo - Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Antonio Roberto dos Reis (Foguinho), eleito Presidente da Sociedade Esportiva Sanjoanense. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 084/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo - PARABENIZA o Dr. Lúcio Doval, pela indicação à direção do Departamento Municipal de Saúde na próxima gestão. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 085/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo - Parabeniza a equipe de futebol Nova Onda Futebol Clube "B" /Pé Vermelho, pelo acesso a 1ª Divisão do Campeonato Amador de São João. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 086/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo - Parabeniza a equipe de futebol da Sociedade Esportiva Sanjoanense/Academia Rubro Negra, pelo acesso a 1ª Divisão do Campeonato Amador de São João. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 087/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo - Solicita o envio de Moção de Aplausos a Comissão Disciplinar da Liga Sanjoanense de Desportos. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 088/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo - Envia Moção de Congratulações a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista, pelos 35 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 089/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo - Encaminha Moção à UNIFEOB pela campanha realizada de combate ao Câncer. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 090/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Parabeniza a Escola Joaquim José pela passagem de mais um aniversário de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 091/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o envio de Moção de Pesar aos familiares de MARILIDIA ACETURI DE OLIVEIRA. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 092/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia Moção de Congratulações pelos 132 anos de bênçãos da SAF (Sociedade Auxiliadora Feminina) da 1ª Igreja Presbiteriana pelos relevantes serviços prestados a comunidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 093/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia Moção de Congratulações a Sociedade Esportiva Sanjoanense pela eleição da nova Diretoria. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS: -

Requerimento nº 397/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita ao Departamento Municipal de Esportes, informação sobre a organização do Troféu Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 398/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita ao Departamento Municipal de Esportes, informação sobre os gastos com a realização do Troféu Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 399/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita informações ao Departamento Municipal de Esportes, sobre os valores dos recursos utilizados no esporte individual de grande rendimento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 400/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo no Bairro Santo André, principalmente na Rua José Vieira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 401/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a instalação de cinco luminárias em frente o SESI. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 402/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a colocação de um ponto de ônibus circular na Estrada Vicinal João Batista Merlin, ao lado do SESI. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 403/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita do SETRAN a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Francisco Palma Travassos, em frente da Oficina Dominato. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 404/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações e providências sobre recapeamento da Rua João Pessoa, no trecho compreendido entre o Supermercado Dia e a Sorveteria Cremenato. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 405/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações e providências sobre recapeamento da Avenida Dr. Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 406/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita cópia do Contrato firmado entre a Organização Social Vitale Saúde e a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e de todos os serviços prestados por esta empresa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 407/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo – Solicita informações e providências quanto a instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Floriano Peixoto, uma em frente à Praça do Bairro do São Lázaro e outra em frente a Oficina Mecânica do Gaspar. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 408/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita informações e providências para melhorias na sinalização de trânsito em rotatória existente no cruzamento da Rua Racticliff com a Estrada Vicinal João Batista Merlin. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 409/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a retomada dos exames de Supletivo e do ENCEJA em nosso MUNICÍPIO. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 410/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Solicita o relatório completo do uso do Carro Oficial da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, desde o mês de janeiro de 2016 até a presente data. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES: -

Indicação nº 376/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita poda de árvore na Rua Silviano Barbosa, em frente ao número 72, no Bairro Perpétuo Socorro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 377/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha abaixo-assinado da população da US Delvo de Oliveira Westin, solicitando estudos sobre a possibilidade de o Dr. Omar retornar a clinicar neste Postinho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 378/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Reitera a Indicação nº 85, de 24 de março de 2.016, que solicita que o proprietário da Chácara Antakly, localizada no início da rua João Pessoa, seja AUTUADO pela má conservação da calçada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 379/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita providências quanto ao término da calçada em torno do açude do Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 380/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a troca das lâmpadas queimadas existentes na estrada dentro do pátio da CEAGESP. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 381/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita os serviços de manutenção da estrada rural Santa Helena. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 382/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita melhorias na Estrada Jardim da Glória, em frente à Igreja, devido aos problemas ocasionados pela chuva. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 383/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a iluminação de ponto escuro no final da Rua José Martins Sobrinho, em frente ao número 19. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 384/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a limpeza de bueiro entupido, existente na Rua Gregório Gaspar Neto, em frente ao número 302, no Bairro Jardim Yolanda. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DE DIVERSOS: -

Ofício nº 250/2016 – Do Ministério da Educação - Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 251/2016 – Do Projeto FÊNIX – Comunidade Terapêutica – Encaminha resposta ao Requerimento nº 259/2016, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 252/2016 - Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de outubro de 2016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 253/2016 – Da AMITE – Encaminha resposta ao Ofício nº 362/2016, com referência a cessão das dependências do Theatro Municipal de São João da Boa Vista para o dia 1º de janeiro de 2017, ocasião em a Câmara Municipal realizará a solenidade de posse do prefeito municipal, vice-prefeito e vereadores. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 254/2016 – Da UNIFEOB – Acusa o recebimento da Moção nº 77/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 255/2016 - Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - Solicita informações quanto aos procedimentos e medidas adotadas sobre a indicação de projeto de lei ao Poder Executivo visando preservar vários direitos dos servidores. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal.

Ofício nº 256/2016 – Da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo – Acusa o recebimento da Moção nº 75/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.


CONVITES: -

Convite nº 75/2016 - Da Academia de Letras de São João da Boa Vista - Convite para participar do Documentário "45 anos da Academia de Letras", a realizar-se no dia 15 de novembro de 2.016, no Theatro Municipal. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 76/2016 - Da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista - Convite para participar do Jantar comemorativo aos 35 Anos da referida entidade. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 77/2016 - Do Grupo do Terço – Convite para participar da inauguração da Gruta de Nossa Senhora das Montanhas Azuis, na Serra da Paulista, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2016, no Sítio Lareira de Pedras. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 78/2016 – Da Integração Cultural PROTEA – Convite para participar da XIX “SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA”, a realizar-se de 17 a 19 de novembro de 2.016. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 79/2016 - Do Tiro de Guerra 02-036 - Convite para participar da solenidade de encerramento do ano de instrução da turma "Turma Marechal Deodoro", a realizar-se no dia 22 de novembro de 2016, no Centro de Integração Comunitário – CIC. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 80/2016 - Da Liga Sanjoanense de Desportos - Convite para participar da primeira partida das Finais do CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE VETERANOS - 2016, que acontecerá no dia 12 de novembro e CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE - 2016, que acontecerão nos dias 13 de novembro 2016, todos no Estádio Octávio da Silva Bastos (CIC). À disposição dos Vereadores.

Convite nº 81/2016 – Da EE Cel. Joaquim José – Convite para participar dos 120 anos de sua fundação. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE: -

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE: -

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro inscrito na Tribuna Livre desta noite, é o Senhor MARCUS VINICIUS DE MATTOS ALVARENGA, Professor de Matemática da UNIFAE, que fará um agradecimento à Casa.

O próximo inscrito é o Senhor ALEXANDRE FÁBIO DE PAIVA, morador da Rua Afonso Finazzi, 35, Bairro Jardim Recanto do Jaguari, portador do CPF 305.814.798-82 r RG 22.261.591-6, Telefones 3631-0060/ 3056-4509/ 99961-4032, que falará sobre a SABESP – Tarifa Social e atendimento da SABESP.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE: -

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA: -

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 35ª. Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 35ª Sessão Ordinária dia 07 de novembro de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -


PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
16 DE NOVEMBRO DE 2016


– VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Lei do Legislativo n° 060/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se RUA AMARILDO ELEUTÉRIO ANDRÉ, a Rua Trinta e dois (32), do Jardim Aurora. À Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2016 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 26 de novembro a 25 de dezembro de 2016, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. À Comissão de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor 1º Sgt Eng José Messias Fernandes Marques. Às Comissões de Justiça e Finanças.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 057/2016 – do Executivo - Cria o Fundo Municipal de Cultura de São João da Boa Vista (FMCSJBV), vinculado ao Departamento de Cultura e Turismo de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças





Atenciosamente,


Ademir Martins Boaventura
Presidente